DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051600053 53 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.139/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10010/2023 868.037/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10092/2023 868.131/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°8595/2023 868.132/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10006/2023 868.133/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10007/2023 868.134/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10008/2023 868.140/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10011/2023 868.138/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°1184/2024 868.190/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA -Alvará N°10426/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.295/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA 868.296/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA 868.294/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA 868.297/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA 868.298/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA 868.034/2020-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 868.296/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.103/2018-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°17414/2025/SEFIS-MS/ANM 868.190/2019-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°17570/2025/SEFIS-MS/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.200/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°831/2021 868.201/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°832/2021 868.205/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°834/2021 868.206/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°835/2021 868.207/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°836/2021 868.208/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°837/2021 868.219/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°838/2021 868.204/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°833/2021 868.187/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2543/2020 868.192/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2544/2020 868.193/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2796/2020 868.194/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2545/2020 868.195/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2546/2020 868.032/2021-SOLLO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2482/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.057/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°15332/2025/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 241/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 832.329/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Publicado DOU de 03/05/2017. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.325/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA- DOU de 18/08/2022 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 242/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.434/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17445/2025/DIFIP-MG/ANM 831.437/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17447/2025/DIFIP-MG/ANM 831.439/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17449/2025/DIFIP-MG/ANM 830.320/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17467/2025/DIFIP-MG/ANM 830.841/2023-DHEILLA ARAUJO GUEDES DIAS-OF. N°17510/2025/DIFIP- MG/ANM 832.329/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°16982/2025/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.434/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°841/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº48054.930774/2025-24) 831.437/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°842/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº48054.930775/2025-79) 831.439/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°843/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930776/2025-13) 830.841/2023-DHEILLA ARAUJO GUEDES DIAS- AI N°844/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930778/2025-11) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.183/2022-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 831.196/2020-ARSIA MINERACAO LTDA. 831.197/2020-ARSIA MINERACAO LTDA. 831.198/2020-ARSIA MINERACAO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.248/2021-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso: Industrial).-PITANGUI/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.060/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP-ALVARÁ N°3037/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°17782/2025/DIFIL-MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA- N° do Termo de Interdição:28/2025/GER-MG/DIFIL-MG, de 12/05/2025- Lacre N° Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°16883/2025/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°17821/2025/DIFIL-MG/ANM 830.311/2016-EXTRATORA DE AREIA RIBEIRAO GRANDE LTDA-OF. N°16980/2025/DIOUT-MG/ANM 833.621/2011-EXTRACAO DE AREIAS MAIA LIMITADA-OF. N°17077/2025/DIOUT- MG/ANM 832.412/2014-HEMERJ EXTRACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°17519/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.409/2013-CB MINERACAO LTDA-OF. N°17457/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.290/2022-ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.228/2024 Titular: COAMBI PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA Ofício nº: 17334/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.041/2025-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°17579/2025/CAREAS-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 243/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.727/2024 - MINERADORA BELO VALE DE LIMA DUARTE LTDA. - LIMA DUARTE/MG - Guia n° 175/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 16.980 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 150/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.353/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.539/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.425/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.426/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.430/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.431/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.432/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.459/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.463/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.481/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.486/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.493/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.494/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.495/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.499/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.502/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.503/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.504/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.518/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.521/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.522/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.529/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 851.480/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 851.481/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 851.482/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 851.492/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 851.494/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 851.499/2013-ADIMAR GOMES SOUZA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 826.053/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA - Publicado DOU de 09/10/2024, Relação n° 100, Seção 1, pág. 92- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.053/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA-BASALTO-JUSSARA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.053/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA-BASALTO-JUSSARA/PR, Área de 175,03 ha para 49,75 ha." 826.338/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA - Publicado DOU de 14/02/2025, Relação n° 17, Seção 1, pág. 61- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.338/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-AREIA-Piên e Campo Alegre/PR e SC" Leia- se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.338/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-AREIA-Piên e Campo Alegre/PR e SC, Área de 71,14 ha para 49,91 ha." 826.210/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP - Publicado DOU de 14/03/2025, Relação n° 36, Seção 1, pág. 100- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.210/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-ARGILA- ENTRE RIOS DO OESTE/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.210/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-ARGILA-ENTRE RIOS DO OESTE/PR, Área de 48,14 ha para 27,56 ha." 826.318/2019-PEDREIRA CATEDRAL LTDA. - Publicado DOU de 30/09/2024, Relação n° 93, Seção 1, pág. 102- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.318/2019- PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-MARIALVA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.318/2019-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-MARIALVA/PR, Área de 518,82 ha para 49,87 ha." 826.184/2018-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 18/11/2024, Relação n° 113, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.184/2018-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.184/2018-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR, Área de 495,49 ha para 49,43 ha." 826.009/2020-MARCELO FERNANDES DIAS - Publicado DOU de 22/08/2024, Relação n° 76, Seção 1, pág. 81- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.009/2020- MARCELO FERNANDES DIAS-SAIBRO-NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS / SANTA FÉ/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.009/2020-MARCELO FE R N A N D ES DIAS-SAIBRO-NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS / SANTA FÉ/PR, Área de 327,47 ha para 49 ha." 826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO - Publicado DOU de 10/09/2024, Relação n° 84, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.740/2021- LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO-BASALTO-GUARAPUAVA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO - BA S A LT O - GUARAPUAVA/PR, Área de 200,27 ha para 49,82 ha." 826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME - Publicado DOU de 30/08/2024, Relação n° 80, Seção 1, pág. 303- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.036/2022- MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-SAIBRO/QUARTIZITO-COLOMBO/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME- AIBRO/QUARTIZITO-COLOMBO/PR, Área de 63,88 ha para 50 ha." 826.054/2020-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA - Publicado DOU de 30/09/2024, Relação n° 93, Seção 1, pág. 102- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.054/2020- PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-AREIA-CARAMBEÍ/PR" Leia-se: "Aprova com redução de