DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Silva Junior - Me .RN . .317 .46291.001333/2018-66 .213870100 .Ef Confessor Casa Do Trabalhador Ltda - Me .RN . .318 .46291.001924/2018-33 .215485734 .Emilianna Letycia Cristian Da Costa Silva .RN . .319 .46217.007481/2017-04 .212777084 .Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos .RN . .320 .46217.007482/2017-41 .212777033 .Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos .RN . .321 .46217.006581/2017-13 .212514890 .Eutani Alves De Oliveira 83878793472 .RN . .322 .46291.000908/2017-42 .213096731 .F I Barbosa Da Silva - Me .RN . .323 .46291.000974/2017-12 .213414741 .Fabricia Nerieuma Alves - Epp .RN . .324 .46217.006227/2018-61 .215517954 .G. Lourenco Da Silva .RN . .325 .46291.002041/2018-41 .215952618 .Ggml Regalitos Ltda .RN . .326 .46217.003163/2018-47 .214439844 .Ghl Comercio De Alimentos Ltda .RN . .327 .46291.000788/2017-83 .212635361 .Hotelaria Ab Eireli - Me .RN . .328 .46291.000813/2017-29 .212730592 .Imperio Otica Jp Ltda - Me .RN . .329 .46217.004939/2017-65 .212150502 .Irene Soares De Paiva - Me .RN . .330 .46217.003828/2018-12 .214671801 .J Batista Da Silva Modas .RN . .331 .46217.000805/2017-75 .211239551 .J C De Lima Santos .RN . .332 .46291.000981/2017-14 .213425793 .J F De Lima Neto - Me .RN . .333 .46217.003808/2017-61 .211794520 .J. A. De Araujo - Me .RN . .334 .46217.006918/2017-84 .212617320 .Jacilene Bezerra Da Silva 53907957415 .RN . .335 .46217.004010/2017-36 .211996327 .Jorge Rodrigues Lobianco Filho 99225344791 .RN . .336 .46217.005982/2017-48 .212435558 .Jose Alves Da Nobrega 85048100468 .RN . .337 .46217.001058/2018-73 .213967952 .Jose Gualberto Alves De Andrade - Me .RN . .338 .46291.000814/2017-73 .212731220 .Juliana Marielle Dias Oliveira - Me .RN . .339 .46217.009958/2017-88 .213499835 .K R Oliveira Eireli - Me .RN . .340 .46217.003347/2018-15 .214529291 .Kpm Comercio Otico Ltda - Me .RN . .341 .46217.002647/2018-79 .214292673 .M De L Dos Santos - Me .RN . .342 .46291.000916/2017-99 .213119595 .M De L Soares - Eireli - Me .RN . .343 .46217.004945/2017-12 .212095170 .M P Lopes - Me .RN . .344 .46291.000989/2017-81 .213423952 .M. De A. Batalha - Eireli - Me .RN . .345 .46217.008643/2017-13 .213041529 .Makson Lincon Camboim Sousa 03524733476 .RN . .346 .46217.008152/2017-72 .212873431 .Maria Fatima Soares Machado - Me .RN . .347 .46217.000966/2018-40 .213880415 .Melo & Sandim Ltda - Me .RN . .348 .46291.000745/2017-06 .212415751 .Mm Comercio De Parafusos E Ferramentas Lt d a .RN . .349 .46217.004907/2017-60 .212119796 .Montacar Montagem Em Geral - Eireli - Me .RN . .350 .46217.005116/2015-95 .207133573 .Nilton Soares Camara - Me .RN . .351 .46217.005311/2017-87 .212242024 .O Rei Dos Importados Auto Pecas Ltda - Me .RN . .352 .46217.007767/2017-81 .212869698 .Panificadora Pao Forte Ltda - Me .RN . .353 .46217.007769/2017-71 .212869671 .Panificadora Pao Forte Ltda - Me .RN . .354 .46217.007770/2017-03 .212869680 .Panificadora Pao Forte Ltda - Me .RN . .355 .46217.004556/2017-97 .212046080 .Petits Comercio Varejista Ltda - Me .RN . .356 .46217.003868/2017-83 .211885975 .Phd Ii - Gas Ltda - Epp .RN . .357 .46217.004926/2017-96 .211995118 .R. M. Pereira De Araujo - Me .RN . .358 .46217.006264/2017-99 .212483391 .Renata Da Costa Bezerra De Souza .RN . .359 .46217.006269/2018-01 .215510381 .Roberto Luiz Panificadora Me .RN . .360 .46217.004698/2018-35 .215070135 .Romulo Cesar Pinheiro De Queiroz - Me .RN . .361 .46217.004699/2018-80 .215070143 .Romulo Cesar Pinheiro De Queiroz - Me .RN . .362 .46217.004700/2018-76 .215070160 .Romulo Cesar Pinheiro De Queiroz - Me .RN . .363 .46217.004701/2018-11 .215070178 .Romulo Cesar Pinheiro De Queiroz - Me .RN . .364 .46217.007090/2017-81 .212727346 .Santos Lima Comercio Varejista De Pecas E Acessorios Au .RN . .365 .46217.008109/2017-15 .212634143 .Sem Culpa Alimentacao Ltda - Me .RN . .366 .46217.001068/2018-17 .213964180 .Sindicato Dos Empregados Em Supermercados E Simila .RN . .367 .46217.001069/2018-53 .213964198 .Sindicato Dos Empregados Em Supermercados E Simila .RN . .368 .46217.001070/2018-88 .213964210 .Sindicato Dos Empregados Em Supermercados E Simila .RN . .369 .46291.000809/2017-61 .212724169 .Sua Servicos Medicos Ltda - Me .RN . .370 .46217.008938/2016-17 .210427981 .Superfoto Laboratorio Fotografico Ltda - Me .RN . .371 .46217.004463/2018-43 .214852482 .Supermercado Central Lt d a .RN . .372 .46217.003001/2018-17 .214371620 .Suzan Kally Gonzaga Nunes - Me .RN HÉLIDA ALVES GIRÃO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2025-CGRS O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 3480 (SEI 5338268), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE EXTRACÃO E REFINACÃO DE OLEOS VEGETAIS E ANIMAIS E DE FABRICAÇÃO DE SABÕES DO ESTADO DO CEARA, CNPJ 07.341.530/0001-42, Processo 19964.215914/2024-99, para representar a Categoria Profissional dos Trabalhadores nas indústrias da extração e refinação de óleos vegetais e animais e de fabricação de sabões, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Fortim, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará, Estado do Ceará, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 3483 (SEI 5338892), resolve: DEFERIR o registro sindical ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DIVISOPOLIS/MG, CNPJ 00.104.666/0001-90, Processo 19964.215982/2024-58, para representar a Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais, com abrangência Municipal e base territorial no município de Divisópolis, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 3492 (SEI 5343231), resolve: DEFERIR o registro sindical ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, ESTADO DO PARÁ, CNPJ 34.670.331/0001-50, Processo 13620.202748/2024-75, para representar a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos ou aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166 1971, em area igual ou inferior a ( 2 ) módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no município de Pau D'Arco, Estado de Pará, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 3516 (SEI 5379937), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CABECEIRAS - PI, CNPJ 41.279.605/0001-40, Processo 19964.216584/2024-59, para representar a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de CABECEIRAS - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/197, com abrangência municipal e base territorial no município de Cabeceiras do Piauí, no Estado do Piauí, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 3442 (SEI 5304882), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.213499/2024-39, de interesse do Sindicato dos Empregados em Empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de Minas Gerais - SINDEEVISTORIA/MG, CNPJ 55.596.964/0001-36, para representação da categoria profissional dos empregados em empresas de vistoria de identificação veicular e motores, com abrangência Estadual e base territorial no Estado de Minas Gerais, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 3484 (5339356), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº 19964.215013/2024-05, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Acessórios e Artefatos em Couro, Confecção, Vestuário e Componentes de Bom Retiro do Sul, Fazenda Vilanova, Taquari e Tabaí, CNPJ 94.707.213/0001-00, para representação da categoria Profissional dos trabalhadores nas indústrias calçadistas, de acessórios e artefatos em couro, confecção, vestuário e componentes, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Bom Retiro do Sul, Fazenda Vilanova, Taquari e Tabaí, Estado Rio Grande do Sul, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 3485 (SEI 5339479), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.218743/2024-50, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE BUGRE/MG CNPJ 07.597.424/0001-24, para representação da categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários ate dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais, com abrangência Municipal e base territorial no município de Bugre, Estado de Minas Gerais, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 3513 (SEI 5378321), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº 19964.213045/2024-68, de interesse do Sindicato das Empresas de Radiodifusão e das