DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900077 77 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), KAREN ALBUQUERQUE DIAS DA COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 276/2025 PROCESSO Nº 23073.029374/2025-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): KYOUK ISABEL PORTILHO DOS SANTOS, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 035/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 8.058,29 (Oito Mil, Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), KYOUK ISABEL PORTILHO DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 277/2025 PROCESSO Nº 23073.029389/2025-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ANA MABELL SEIXAS ALVES DOS SANTOS, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 020/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ANA MABELL SEIXAS ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 278/2025 PROCESSO Nº 23073.029396/2025-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): DEYGLYSON LUAN DE OLIVEIRA FERREIRA, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 018/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), DEYGLYSON LUAN DE OLIVEIRA FERREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 279/2025 PROCESSO Nº 23073.029398/2025-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): FERNANDO LUIZ POMPEU VARELA, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 027/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), FERNANDO LUIZ POMPEU VARELA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 280/2025 PROCESSO Nº 23073.029405/2025-38, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): KELLY CHAVES TAVARES, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 039/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), KELLY CHAVES TAVARES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 281/2025 PROCESSO Nº 23073.029412/2025-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MAELCKSON BRUNO BARROS GOMES, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 028/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 3.863,04 (Três Mil, Oitocentos E Sessenta E Três Reais E Quatro Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MAELCKSON BRUNO BARROS GOMES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 282/2025 PROCESSO Nº 23073.029419/2025-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RAFAEL SOUZA GUIMARÃES, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 115/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAFAEL SOUZA GUIMARÃES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 283/2025 PROCESSO Nº 23073.029425/2025-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): THAINA THAIS SILVA OLIVEIRA, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 030/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), THAINA THAIS SILVA OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 284/2025 PROCESSO Nº 23073.029432/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): WILSON NEGRAO NOGUEIRA, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 032/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), WILSON NEGRAO NOGUEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 285/2025 PROCESSO Nº 23073.029434/2025-08, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ANDSON JOSE SILVA ALMEIDA, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 036/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ANDSON JOSE SILVA ALMEIDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 286/2025 PROCESSO Nº 23073.029437/2025-33, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): CARMEN REGINA BRITO TRINDADE, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 038/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), CARMEN REGINA BRITO TRINDADE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 287/2025 PROCESSO Nº 23073.029445/2025-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PEDRO JOSÉ MATNI DOS SANTOS, OBJETO: Constar a classe A, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 033/2025, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos E Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), PEDRO JOSÉ MATNI DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 288/2025 PROCESSO Nº 23073.029459/2025-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MAURICIO NEVES CORREA, OBJETO: Constar a classe C, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 034/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior - Visitante Pleno, para R$ 19.758,57 (Dezenove Mil, Setecentos E Cinquenta E Oito Reais E Cinquenta E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MAURICIO NEVES CORREA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 289/2025 PROCESSO Nº 23073.029830/2025-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MARIA NEIDE CARNEIRO RAMOS, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 041/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 8.058,29 (Oito Mil, Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MARIA NEIDE CARNEIRO RAMOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 290/2025 PROCESSO Nº 23073.002198/2025-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 105/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de junho de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 291/2025 PROCESSO Nº 23073.029841/2025-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 105/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 292/2025 PROCESSO Nº 23073.012270/2025-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ROSEANY KARIMME SILVA FONSECA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 18 de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, ROSEANY KARIMME SILVA FONSECA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 293/2025 PROCESSO Nº 23073.002159/2025-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LEOMAX CARDOSO MACHADO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, LEOMAX CARDOSO MACHADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 294/2025 PROCESSO Nº 23073.030511/2025-64, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LEOMAX CARDOSO MACHADO, OBJETO: Constar a denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 008/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LEOMAX CARDOSO MACHADO. EDITAL Nº 128, DE 16 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Farmácia. .Fa r m a c o l o g i a .1 .40 horas .Graduação em Bacharel em Farmácia e Pós- graduação Stricto Sensu. . .Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Ciências Biológicas .Libras/Noções Básicas de Libras .1 .40 horas .Graduação em Letras/Libras; Ou Graduação em Letras ou qualquer licenciatura com pós- graduação latu sensu na área de Libras ou outro certificado, reconhecido pelo MEC, para comprovar a fluência em Libras. . .Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Mecânica .Matemática e Física .1 .40 horas .Graduação em Engenharia ou Física ou Matemática; com ou sem Pós-Graduação (Lato ou Stricto Sensu). Período de Inscrição: 21/05/2025 a 03/06/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO