DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900066 66 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 No item 12.3, alínea "b", onde se lê: "b) a ordem de convocação dos candidatos negros, respeitando-se a ordem de classificação nas vagas reservadas, será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada será a 1ª vaga; a segunda vaga será a 8ª, a terceira vaga será a 13ª, a quarta será a 18ª e, assim, sucessivamente." Leia-se: "b) a ordem de convocação dos candidatos negros, respeitando-se a ordem de classificação nas vagas reservadas, será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada será a 2ª vaga; a segunda vaga será a 8ª, a terceira vaga será a 13ª, a quarta será a 18ª e, assim, sucessivamente." SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.272, DE 12 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, em parte, o Extrato do Edital de abertura nº 1137, de 28 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2025, Seção 3, página 63, Professor Substituto, do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: (...) Área de conhecimento: Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia. LEIA-SE: (...) Área de conhecimento: Mecânica dos Solos. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.304, DE 14 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras. Área de Conhecimento: Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa Edital: 876, de 02/04/2025, publicado no DOU de 07/04/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência : 1º lugar: Izabela Baptista do Lago 2º lugar: Eduardo Maroca Soares 3º lugar: Rafaela Faria Vianna 4º lugar: Rômulo Titton Dezen Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 29/04/2025 Processo nº 23072.226779/2025-18 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.319, DE 15 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve: Retificar, em parte, Edital nº 649, de 12 de março de 2025, publicado no DOU de 14 de março de 2025, Seção 3, páginas 61 a 66, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS da ESCOLA DE ENGENHARIA, na área de conhecimento: Processamento Mineral, nos seguintes termos: No Quadro 1, onde se lê:[...] . .Titulação .Doutorado nas áreas de Engenharia de Minas, Metalúrgica ou de Materiais [...] Leia-se: [...] . .Titulação .Doutorado nas áreas de Engenharia de Minas, Metalúrgica, de Materiais ou em áreas afins [...] SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.330, DE 15 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Enfermagem Departamento: Nutrição Área de Conhecimento: Nutrição Clínica Hospitalar Edital: 1998, de 23/09/2024, publicado no DOU de 25/09/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Ana Luiza Moraes dos Santos 2º lugar: Tarcísio Santana Gomes 3º lugar: Simone Gonzaga do Carmo Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 18/3/2025 Processo nº 23072.209467/2025-31 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.331, DE 15 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Enfermagem Departamento: Nutrição Área de Conhecimento: Nutrição Clínica Hospitalar Edital: 1998, de 23/9/2024, publicado no DOU de 25/9/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: - Ana Luiza Moraes dos Santos 2º lugar: Tarcísio Santana Gomes Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 18/3/2025 Processo nº 23072.209467/2025-31 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.298, DE 13 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Edital nº 1298/2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve: Retificar, em parte, Edital nº 1136, de 28 de abril de 2025, publicado no DOU de 30 de abril de 2025, Seção 3, páginas 58 a 63, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENF E R M AG E M BÁSICA da ESCOLA DE ENFERMAGEM, na área de conhecimento: Processo de Enfermagem, Fundamentos do Cuidado de Enfermagem, Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Adulto e Idoso e Contexto Histórico Social, nos seguintes termos: a) No Quadro 1, onde se lê: [...] . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru. .seam?codigo= Z4G5CPOuI [...] Leia-se: [...] . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam? .codigo=Z4G5CPOuI SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23520.004429/2023-05. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 40.273.987/0001-32 - MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 20/05/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021; 2. Reajustar em R$6.052,00 (Seis mil e cinquenta e dois reais) o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE; 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.972,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.02948/2025. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIASGnet - 16/05/2025) 153063-15230-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 054/2025 - PROCESSO Nº 23073.065655/2024-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: SERGIO VINICIUS MONTEIRO CASTELO BRANCO XAVIER: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CON T R AT A D O a importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 06/05/2025 a 30/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 337/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, SERGIO VINICIUS MONTEIRO CASTELO BRANCO XAVIER. Nº 055/2025 - PROCESSO Nº 23073.025876/2023-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DARLAN DOUGLAS BARROS PEREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 06/05/2025 a 30/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 322/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOI'ANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, DARLAN DOUGLAS BARROS PEREIRA.'