DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 057/2025 - PROCESSO Nº 23073.054227/2024-01 e PROCESSO Nº 23073.028137/2025- 37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GUSTAVO REIS GONÇALVES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CON T R AT A N T E pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 07/05/2025 a 06/05/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 242/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, GUSTAVO REIS GONÇALVES. Nº 058/2025 - PROCESSO Nº 23073.054700/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: BEATRIZ PENA PANTOJA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); PERÍODO - 07/05/2025 a 06/05/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 306/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, BEATRIZ PENA PANTOJA. Nº 059/2025 - PROCESSO Nº 23073.003241/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: REBECA FREIRE FURTADO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 09/05/2025 a 08/05/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 039/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, REBECA FREIRE FURTADO. Nº 060/2025 - PROCESSO Nº 23073.005023/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LIVIA DACIER LOBATO MENDONÇA PAIXÃO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos); PERÍODO - 15/05/2025 a 14/05/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 061/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, LIVIA DACIER LOBATO MENDONÇA PAIXÃO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 055/2025 PROCESSO Nº 23073.026707/2025-54, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ADRIANA MODESTO COIMBRA DIAS, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 147/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 8.058,29 (Oito Mil, Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ADRIANA MODESTO COIMBRA DIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 056/2025 PROCESSO Nº 23073.026858/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ADILSON GOÉS RODRIGUES JÚNIOR, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 099/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta E Cinco Reais E Cinquenta E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ADILSON GOÉS RODRIGUES JÚNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 057/2025 PROCESSO Nº 23073.026868/2025-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALAN DA SILVA DIAS, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 146/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALAN DA SILVA DIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 058/2025 PROCESSO Nº 23073.026875/2025-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALAN FERREIRA COSTA, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 050/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALAN FERREIRA COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 059/2025 PROCESSO Nº 23073.026883/2025-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALANA CLEMENTE LIMA, OBJETO: Constar a classe A, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 136/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos E Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALANA CLEMENTE LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 060/2025 PROCESSO Nº 23073.026890/2025-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA ARNUND, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 139/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA ARNUND. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 061/2025 PROCESSO Nº 23073.026894/2025-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 069/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 062/2025 PROCESSO Nº 23073.027193/2025-54, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FERREIRA, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 016/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 8.058,29 (Oito Mil, Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FERREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 063/2025 PROCESSO Nº 23073.027336/2025-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALINE DE NAZARÉ DE PAULA MOREIRA, OBJETO: Constar a classe A, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 036/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALINE DE NAZARÉ DE PAULA MOREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 064/2025 PROCESSO Nº 23073.027378/2025-69, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): BARBARA ARAUJO DA SILVA, OBJETO: Constar a classe A, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 083/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), BARBARA ARAUJO DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 065/2025 PROCESSO Nº 23073.027386/2025-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JONAS GOMES PINHEIRO, OBJETO: Constar a classe A, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 085/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JONAS GOMES PINHEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 066/2025 PROCESSO Nº 23073.027392/2025-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LUIZ AMERICO SENA FONSECA, OBJETO: Constar a classe A, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 023/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LUIZ AMERICO SENA FONSECA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 067/2025 PROCESSO Nº 23073.027401/2025-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RUBERVALDO CRUZ SARMENTO FILHO, OBJETO: Constar a classe A, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 006/2025, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RUBERVALDO CRUZ SARMENTO FILHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 068/2025 PROCESSO Nº 23073.027473/2025-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): BRAIAN SAIMON FROTA DA SILVA, OBJETO: Constar a classe A, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 089/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 8.058,29 (Oito Mil, Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), BRAIAN SAIMON FROTA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 069/2025 PROCESSO Nº 23073.027477/2025-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): CARMEM PRICILA VIRGOLINO TEIXEIRA, OBJETO: Constar a classe A, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 002/2025, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 8.058,29 (Oito Mil, Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), CARMEM PRICILA VIRGOLINO TEIXEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 070/2025 PROCESSO Nº 23073.027479/2025-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): CASSIO VALE DA COSTA, OBJETO: Constar a classe A, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 081/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 8.058,29 (Oito Mil, Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), CASSIO VALE DA COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 071/2025 PROCESSO Nº 23073.027486/2025-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SAULO CHRIST CARAVEO DA SILVA, OBJETO: Constar a classe A, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 019/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 8.058,29 (Oito Mil, Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), SAULO CHRIST CARAVEO DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 072/2025 PROCESSO Nº 23073.027488/2025-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): THIAGO DE MELO E SILVA, OBJETO: Constar a classe A, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 123/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 8.058,29 (Oito Mil, Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), THIAGO DE MELO E SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 073/2025 PROCESSO Nº 23073.027491/2025-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LORENA LEÃO DOS SANTOS SILVA, OBJETO: Constar a classe A, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 099/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta E Cinco Reais E Cinquenta E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LORENA LEÃO DOS SANTOS SILVA.