DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 073/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LUCAS EWERTON LIMA DE MORAIS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 30.04.2025 a 31.10.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 04/04/2025. Campus Nova Andradina. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 028/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ELENIR VILHARVA DE LIMA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 20.04.2025 a 09.08.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/04/2025. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 056/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DIEGO DA SILVA GOMES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 05.05.2025 a 05.11.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 05/05/2025. Campus Coxim. CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 158448 Nº Processo: 23347.001276/2024-75. Pregão Nº 90201/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 06.797.803/0001-03 - PRO INK - SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRES S AO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressoras de crachás e insumos (ribbons) para atender as demandas das unidades do IFMS - Campus Aquidauana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 8.300,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23714.000239/2025-03. Dispensa Nº 77/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp - serviço móvel pessoal), conforme as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 8.256,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23208.002008/2024-65. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2025 até 19/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2025. Processo SEI 23208.002723/2025-89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 174/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Ricardo Augusto Oliveira Santos, CPF: *.545.576-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 8.501,49 (oito mil, quinhentos e um reais e quarenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 26/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Ricardo Augusto Oliveira Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23414.004938/2022-56. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, , nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os preços do contrato original com base na variação do ipca/ibge referente ao período de 18/05/2024 a 17/05/2025, no percentual de 3,9256% e para o período de 17/05/2025 a 17/05/2026, no percentual de 5,5297%.. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.276,43. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23414.004938/2022-56. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses,nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os preços do contrato original, em 5,5297%, com base na variação do ipca/ibge.. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.983,61. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIO Nº 01/2025 IFNMG - CAMPUS ARACUAI e a DELTA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 54.676.495/0001-00. N Processo no SEI 23391.000467/2025-65. Objeto: O presente Convenio tem por objeto a cooperacao tecnico-cientifica entre as partes acima epigrafadas visando a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao na area Biotecnologica de produtos derivados do Agave e suas diversas especies. Vigencia: 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura: 16-05-2025. Pelo IFNMG: Ira Pinheiro Neiva, Diretor-Geral do Campus Aracuai. Pela DELTA VERDE: Stefan Danzl, Socio- Administrador. IRA PINHEIRO NEIVA - DIRETOR GERAL - CAMPUS ARACUAI CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158438 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23392.001827/2022-93. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 20/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.001.293,11. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158437 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23394.000181/2022-15. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 22.547.761/0001-09 - MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/05/2025 a 10/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.948,40. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2025 Processo nº 23833.000132/2025-09. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - Campus Diamantina e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA. Objeto: Promover a cooperação, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 13/05/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Júnio Jáber Diretor-Geral IFNMG Campus Diamantina, Geferson Giordani Burgarelli Prefeito Municipal. EDITAL Nº 149, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL . .Área Atuação .Vagas .Carga Horária . .Pedagogia .01 .40 Horas 2. DA HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA I - Graduação em Pedagogia; ou Graduação em Pedagogia com aperfeiçoamento; ou Graduação em Pedagogia com Especialização ou Graduação em Pedagogia com Mestrado, Graduação em Pedagogia com Doutorado; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1 Período: 22/05/2025 a 01/06/2025. 3.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico [email protected] no período descrito no item 3.1 deste Edital. Deverá conter como assunto: PSP Visitante[Pedagogia]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo do candidato; endereço e telefones para contato. 4. O processo seletivo constará de Avaliação de Currículo Lattes, Apresentação Oral de Projeto e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 11/06/2025, e cujo tema será sorteado no dia 10/06/2025. 5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante. JÚNIO JÁBER