DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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H. SIMAO & CIA. LTDA. - Publicado DOU de 24/07/2024, Relação n° 67, Seção 1, pág. 66- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-SAIBRO - ARGILA-GUARATUBA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-SAIBRO - ARGILA- GUARATUBA/PR, Área de 43,32 ha para 15,74 ha." CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3546/2025-826.643/2024-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- 3539/2025-826.760/2015-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LT DA - 3542/2025-826.118/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LT DA - 3545/2025-826.394/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LT DA - 3543/2025-826.190/2024-RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL- 3547/2025-826.007/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM- 3540/2025-826.464/2022-JAIR APARECIDO ZANIN- 3541/2025-826.108/2024-DINBO MINERADORA LTDA- 3544/2025-826.225/2024-LEOCIR PEDRINHO RIZZO- CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 74/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 101/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 826.357/2024 - Titular: MUNICIPIO DE IPIRANGA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): IPIRANGA/PR Registro de Extração n°: 102/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 826.382/2024 - Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PITANGUEIRAS/PR Registro de Extração n°: 106/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 826.384/2024 - Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PITANGUEIRAS/PR Registro de Extração n°: 105/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 826.386/2024 - Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMBÉ/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3558/2025-890.046/2025-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3559/2025-890.013/2025-CACTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E DRAGAGEM LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3560/2025-890.043/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA .- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.486/2015-MUNCKS E MUNCKS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:Br Mineração Mix Ltda.- CNPJ 03.218.009/0001-61- Registro de Licença N° 2656/2017- Vencimento da Licença: 18/08/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.222/2022-AREAL TROPICALHENTE LTDA- Registro de Licença N° 789/2024 - Vencimento em 20/02/2026 890.007/2018-J C PEREIRA VALLE- Registro de Licença N° 3071/2020 - Vencimento em 06/02/2035 890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 462/2024 - Vencimento em 20/02/2026 890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Registro de Licença N° 2336/2007 - Vencimento em 03/09/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.091/2019-AGUAS DA FAZENDA CAPTACAO, ENVAZE E COMERCIALIZACAO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°18322/2025/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.143/2021 Titular: J. P. LORENO SOARES Ofício nº: 15587/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.120/2023 Titular: MULTIMIX COMERCIO DE CONCRETO DE TERESOPOLIS S/A Ofício nº: 15082/2025/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.610/2014-JOSÉ EDINIR SANTIAGO DE OLIVEIRA-OF. N°16943/2025/SEOUT- RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133) PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 198/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 79/2006 - Publicada no DOU: 11/04/2006 - Processo nº: 890.353/2000 - Titular: VESTA MINERACAO LTDA. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.022/2024 - MINERAÇOES ARSA LTDA - ALVARÁ Nº 3561/2025 - Destacado do Processo 48064.890252/2022-11 - ALVARÁ Nº 8344/2023 - Vencimento em 11/04/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861152201530-Falcon Metais Ltda (Documento SEI: 16639770) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403831380201696-Toledo & Filhos Indústria e Comércio de Pedras Ltda. (Documento SEI: 16641490) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810127201881-AGUIA FERTILIZANTES S.A. (Documento SEI: 16641496) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860377201226-Jair Rodrigues de Paulo (Documento SEI: 16639467) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860131201769-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 16639762) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente