DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes .Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Terapia Ocupacional/Terapia Ocupacional– .Graduação na área de Terapia Ocupacional. Título de Mestre nas áreas de Ciências da Saúde ou Ciências Humanas.––– .01–– .40 horas semanais .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$ 4.326,60–––– .R$ 1.622,47 ––––– .R$ 5.949,07–––– .R$ 1.000,00–––– .R$ 148,73 ––––– .22/05/2025 a 10/06/2025 . 18/06/2025 a 23/06/2025 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 322, DE 16 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.041609/2024-97 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Baixada Santista. . . Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes .Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Ciências Humanas/ Filosofia Geral –––– .Doutor na(s) área(s) de: filosofia. Graduado na(s) área(s) de: ciências sociais ou filosofia–– . 01 .–––40h .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$ 4.326,60––––– .R$ 3.731,69–––– .R$ 8.058,29––––– .R$ 1.000,00––––– .R$ 201,46––––– .22/05/2025 .10/06/2025 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153036 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23086.013555/2021-57. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir 02 (dois) postos de trabalho, o que representa 8,50% do valor inicial do contrato atualizado, a partir da data da assinatura, equivalente a R$ 414.552,00 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e cinquenta e dois reais) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993. O valor mensal da contratação passará de R$ 353.348,07 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e sete centavos) para R$ 318.802,07 (trezentos e dezoito mil oitocentos e dois reais e sete centavos). O valor anual da contratação passará de R$ 4.240.176,84 (quatro milhões, duzentos e quarenta mil cento e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 3.825.624,84 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 15/05/2025 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.476.874,52. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EDITAL Nº 57, DE 16 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 41/2025 O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica - Medicina de Família e Comunidade - Saúde Coletiva, Campus JK, em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 41, de 04 de abril de 2025. Ampla Concorrência. . .Nome .Média Final .Situação . .Adryan Kennedy Alves de Souza .8,50 .Classificado HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23282.019834/2023-70. Dispensa. Nº 90084/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 7 (sete) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 01/2024, conforme previsto na cláusula segunda da vigência e prorrogação, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, com início na data de 17/05/2025 e término em 17/12/2025. Vigência: 17/05/2025 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor J V COELHO CAMPELO LTDA, CNPJ nº 27.985.406/0001-27, participante como licitante da Concorrência nº 90003/2024, Processo SEI nº 23282.000532/2025-90, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar documentação solicitada pelo Agente de Contratação, em consonância com o disposto no subitem 5.20.4 e 9.1.2.1 do instrumento convocatório e no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a argumentação (Doc. SEI nº 1156477) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1176423), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando ainda a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022: Art. 13. Caberá ao licitante interessado em participar da licitação, na forma eletrônica: [...] II - remeter, no prazo estabelecido, exclusivamente via sistema, a proposta com o preço ou o desconto e, na hipótese de inversão de fases, os documentos de