DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX D ES P AC H O S A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que CRNUGELJ HERMINE, incluído na Portaria nº 308-Gb, de 16 de dezembro de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1970, é natural da antiga Iugoslávia, sendo que, em decorrência da posterior divisão territorial daquele país, sua nacionalidade atual corresponde à ESLOVÊNIA. Processo nº 08084.006598/2024-55 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de LEONIE ORELUS, incluído na Portaria nº 4.158, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é DACIUS ORELUS, e não como constou. Processo nº 08018.079762/2024-37 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Maria Joao Garcia Gaspar, incluído na Portaria nº 3.198, de 06 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2024, é natural da ANGOLA, e não como publicado. Processo nº 08018.040139/2025-75 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Michele Scandroglio, incluído na Portaria nº 994, de 08 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, é EVELINA GABBANA, e não como publicado. Processo nº 08018.039252/2025-16 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Sergio Pachon, incluído na Portaria nº 4.287, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2024, são: SERGIO NICOLAS PACHON LAITON, filho de CARLOS FELIPE PACHON MALDONADO e de MARIA CONSUELO LAITON, e não como constou. Processo nº 08018.033253/2025-49 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Ablaye Sarr, incluído na Portaria nº 4.720, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, é KHOUREDIA TINE, e não como publicado. Processo nº 08018.030224/2025-25 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Jolie Lusamba, incluída na Portaria nº 4.162, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, passou a assinar JOLIE LUSAMBA NTAMA, em virtude de haver contraído matrimônio com Dadinho Mvumizengo Ntama, em 18 de julho de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexo de Tabelionato de Notas, São Paulo/SP, Matrícula 115428 01 55 2024 2 00273 030 0069173 88. Processo nº 08018.030084/2025-95 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Yudi Lorena Gomez Bravo, incluído na Portaria nº 4.189, de 1º de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, é FABIO GOMEZ ALVAREZ e RUTH MARY BRAVO BOLANOS, e não como publicado. Processo nº 08018.029914/2025-31 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Maria Virginia de Miranda Silva, incluída na Portaria nº 4.170, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, voltou a assinar MARIA VIRGINIA IBARRA SILVA, em virtude de Divórcio Litigioso, com sentença proferida aos 05 de dezembro de 2024, pelo MMª. Juíza da 2ºVara de Família, autos 0853357-73.2024.8.23.0010, averbada no RCPN do 1ºOficio de Boa Vista, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1ºOficio de Boa Vista, Roraima/RR, Matrícula 158345 01 55 2021 2 00061 034 0020416 51. Processo nº 08018.029866/2025-81 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Hala Abou Sido, incluído na Portaria nº 4.638, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2025, são: Natural do LÍBANO, filha de AHMAD ABOU SIDO e de SARA AL HAZOURI, e não como publicado. Processo nº 08018.029681/2025-77 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Ricardo Martinez Ramirez, incluído na Portaria nº 4.707, de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2025, é ORESTES MARTINEZ HINOJOSA e MADELAINE RAMIREZ DIEGUEZ, e não como publicado. Processo nº 08018.027999/2025-13 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Oluwaseun Kate Balogun, incluída na Portaria nº 1.390, de 07 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2022, passou a assinar OLUWASEUN KATE REYNOLDS, em virtude de haver contraído matrimônio com Bennie Mccarthy Reynolds III, em 22 de agosto de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 5° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ, Matrícula 089250 01 55 2024 2 00480 194 0077643 84. Processo nº 08018.027622/2025-64 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Yaomawusse Adanlete, incluído na Portaria nº 4.240, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024, é YAO MAWUSSE ADANLETE, e não como constou. Processo nº 08018.014414/2025-03 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ekaterina Vladimirovna Potapova, incluída na Portaria nº 4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, passou a assinar EKATERINA VLADIMIRÓVNA POTAPOVA BRAVO, em virtude de haver contraído matrimônio com Jesus Bravo de Sousa da Fonseca, em 17 de janeiro de 2019, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1° Subdistrito, São Paulo/SP, Matrícula 123026 01 55 2019 2 00356 221 0089372 01. Processo nº 08018.012022/2025-00 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Antonio de Oliveira Filho, incluído na Portaria nº 4.159, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA e LUCIA FRANCISCO, e não como publicado. Processo nº 08000.025119/2025-63 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Philistin Regustin, incluído na Portaria nº 3.863, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, é ANNE MARIE PIERRE, e não como publicado. Processo nº 08000.025113/2025-96 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Ismail Dogan, incluído na Portaria nº 4.810, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025, é DOGAN ISMAIL, e não como publicado. Processo nº 08018.031523/2025-87 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Yakeen Tamer Alaaeldin Abdelhamed Sorour, incluído na Portaria nº 4.547, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, são: YAKEEN TAMER ALAAELDIN ABDELHAMID SOROUR, filha de TAMER ALAAELDIN ABDELHAMID SOROUR e de FATMA ELZAHRA MOHAMMED SAEED IBRAHIM ATTA, e não como publicado. Processo nº 08018.018401/2025-03 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2025 Código: 698.011 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0590567/2025. Interessado: SILVIA TAMARA MARTINS SEBASTIAO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 697.835 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0590415/2025. Interessado: YOUSSEF DARGHALI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Parágrafo Único, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 3 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 697.698 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0590315/2025. Interessado: DOMINIQUE DESIR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 697.622 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0590264/2025. Interessado: GUERDELIE B FAUSTIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 694.683 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0587790/2025. Interessado: MOHAMMED CHAAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246, §1º do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 694.210 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0587339/2025. Interessado: FERNANDO AUGUSTO RAFAEL GARCIA SANCHEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, 246, §1º do Decreto 9.199/2017, artigo 56, Itens 2 e 3, Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 694.166 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0587305/2025. Interessado: SLAVISA MIRKOVIC.