DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 109/2025 Nº Processo: 23066.018684/2025-01. PARTÍCIPES: Universidade Federal da Bahia-UFBA , CNPJ: 15.180.714/0001-04. o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJ/BA, CNPJ: 13.100.722/0001-60. OBJETO: Aprimorar o trabalho dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs), através do Projeto: "Acesso à Justiça no Século XXI: O Sistema Multiportas em Foco". FUND. LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e a Lei Estadual nº 14.634/2023. VIGÊNCIA: 19.05.2025 até 18.05.2026 (12 (doze) meses, contados da data da sua publicação). DATA DE ASSINATURA: 13.05.2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Cesar Miguez de Oliveira e Cynthia Maria Pina Resende. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 168/2025 Nº Processo: 23066.031231/2025-62. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LUCAS AGUIAR CAIRES - GENTE PROPAGANDA. CNPJ: 11.098.091/0001-66. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.05.2025 a 18.05.2030. Data de Assinatura: 09.05.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23066.018132/2022-42. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução em 30 (trinta) dias, passando o término de 23/02/2025 para 25/03/2025; 1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência em 30 (trinta) dias, passando o término de 15/05/2025 para 14/06/2025. 1.1.3. Acrescer ao contrato o valor de r$ 5.205,59 (cinco mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 0,58% do montante total contratado, em razão do acréscimo de serviços.. Vigência: 15/05/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.420,54. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23066.018132/2022-42. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato o valor de r$ 29.366,57 (vinte e nove mil e trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a 3,25% do montante total contratado, referente a itens descartados por impossibilidade de execução.. Vigência: 15/05/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.053,97. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 27/09/2025, o prazo validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 02/2024, DOU de 15/08/2024, cuja homologação foi publicada conforme Edital nº 9, DOU de 27/09/2024. . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Escola de Nutrição . .Departamento: Ciência dos Alimentos .Área de Conhecimento: Alimentação e Nutrição . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais JEILSON BARRETO ANDRADE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal da Bahia vem divulgar o ato de aplicação de sanções administrativas, por esta instituição, através do processo administrativo nº: 23066.079421/2024-80, à BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.177.467/0001-04, de impedimento de licitar e contratar com a União por 6 (seis) meses, conforme art. 7º da Lei 10.520/2002, com duração até 16/11/2025, e multa no valor total de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais), conforme arts. 86 e 87, II, da Lei 8.666/93, com vencimento em 30 (trinta) dias, pela não entrega do material solicitado nas notas de empenho 2022NE001499 e 2023NE000718, observados os itens 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14.2.3, 14.2.4 e 14.2.6 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão SRP n° 18/2022 - UFBA. WAGNER MIRANDA GOMES Pró-Reitor de Administração COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066017314202549. Objeto: Registro de Preços -90048/2025 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 16/05/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL Nº 22 REITORIA/SRH, DE 16 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado final do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos Pretos ou Pardos dos cargos de: ASSISTENTE DE ALUNO, CONTADOR, ENFERMEIRO-ÁREA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO-ÁREA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ADMINISTRADOR, ARQUIVISTA, ENGENHEIRO ÁREA-AMBIENTAL, ENGENHEIRO ÁREA-CIVIL , ENGENHEIRO ÁREA-ELÉTRICA, ENGENHEIRO ÁREA-MECÂNICA, ENGENHEIRO ÁREA QUÍMICA, MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA ANESTESIOLOGIA, MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA CLÍNICA DE PEQUENOS, MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM , PEDAGOGO-ÁREA, PRODUTOR CULTURAL, TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MO L EC U L A R , TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MICROBIOLOGIA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA, e de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA EDIFICAÇÕES, referente ao Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação regido pelo Edital nº 30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de setembro de 2024, e suas retificações. 1. DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS. 2. 1.1. Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e tiveram a respectiva autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação são os que adiante seguem: . .CARGO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .ASSISTENTE DE ALUNO .202410024627 .EWERTON LEANDRO FEIX DA SILVA . .ASSISTENTE DE ALUNO .202410026287 .RUI BARBOSA FERRAZ TORRES DE CARVALHO . .CO N T A D O R .202409012611 .JULIANA PATRÍCIA DE ARAUJO SILVA . .E N F E R M E I R O - Á R EA .202410031709 .AMANDA DA SILVA MONTEIRO . .E N F E R M E I R O - Á R EA .202410021649 .ANDERSON MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO . .E N F E R M E I R O - Á R EA .202410022137 .BEATRIZ BARBOSA DE AMORIM BARROS . .E N F E R M E I R O - Á R EA .202410023689 .MARIA IRACEMA DA SILVA PEDROSA . .NUTRICIONISTA .202409013467 .FLORA LUIZA PEREIRA DO NASCIMENTO FREIRE . .NUTRICIONISTA .202410028493 .GERLANE SOUZA DE LIMA . .NUTRICIONISTA .202409015811 .MONICA ALVES DE OLIVEIRA . .NUTRICIONISTA .202410023598 .VIVIANE MICHELE DOS SANTOS . .PSICÓLOGO - ÁREA .202410026308 .ALICE NASCIMENTO MOREIRA . .PSICÓLOGO - ÁREA .202410022669 .CLECIO DA SILVA . .PSICÓLOGO - ÁREA .202410026654 .JOÃO PAULO DE ARAÚJO SILVA . .PSICÓLOGO - ÁREA .202410017883 .JOICY LUEDJA SOARES PINTO MENDES . .PSICÓLOGO - ÁREA .202410025748 .NALISSON EMANUEL SANTOS SILVA . .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .202409007405 .ALISSON AVELINO BATISTA DE SOUZA . .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .202410020099 .KAROLINE BATISTA DOS SANTOS . .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .202410023342 .MARIA FRANCISCA RIBEIRO DE SOUSA . .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .202410017167 .RUANN RAMIRES NUNES PAIVA . .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .202409006637 .TATIANE MARIA DO NASCIMENTO . .TÉCNICO EM CONTABILIDADE .202409010107 .LUIS DE MACÊDO NETO . .TÉCNICO EM CONTABILIDADE .202409010008 .THAMIRES GILVANIA DOS SANTOS . .TÉCNICO EM ENFERMAGEM .202410021652 .ANDERSON MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO . .TÉCNICO EM ENFERMAGEM .202410017635 .DIANA PEREIRA DA SILVA MARIANO . .TÉCNICO EM ENFERMAGEM .202409015852 .ELUANA EDUARDO DANTAS . .TÉCNICO EM ENFERMAGEM .202410021332 .MAIRLA RHAYANA BEZERRA DO NASCIMENTO . .TÉCNICO EM ENFERMAGEM .202410018713 .MARIA GISELIA MIRANDA DA SILVA . .TÉCNICO EM ENFERMAGEM .202410021473 .MONICA AZEVEDO GOMES