DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900042 42 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2025 - UASG 158368 Número do Contrato: 228/2023. Nº Processo: 23421.003218/2023-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXEC U C AO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato nº 228/2023-proad/ifrn; 2. Suprimir em 18,81% o valor atual do contrato nº 228/2023-proad/ifrn e 3. Aditivar em 22,06% o valor atual do contrato nº 228/2023-proad/ifrn.. Vigência: 25/05/2025 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.423,35. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2025 - UASG 152756 Número do Contrato: 197/2022. Nº Processo: 23421.001043/2022-71. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer valores e prorrogar a vigência ao contrato de prestação de serviços nº 197/2022- proad/ifrn, em observância aoparecer n.00110/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 28/01/2026 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.048.116,20. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2025 - UASG 152756 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 23424.000789/2024-07. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a correção de erro material no valor anual do contrato quanto à retificação do valor informado na "cláusula quarta: do valor do termo aditivo" no termo aditivo nº 063/2025 - proad/ifrn relativo à prorrogação ao contrato 064/2024, em estrita observância ao parecer n. 00105/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 16/05/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.241,40. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23360.000456/2025-42. Dispensa Nº 361/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.370.076/0001-34 - EDU DALL AGNOL DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado do IFRS - Campus Bento Gonçalves, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 98.786,07. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Aline Lucchesi Schio. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de PLÁSTICO. VIGÊNCIA: 06/06/2025 a 05/12/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.002978/2024-15. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: REITORIA. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura e urbanismo especializada em serviços comuns de reformas e manutenções (incluindo recuperação) predial para revitalização do 2° andar do prédio da nova reitoria do ifrj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 659.961,35. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243006340202553. Objeto: Aquisição de MILHO A GRANEL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5- 90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2025) 158148-26421-2025NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243001512202501. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem profissional para atender os Jogos Internos do Instituto Federal de Rondônia - JIFRO e demais eventos esportivos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, 4985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2025) 158148-26421-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158350 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23229.000458/2020-41. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com base na convenção coletiva de trabalho rr000014/2025. reajustar o valor do contrato 18/2021, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de 5,48%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de mercado.. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.037,52. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de mão de obra, material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para o campus chapecó do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Valor Total: R$ 2.606.346,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 23/07/2025 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.151,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23292.048554/2023-50. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.542,83. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do processo seletivo do Edital 15-2025- Professor substituto por tempo determinado para vaga imediata e cadastro reserva, publicado no DOU em 14/05/2025 N. 89 - Seção 3, pág.71 Onde se lê: Câmpus Florianópolis- 01 (CR) para a área de Filosofia, 01 (CR) Física (vaga reservada negro), 01 (CR) Máquinas, Medidas e Instrumentação Elétrica, 01 (CR) Manutenção Automotiva, 01 (CR) Projetos E Instalações De Construção Civil (vaga reservada negro), 01 (CR) para Tecnologia e Materiais de Construção Civil (vaga reservada negro), 01 vaga para Geotecnologia, 01 vaga para Topografia e Geodésia, 01 vaga para Educação Física. Leia-se: Câmpus Florianópolis- 01 (CR) para a área de Filosofia, 01 (CR) Física (vaga reservada negro), 01 (CR) Máquinas, Medidas e Instrumentação Elétrica, 01 (CR) Manutenção Automotiva, 01 (CR) Projetos E Instalações De Construção Civil (vaga reservada negro), 01 (CR) para Tecnologia e Materiais de Construção Civil (vaga reservada negro), 01 vaga para Geotécnica, 01 vaga para Topografia e Geodésia, 01 vaga para Educação Física. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90306/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23312000307202559. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de segurança patrimonial e vigilância armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra, composta por 04 postos de vigilância, incluindo a disponibilização de equipamentos, materiais, uniformes e EPIs necessários à execução dos serviços para o Campus Bragança Paulista do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Maj. Fernando Valle, 2013, São Miguel - Bragança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90306- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FELIPE SAPPAK DE SOUSA Assistente em Administração (SIASGnet - 16/05/2025) 158154-26439-2025NE000004