DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Loteamento Residencial Terras da Mata Processo nº 01506.001189/2024-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Terras da Mata Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Municípios de Paulínia, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Boulevard Itaparica SPE Ltda Empreendimento: Boulevard Itaparica SPE Processo nº 01502.001841/2024-21 Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Boulevard Itaparica SPE Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo Coordenador de Campo: José Fernando de Oliveira Queiroz Área de Abrangência: Município de Itaparica, no Estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Nobre Ville Spe Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Nobre Ville Processo nº 01506.000033/2021-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Residencial Nobre Ville Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Município de Município de Santa Fé do Sul, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Minami Agrícola Ltda Empreendimento: Minami Agrícola Processo nº 01514.001126/2022-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Minami Agrícola Arqueóloga Coordenadora: Júlia Tanikawa Ismael Netto Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Tanikawa Ismael Netto Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) Área de Abrangência: Município de Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Destilaria Água Bonita Ltda Empreendimento: Destilaria Água Bonita Ltda Processo nº 01450.004143/2022-79 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Ações de Esclarecimento Destilaria Água Bonita Ltda Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio Arqueóloga Coordenadora de Campo: Neide Barrocá Faccio Apoio Institucional: Centro de Museologia, Antropologia e Arqueologia (CEMAARQ), Faculdade de Ciência e Tecnologia - Universidade Estadual Paulista (UNESP) Área de Abrangência: Município de Tarumã, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Campestre Empreendimentos SPE Ltda Empreendimento: Residencial Campestre Processo nº 01514.000520/2023-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Residencial Campestre Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, no Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda Empreendimento: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda Processo nº 01506.001842/2023-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Branco Forte Comércio de Minérios Ltda Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Fundação Museu de História Pesquisa e Arqueológica do Mar Área de abrangência: Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cerâmica Pazoto Ltda Empreendimento: Lavra Processo ANM 820.334/19 Processo nº 01506.000067/2024-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Lavra Processo ANM 820.334/19 Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Município de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cal2 Rubinéia Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Recanto das Águas Processo nº 01506.001320/2021-91 Projeto: Análise Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Recanto das Águas Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus Souza Ferreira Apoio Institucional: Fundação Museu de História Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de Abrangência: Município de Rubinéia, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Luiz Manoel Moreira Farrapo ME Empreendimento: Luiz Manoel Ferreira Farrapo ME Processo nº 01506.000742/2022-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Luiz Manoel Moreira Farrapo ME Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Villa Pucci - Franca SPE Ltda Empreendimento: Villa Pucci Processo nº 01506.000980/2024-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Villa Pucci Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Franca, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Arauco Celulose do Brasil S.A Empreendimento: Loteamento Residencial Sucuriú Processo nº 01401.000299/2024-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Sucuriú Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D´Oliveira Silva Apoio Institucional: Museu de História do Pantanal (MUHPAN) - Fundação Barbosa Rodrigues Área de Abrangência: Município de Inocência, no Estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: OCC Participações e Construções S/A Empreendimento: Terminal Turístico Hidroviário da Tamandaré Processo nº 01492.000117/2025-28 Projeto: Acompanhamento Arqueológico referente ao Empreendimento Terminal Turístico Hidroviário da Tamandaré Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Junior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Paulyanne Cota Barreto Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará Área de Abrangência: Município de Belém, no Estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empresa de Mineração José Emanoel Ltda Empreendimento: Rio Claro Mina Boa Vista da Figueira Processo nº 01506.006302/2017-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Rio Claro Mina Boa Vista da Figueira (Processo ANM803.730/75) Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: José Vilmar Ferreira Empreendimento: Silvicultura de Eucalipto - Fazenda Santa Lúcia Processo nº 01422.000031/2025-29 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Silvicultura de Eucalipto - Fazenda Santa Lúcia Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) Área de Abrangência: Municípios de São Bento do Tocantins e Araguatins, no Estado do Tocantins Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio Nova Ponte Empreendimento: Construção de Ponte de 851 M, na travessia do Rio Acará Processo nº 01492.000104/2025-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pela Construção de Ponte Sobre o Rio Alto Acará Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes Arqueólogo Coordenador de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará Área de Abrangência: Município de Acará, no Estado do Pará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Holding Haras do Lago Ltda Empreendimento: Fazenda Maria Stella Processo nº 01506.001835/2024-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Fazenda Maria Stella Arqueólogo Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenadora de Campo: Suzana Eliza Roll Munsberg Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III