DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.769, DE 15 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35262 - DPF/CAC/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa S PRADO - CENTRO DE TREINAMENTOS E FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 04.801.623/0001-14, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2200 (duas mil e duzentas) Munições calibre .380 1137 (uma mil e cento e trinta e sete) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 4640 (quatro mil e seiscentos e quarenta) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 2000 (duas mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.770, DE 15 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35280 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORBIN FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 29.365.897/0001-39, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre 38 32528 (trinta e duas mil e quinhentas e vinte e oito) Espoletas calibre 38 8946 (oito mil e novecentos e quarenta e seis) Gramas de pólvora 29528 (vinte e nove mil e quinhentos e vinte e oito) Projéteis calibre 38 2953 (duas mil e novecentas e cinquenta e três) Espoletas calibre .380 2953 (dois mil e novecentos e cinquenta e três) Projéteis calibre .380 11 (onze) Quilos de chumbo calibre 12 247 (duzentas e quarenta e sete) Espoletas calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.771, DE 15 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36792 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO AVANÇADO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA, PROTEÇÃO E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 08.262.397/0001-00, sediada no Acre, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1543 (uma mil e quinhentas e quarenta e três) Munições calibre .380 732 (setecentas e trinta e duas) Munições calibre 12 6000 (seis mil) Munições calibre 38 20568 (vinte mil e quinhentas e sessenta e oito) Espoletas calibre 38 6 (seis) Gramas de pólvora 20568 (vinte mil e quinhentos e sessenta e oito) Projéteis calibre 38 1750 (uma mil e setecentas e cinquenta) Espoletas calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.772, DE 15 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/37479 - DPF/DVS/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE VIGILANTES TORRE NORTE LTDA., CNPJ nº 13.075.408/0001-74, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.773, DE 15 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/37542 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA BRASIL DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 09.493.045/0001-10, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 135000 (cento e trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38 135000 (cento e trinta e cinco mil) Estojos calibre 38 30000 (trinta mil) Gramas de pólvora 135000 (cento e trinta e cinco mil) Projéteis calibre 38 11386 (onze mil e trezentas e oitenta e seis) Espoletas calibre .380 15000 (quinze mil) Estojos calibre .380 15000 (quinze mil) Projéteis calibre .380 5700 (cinco mil e setecentas) Buchas calibre 12 200 (duzentos) Quilos de chumbo calibre 12 5700 (cinco mil e setecentas) Espoletas calibre 12 5700 (cinco mil e setecentos) Estojos calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.774, DE 15 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/37546 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED TRAINING LTDA - ME, CNPJ nº 03.019.433/0001-87, sediada na Paraíba, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 1 (uma) Pistola calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 2546 (duas mil e quinhentas e quarenta e seis) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 10 (dez) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 3134 (três mil e cento e trinta e quatro) Espoletas calibre .380 2134 (dois mil e cento e trinta e quatro) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (um) Espargidor de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.775, DE 15 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/37888 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa CETREL- CENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 17.019.775/0001-01, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 4 (quatro) Pistolas calibre .380 10 (dez) Revólveres calibre 38 9200 (nove mil e duzentas) Espoletas calibre 38 9200 (nove mil e duzentos) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.980, DE 15 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08794.002476/2022-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GERDENS JEROME, de nacionalidade haitiana, filho de Frantz Jerome e de Sylvanie Aristil, nascido em Saint-Marc, na República do Haiti, em 6 de novembro de 1995, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13 (treze) anos, 2 (dois) meses e 2 (dois) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.981, DE 15 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.013348/2022-10, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SERDAR ÇINAR, de nacionalidade turca, filho de Mehmet Hanifi Çinar e de Saniye Çinar, nascido em Kadikoy, na República da Turquia, em 17 de dezembro de 1979, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.982, DE 15 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.055931/2022-81, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EAION KWESI KAMAN LE BLACK, de nacionalidade guianense, filho de Jhon Le Black e de June Ann Le Black, nascido na República Cooperativa da Guiana, em 12 de abril de 1982, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX