Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/05/2025 · pág. 41

DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900041 41 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23181.000201/2025-98. Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviço de trabalhador braçal para o ifpi campus campus corrente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 46.440,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23172.000618/2020-55. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000053/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/06/2025, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.273,64. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EDITAL Nº 42/GDG/DG-TEZOSUL/CATZS/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Zona Sul, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Zona Sul, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Química, Matemá:ca, Sociologia e Gastronomia para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 20/05/2025 a 23/05/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ QUÍMICA: Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências da Natureza e suas Tecnologias/Química/40 horas semanais/Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química ou Bacharelado em Química com Complementação Pedagógica. M AT E M ÁT I C A : Vagas: Cadastro Reserva Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Matemática e suas Tecnologias/Matemática/40 horas semanais/Licenciatura em Matemá:ca ou Licenciatura Ciências com habilitação em Matemática. S O C I O LO G I A : Vagas: Cadastro Reserva Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas/Sociologia/40 horas semanais/Licenciatura em Sociologia ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Bacharelado em Ciências Sociais Com Complementação Pedagógica. GASTRONOMIA: Vagas: Cadastro Reserva Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Turismo, Hospitalidade e Lazer/Gastronomia/40 horas semanais/Tecnologia em Gastronomia ou Bacharelado em Gastronomia. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ GERMANO LÚCIO PEREIRA MOURA EDITAL Nº 58/GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 15 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina central, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de Enfermagem, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: de 23/05/2025 a 29/05/2025 somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ AMBIENTE E SAÚDE: Vagas: 01 (uma)+CR* Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Área de Enfermagem/Curso Técnico em Cuidados de Idosos/40 horas semanais/Graduação em Enfermagem. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2025 . Objeto: Construção do Campus São Miguel deste IFRN. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Agente de Contratação (SIDEC - 16/05/2025) 158155-26435-2025NE800001 CAMPUS CAICÓ EDITAL Nº 32, DE 15 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 15/2025-DG/CA/RE/IFRN, O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital de Abertura nº 15/2025-DG/CA/RE/IFRN, de 31/03/2025, para contratação de Professor Visitante / Visitante Estrangeiro, em conformidade com o cronograma constante no Anexo II do Edital de Abertura. DISCIPLINA: SISTEMA DE INFORMAÇÃO - Campus Santa Cruz . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .22922-7 .JOSIMARA TATIANE DA SILVA .Eliminada DISCIPLINA: SISTEMA DE INFORMAÇÃO - Campus Avançado Jucurutu . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .22920-8 .JOSÉ DE ARIMATEIA PINTO MAGNO .1º RICARDO RODRIGUES DA SILVA CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO 9/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.000940.2024-54. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: MÔNICA ROCHA DE OLIVEIRA. Início em 14 de maio de 2025 e término em 13 de maio de 2026. Data da Assinatura: 14 de maio de 2025. CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2025-COGPE-DG/MO/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2025-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora JANDARA ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.001017.2025-54. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: LÍNGUA PORTUGUESA, Classe A, Nível 1, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 15/05/2025 - Assinado pela Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e JANDARA ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE - Locadora. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 15/2025-DG/MO/RE/IFRN, DE 25 DE MARÇO DE 2025. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 15/2025-DG/MO/RE/IFRN, de 25 de março de 2025, para contratação de Professor Visitante por tempo determinado. Disciplina: Mecânica - Campus Mossoró - Lista Geral . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .APRESENTAÇÃO ORAL DO PROJETO .AVALIAÇÃO DO CURRICULUM .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .22894-9 .DIEGO PIRES CABRAL .97,00 .45,00 .71,00 .1º . .22926-5 .CLEITON RUBENS FORMIGA BARBOSA JUNIOR .81,00 .54,00 .68,00 .2º HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO