DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051600058 58 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . .Assessor Técnico de Governança e Estratégia .CCT V .1 . .26.1 .COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO . . .Coordenador do Processo Decisório .CCT IV .1 . . .Assessor de Contratos e Publicações .CCT III .1 . . .Assistente Administrativo .CAS I .1 . .26.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE . . .Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade .CCT IV .1 . . .Assessor de Gestão de Riscos e Integridade .CCT III .1 . .26.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATEGICA DE PROJETOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS . . .Coordenador de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais .CCT III .1 . .26.4 .COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA . . .Coordenador de Governança .CCT IV .1 . . .Assistente de Governança .CAS II .1 . .26.5 .COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA . . .Coordenador de Qualidade Regulatória .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Qualidade Regulatória .CCT III .1 . .26.6 .COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DIGITAL . . .Coordenador de Governança Digital .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Governança Digital .CCT III .1 . .27 .SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação .CCT V .1 . .27.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SIM . . . . .Coordenador Administrativo da SIM .CCT III .1 . .27.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO . . . . .Coordenador-Geral de Transporte e Comercialização .CCT V .1 . .27.2.1 .COORDENAÇÃO DE ACESSO AO TRANSPORTE . . . . .Coordenador de Acesso ao Transporte .CCT III .1 . .27.2.1 .COORDENAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO . . . . .Coordenador de Comercialização .CCT III .1 . .27.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES . . . . .Coordenador-Geral de Outorgas para Instalações .CCT V .1 . . .Assistente Administrativo .CAS I .1 . .27.3.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO . . . . .Coordenador de Fiscalização .CCT III .1 . .27.3.2 .COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES . . . . .Coordenador de Outorgas para Instalações .CCT III .1 . .27.3.3 .COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADES . . . . .Coordenador de Exercício de Atividades .CCT III .1 . .27.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS . . . . .Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Resolução de Conflitos .CCT III .1 . .27.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO . . . . .Coordenador-Geral de Supervisão da Movimentação .CCT V .1 . .27.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO . . . . .Coordenador-Geral de Regulação de Infraestrutura e Movimentação .CCT V .1 . . .Assessor técnico de Estudos e Pesquisas .CCT III .1 . . .Assessor técnico de Planejamento e Execução .CCT III .1 . .27.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CÁLCULO TARIFÁRIO . . . . .Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário .CCT V .1 . .27.7.1 .COORDENAÇÃO DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS . . . . .Coordenador de Base Regulatória de Ativos .CCT III .1 . .27.7.2 .COORDENAÇÃO DE CÁLCULO TARIFÁRIO . . . . .Coordenador de Cálculo Tarifário .CCT III .1 . .28 .SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . .28.1 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . . .Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Regulação .CCT IV .1 . .28.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE CO M B U S T Í V E I S . . .Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Segurança Operacional .CCT III .1 . .28.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS . . .Coordenador-Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores .CCT V .1 . .28.3.1 .COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . . .Coordenador de Autorizações .CCT III .1 . . .Assistente de Autorizações .CAS I .1 . . .Assistente de Autorizações .CAS II .1 . .28.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . . .Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Instalações .CCT V .1 . .28.4.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS . . .Coordenador de Auditoria de Dados .CCT III .1 . .29 .SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Participações Governamentais .CCT V .1 . .29.1 .COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL . . .Coordenador de Participação Especial .CCT V .1 . .29.2 .COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES . . .Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações .CCT IV .1 . .29.3 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES . . .Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações .CCT IV .1 . .29.4 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES . . . . .Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties .CCT IV .1 . .29.5 .COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES . . .Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Royalties .CCT III .1 . .30 .SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Promoção de Licitações .CCT V .1 . .30.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL . . .Coordenador Administrativo .CCT V .1 . . .Assessor de Processos e Administrativo .CCT III .1 . .30.2 .COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS . . .Coordenador de Cessão de Direitos .CCT IV .1 . . .Assessor de Cessão .CCT II .1 . .30.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS . . .Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas .CCT V .1 . . .Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas .CCT IV .1 . .30.4 .COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS . . .Coordenador de Sistemas e Base de Dados .CCT IV .1 . .30.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS . . .Coordenador-Geral de Realização de Rodadas .CCT V .1 . . .Assessor Econômico-Financeiro .CCT IV .1 . .30.5.1 .COORDENAÇÃO JURÍDICA . . .Coordenador Jurídico .CCT III .1 . . .Assistente Jurídico .CAS II .1 . .30.5.2 .COORDENAÇÃO TÉCNICA . . .Coordenador Técnico .CCT III .1 . .30.5.3 .COORDENAÇÃO FINANCEIRA . . .Coordenador Financeiro .CCT III .1 . .31 .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Segurança Operacional .CCT V .1 . .31.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . . .Coordenador Administrativo .CCT IV .1 . .31.2 .COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS . . .Coordenador de Dados e Sistemas .CCT IV .1 . .31.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . . .Coordenador-Geral de Processos e Infrações .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Processos e Infrações .CCT III .1 . .31.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL . . .Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Regulação .CCT III .1 . .31.4.1 .COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO . . .Coordenador de Descomissionamento .CCT III .1 . .31.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL NO E&P . . .Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Segurança Operacional no E&P .CCT IV .1 . . .Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P .CCT III .1 . .31.5.1 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO NO E&P . . .Coordenador de Segurança Operacional da Produção no E&P .CCT IV .1 . .31.5.2 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P . . .Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P .CCT IV .1 . .31.5.3 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P . . .Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P .CCT III .1 . .32 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico e Administrativo .CCT IV .1 . .32.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO . . .Coordenador-Geral de Atendimento .CCT V .1 . .32.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . . .Coordenador de Infraestrutura e Operação .CCT V .1 . .32.2.1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA . . .Coordenador de Infraestrutura Aplicada .CCT IV .1 . .32.2.2 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA . . .Coordenador de Infraestrutura Básica .CCT IV .1 . .32.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO . . .Coordenador-Geral de Planejamento .CCT V .1 . .32.4 .COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . . .Coordenador de Aquisições de TI .CCT IV .1 . .32.5 .COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS . . .Coordenador de Execução de Contratos .CCT IV .1 . .32.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS . . .Coordenador-Geral de Sistemas .CCT V .1 . .32.6.1 .COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM . . .Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream .CCT IV .1 . .32.6.2 .COORDENAÇÃO DE UPSTREAM . .32.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES . . .Coordenador-Geral de Segurança e Redes .CCT V .1 . .33 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente .CCT V .1 . .33.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I . . .Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I .CCT V .1 . . .Assessor de Fiscalização de Investimentos em PD&I .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Auditoria Financeira .CCT III .1 . .33.1.1 .COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS . . .Coordenador de Projetos e Programas Finalizados .CCT III .1 . .33.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS . . .Coordenador-Geral de Projetos .CCT V .1 . . .Assessor de Projetos e Programas .CCT IV .1 . . .Assessor de PD&I .CCT IV .1 . . .Assistente Administrativo de PRH e PD&I .CAS I .1 . .33.2.1 .COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO . . .Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação .CCT III .1 . .33.2.2 .COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . . .Coordenador de Autorizações .CCT III .1 . .33.2.3 .COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO . . .Coordenador de Credenciamento .CCT III .1 . .33.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE . . .Coordenador-Geral de Meio Ambiente .CCT V .1 . . .Assessor de Meio Ambiente .CCT IV .1 . . .Assessor de Dados Ambientais .CCT III .1 . . .Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas .CAS I .1 . .33.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO . . .Coordenador-Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico .CCT V .1