DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Nº do processo: 23071.903234-2024-58. Espécie: termo de contrato de transferência de tecnologia não patenteada (tecnologia de know-how), que fazem entre si, Universidade Federal de Fuiz de fofa - UFJF, e a Fundação Centro de Políticas Públicas e avaliação da educação (fundação caed) Partes: UFJF e CAED. Objeto: o objeto deste contrato é a transferência de tecnologia que envolve o know-how para desenvolver os sistemas de avaliação do CAEd. Valor: 21% (vinte e um por cento) da receita líquida auferida na comercialização dos serviços, dos quais 3% (três por cento) a título de royalties; 8% (oito por cento) a título de ressarcimento pela utilização do patrimônio da Contratante pela Contratada; e 10% (dez por cento) a título de obrigatório reinvestimento da tecnologia. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2035. Data da assinatura: 09/05/2025. Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Lina Kátia Mesquista de Oliveira (Representante do Caed); Eleuza Maria Rodrigues Barboza (Representante legal do Caed; Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo (Criador da tecnologia). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972995. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por sete meses, estendendo-o até 30/11/2025. Valor Total: R$ 3.837.407,49, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO, CPF nº .081.007-*, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº .513.318-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 23090.015432/2017-13. Inexigibilidade. Nº 8/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de cessão onerosa de uso nº 006/2017-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/05/2026, nos termos do art. 57, caput, da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.766,20. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, em parte, o Extrato e o Edital de abertura nº 1041, de 15 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025, Seção 3, página 80, Professor Substituto, da Escola de Ciência da Informação, nos seguintes termos: NO EXTRATO: ONDE SE LÊ: (...) Lotação: Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola de Ciência da Informação. LEIA-SE: (...) Lotação: Escola de Ciência da Informação. NO EDITAL: ONDE SE LÊ: (...) No item 1.2.2, ..."para serem validadas pelo departamento." LEIA-SE: (...) No item 1.2.2, ..."para serem validadas pela Unidade." Processo: 23072.219390/2025-16 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.316, DE 15 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012, resolve: Retificar, em parte, o Edital nº 755, de 20 de março de 2025, publicado no DOU de 25 de março de 2025, Seção 3, páginas 62 a 67, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, na área de conhecimento: Sistemas de produção e melhoramento de grandes culturas, nos seguintes termos: Na Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, onde se lê: [...] "Qualis B4 e B5" [...] Leia-se: [...] "Qualis B4 " [...] Processo: 23072.274151/2024-30 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Proc.23072.205144/2025-79: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 E A CAROLLE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.650.080/0001-70. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa "Obtenção de polissacarídeos de sementes de tamarindo (TSP) e avaliação de suas aplicações". Início da vigência: 14/05/2025. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sra. Ana Carolina Guimarães Ribeiro, representante legal da empresa CAROLLE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.271, DE 12 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve: RETIFICAR, em parte, o Edital nº 770, de 21 de março de 2025, publicado no DOU de 25 de março de 2025, Seção 3, páginas 67 a 72, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DESENHO da ESCOLA DE BELAS ARTES, na área de conhecimento: Experimentação e Produção em Design Gráfico: cor, forma e composição visual e prática projetual, nos seguintes termos: a) No Quadro 1, onde se lê: [...] . .E-mail para inscrição: [email protected] [...] Leia-se: [...] . .E-mail para inscrição: [email protected] [...] b) No Quadro 1, onde se lê: [...] . .Período e Horário de Inscrição: .Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) [...] Leia-se: [...] . .Período e Horário de Inscrição: .Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) [...] c) No item 6.10, onde se lê: 6.10. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico [email protected], em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita. Leia-se: 6.10. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico [email protected], em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.306, DE 14 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve: Retificar, em parte, Edital nº 236, de 29 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2025, Seção 3, páginas 66 a 72, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA PATOLOGIA E CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, na área de conhecimento: Periodontia, nos seguintes termos: No item 12.3, alínea "b", onde se lê: "b) a ordem de convocação dos candidatos negros, respeitando-se a ordem de classificação nas vagas reservadas, será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada será a 1ª vaga; a segunda vaga será a 8ª, a terceira vaga será a 13ª, a quarta será a 18ª e, assim, sucessivamente." Leia-se: "b) a ordem de convocação dos candidatos negros, respeitando-se a ordem de classificação nas vagas reservadas, será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada será a 2ª vaga; a segunda vaga será a 8ª, a terceira vaga será a 13ª, a quarta será a 18ª e, assim, sucessivamente." SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.305, DE 14 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve: Retificar, em parte, o Edital nº 239, de 29 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2025, Seção 3, páginas 60 a 66, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM APLICADA da ESCOLA DE ENFERMAGEM, na área de conhecimento: Administração em Saúde e em Enfermagem, nos seguintes termos: