DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Jéssica Puhl Croda .8,00 Vaga destinada a candidato negro: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Em 15 de maio de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 172/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 416/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23/12/2024, Seção 3, páginas 92 a 96, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Litoral Curso de Licenciatura em Artes Área de Conhecimento: Ensino do som e artes sonora Processo: 23075.055447/2024-23 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .ÉDERSON MARQUES DE GÓES .31,90 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 16 de maio de 2025 DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23076.031716/2024-39. Não se Aplica. / Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 54.442.057/0001-70 - GERMINI AGETCH INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: A) a alteração da cláusula quarta do contrato nº 28/2024, cujo item 4.1 passará a ter a seguinte redação: 4.1. Os projetos submetidos ao programa sob modalidade startup incubada, se selecionadas, terão prazo de permanência de até 12 (doze) meses de duração, renovável por mais 12 (doze) meses, unicamente; b) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2024 , por mais 12 meses, a partir de 23/05/2025.. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23076.035052/2020-92. Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto incluir o prefixo 10.57253 como um "novoserviço" na prestação de serviços de registro e depósito doi (digital object indentifier) realizados pela abec para atender as demandas de publicação dos períodicos da ufpe e ebooks da editora da ufpe, sem alteração de custos no contrato. 1.2. A inclusão pretendida fundamenta-se no artigo 65, inciso i, alínea "a", da lei nº 8.666/93, por meio da alteração unilateral pela administração a partir da "modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos", uma vez que a alteração proposta não modifica o valor contratual, tampouco altera o regime de execução.. Vigência: 24/04/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE DISTRATOS Processo nº 23076. 039913/2025-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: BIANCA PRISCILA SALES DOS SANTOS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 12.05.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 10.02.2025. Processo nº 23076. 038969/2025-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: AUVANI ANTUNES DA SILVA JUNIOR. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 09.05.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1, CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº. 9.739/2019, Decreto Nº. 7.485/2011, alterado pelo Decreto Nº. 8.259/2014, Portaria Interministerial Nº 316, de 09/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, para atendimento das demandas desta IFE, torna público o Concurso Público para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Lei Nº. 8.112/90, da Lei 12.772/12, alterada pela Lei 12.863/2013, da Portaria ME nº 10.041 de 18 de agosto de 2021, da Lei nº 14.965/24, da Resolução CONAC nº 144/2025, das Normas de Concurso Público dispostas na Resolução CONAC Nº 148/2025 - UFRB e suas alterações, das disposições do Estatuto e do Regimento da Universidade e da legislação pertinente e complementar para atuar nos seguinte Centros de Ensinos: Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira de Santana/BA): 03 vagas; Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo Amaro/BA): 06 vagas; Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA): 02 vagas; Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das Almas/BA): 14 vagas; Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 12 vagas; Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 22 vagas; Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 10 vagas; Totalizando 69 vagas CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa nomear candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do concurso público e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 2. A solicitação de inscrição será via internet, no site https://sistemas.ufrb.edu.br/sigrh/public, no período a ser divulgado no Cronograma do Edital, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). 3. As provas do concurso público serão constituídas de Prova Escrita (PE), Prova Didática (PD), Defesa de Memorial (ME), Prova de Títulos (PT) e Prova Prática (PP), nos casos que houver, com aplicações realizadas no período a ser divulgado no cronograma do edital. 4. O prazo de validade do Concurso será de até 02 (dois) anos contados a partir da data da publicação da sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do concurso, inscrições, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, será divulgado posteriormente no endereço eletrônico: https://sistemas.ufrb.edu.br/sigrh/public. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90042/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens: 60(R$468,00), 61(R$468,00); LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item: 66(R$201,96). PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2025) 153103-15234-2025NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.025900/2025-38; PNH PESQUISA DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA LTDA CNPJ: 7.683.946/0001-63. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado Desenvolvimento de serviços de IoT e IA interoperáveis para cidades inteligentes a ser executado nos termos do plano de trabalho, (ANEXO A e ANEXO B),. Valor: R$ 591.185,86 (quinhentos e noventa e um mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) sendo R$ 541.952,26 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) de recursos financeiros e R$ 49.233,60 (quarenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos) de recursos econômicos. Vigência: 9 (nove) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela PNH: Erich Matos Rodrigues (Sócio Gerente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527008193202499. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análises físico-química e bacteriológica da água, e de análise da qualidade do ar no interior de ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo, com fornecimento de laudo técnico, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Ana Bezerra, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00