DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 59/2025, processo nº 23249.039798.2024-58. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANA JOSE BASTOS COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 9, DOU de 08/01/2025, Vigência 16/05/2025 a 03/04/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/05/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA JOSE BASTOS COSTA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 58/2025, processo nº 23249.008650.2025-52. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LUKAS NASCIMENTO SANTANA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 59 de 31/03/2025, DOU 01/04/2025, Vigência 16/05/2025 a 15/05/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/05/2025, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LUKAS NASCIMENTO SANTANA . EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT Nº 2/2025 Processo 23249.026016.2025-00. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 30.570.278/0001-65. Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo - Pró-Reitor de Extensão do IFMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025 Processo 23249.051153.2024-93. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA (10.735.145/0001-94) e SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E PROJETOS ESPECIAIS - SEMISPE (06.307.102/0001-30). Objeto: Estabelecer parceria estratégica para realizar em conjunto o levantamento de problemas e identificação de oportunidades visando o desenvolvimento e implementação de soluções baseados em inteligência artificial, com o propósito de contribuir para a solução de desafios específicos no contexto municipal, relacionados aos conceitos de cidades inteligentes. Data da Assinatura: 30/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual tempo, a depender da vontade das partes, a partir da publicação no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Município. Carlos César Teixeira Ferreira - Reitor do IFMA CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EDITAL Nº 197, DE 16 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, nomeada nos termos da Portaria n° 143 de 11 de julho de 2024, publicado no DOU de 17 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.025509.2025-14. 1. Quadro de vaga: . .ÁREA/ DISCIPLINA .REQUISITO ESPECÍFICO .REGIME DE TRABALHO . .Tecnologia de Alimentos .Graduação em Bacharelado em Nutrição; ou Graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou Graduação Engenharia de Alimentos; ou Graduação Tecnologia em Agroindústria; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos. .40 Horas 2. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, via internet no endereço eletrônico https://sjpatos.ifma.edu.br/concursos- e-seletivos/, no período de 8h do dia 19/05/2025 às 23h59min do dia 28/05/2025. 3. O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico terá a validade de 01 (um) ano podendo ser prorrogado apenas uma vez por igual período. 5. O inteiro teor deste edital contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no portal do IFMA Campus São João dos Patos (https://sjpatos.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). 6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE do IFMA. ANNANDA CARVALHO DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 097/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARLON BRANDO DOS REIS GOMES. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2025. EXTRATO DE RESCISÃO Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 005/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): THIAGO DO NASCIMENTO. DATA DA RESCISÃO: 07/05/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 088/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): VITÓRIA SOARES DIAS. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2025. EDITAL Nº 126, DE 16 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL Nº 95/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 17.04.2025, publicado no Diário Oficial da União nº 74-A, de 17/04/2025, Seção 2 - Extra: A, Página 1, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 095/2025 e editais complementares; resolve: I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, conforme abaixo: Campus Alta Floresta Área: Química . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Pedro Augusto Barbosa Ferreira .Aprovado(a) Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo Área: Engenharia Florestal . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Sarah Cavalari Ladeia .Aprovado(a) Área: Linguagens (Português / Espanhol) . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Jeremias Oliveira Do Nascimento .Aprovado(a) . .2º .José Genival Bezerra Ferreira .Classificado(a) . .3º .Andréia Ramos Da Silva .Classificado(a) Área: Química . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Maria Lúcia Fernandes Batista E Silva .Aprovado(a) . .2º .Stephanie Jedoz Stein .Aprovado (a) . .3º .Fátima Maria Pereira De Rezende .Classificado(a) . .4º .André Luís Pesquero De Melo .Classificado(a) . .5º .Nágila El Chamy Maluf .Classificado(a) . .6º .Raoni De Cáceres Menezes Aleixo .Classificado(a) . .7º .Francielle Carolinne Machado Santos .Classificado(a) Campus Campo Verde Área: Biologia . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Juliana Franzoni Dos Santos Schneider .Aprovado(a) . .2º .Suzam Lenni Da Silva Pereira .Classificado(a) . .3º .Jessica Sonaly Da Silva Resende .Classificado(a) . .4º .Junior De Souza Costa .Classificado(a) . .5º .Camila Raianna Justiniana Rocha .Classificado(a) . .6º .Patricia Da Silva Dias .Classificado(a) . .7º .Welson De Jesus Pereira Aragao .Classificado(a) . .8º .Maria Luíza Pereira Damasceno .Classificado(a) . .9º .Jonatham Hercules Da Silva Maciel .Classificado(a) . .10º .Myllena Suzi Lima Silva .Classificado(a) Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva Área: Matemática . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Matheus Corrêa De Oliveira .Aprovado(a) . .2º .Janaina Pereira Rebelo .Classificado(a) . .3º .Max José Botelho Ferreira Da Silva .Classificado(a) . .4º .Ernandes Marques De Magalhães .Classificado(a) Campus Primavera do Leste Área: Matemática . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Roberto Riva Elis De Figueiredo .Aprovado(a) . .2º .Lucas Da Conceicao Farias .Classificado(a) Campus Rondonópolis Área: Informática . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Allan Garcia Da Silva .Aprovado(a) . .2º .Leonardo Filipe Da Silva .Classificado(a) . .3º .Eder De Oliveira .Classificado(a) Área: Linguagens . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Heloisa Vitória Alves Lima .Aprovado(a) II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. III - A contratação fica condicionada ao cumprimento do dispositivo constantes no Edital nº 095/2025, bem como dos requisitos previstos na Lei nº 8.475/1993. JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor Substituto