DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900084 84 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 habilitação, observado o disposto no caput e no § 1º do art. 39, até a data e hora marcadas para abertura da sessão; III - responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; IV - acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão; e [...] Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.000532/2025- 90 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS MEDIANEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS MEDIANEIRA - PROCESSO 23064.057718/2024-12 - Pelo presente edital, fica notificada a EM P R ES A : APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE, CNPJ: 51.322.420/0001-25, tendo em vista local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via e-mail e postal, para que querendo, no prazo de 15 dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia referente a não entrega dos objetos empenhados relativos ao Pregão 14/2023, empenho 2024NE000443, podendo fazer via endereço eletrônico [email protected]. Não havendo a manifestação, a empresa será penalizada com Multa e/ou Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 5 (cinco) anos conforme item 12.2.3 do edital de Licitação. CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23064.020860/2024-04. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 1.2 da cláusula primeira - do objeto; do item 2.1 da cláusula segunda - vigência e prorrogação e do item 5.1 da cláusula quinta - do preço. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.989,08. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO ESTÁGIO Nº 50/2025. CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) - CAMPUS TOLEDO, CNPJ Nº 75.101.873/0009-47 e a CISD RH - CENTRO INTEGRADO DE SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO, Agente Integrador de Estágio, CNPJ: 21.693.488/0001-50, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2030. Data de assinatura: 05/05/2025 (UTFPR - Campus Toledo) e 09/05/2025 (CISD RH). Assinam: Sidgley Camargo de Andrade, pela UTFPR - Campus Toledo, e Diogo Wengrat do Nascimento, pelo Agente Integrador de Estágio. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO ESTÁGIO Nº 59/2025. CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) - CAMPUS TOLEDO, CNPJ Nº 75.101.873/0009-47 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ (CIEE-PR), Agente Integrador de Estágio, CNPJ: 76.610.591/0001-80, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08 e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2030. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade, pela UTFPR - Campus Toledo, e Marisa Moretti Galvão, pelo Agente Integrador de Estágio. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.001715/2025-32, Objeto Medicamentos diversos do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.003990/2025-91, Objeto Aquisição de itens de mídia para atividades acadêmicas do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CH UFRJ/EBSERH. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.001334/2025-53, Objeto Aquisição de Materiais de Laboratório (Vidrarias e Utensílios Gerais). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.007533/2025-75, Objeto aquisição de reagentes da Medicina Nuclear para realização de exames demandados pelo Setor de Medicina Nuclear do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938- 2619 ou licitaçã[email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23079.036877/2019-49 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual relativo à contratação de de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra exclusiva no sistema vrf de 160 tr, 01 (um) sistema de automação com 16 (dezesseis) condensadores e 107 (cento e sete) evaporadores do ambulatório) com reposição de peças, componentes e acessórios, para atender às necessidades do hucff, conforme especificações estabelecidas anexo do edital. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.697,20. Data de Assinatura: 14/05/2025. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001818/2025-42, Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (Insumos para o Bloco cirúrgico - lote 04), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 02/06/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768001730202518 . Objeto: Aquisição de Reagentes e Insumos para o Teste do Suor Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atender a necessidade dos pacientes atendidos na assistência à Fibrose Cística Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2025. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 15/05/2025. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 206.300,08. CNPJ CONTRATADA : 03.611.875/0001-18 DAILYTECH LATINO AMERICA LTDA. (SIDEC - 16/05/2025) 155909-26443-2025NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23768.001648/2020-89. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, direito adquirido a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 16.724.365,20 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) [valor global repactuado conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct sinelpa seac 2025/2026], referente ao período de 01/01/2025 a 23/11/2023, conforme planilha de custos e formação de preços do ofício, constante neste processo (49379821). Considerando que, no período de 01/01/2025 a 30/04/2025 a empresa recebeu seus pagamentos pelo valor mensal estimado do contrato, de r$ 1.298.768,14 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos) e que a partir de 01/01/2025 o contrato foi reajustado para valor mensal estimado do contrato de r$ 1.393.697,10 (um milhão, trezentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos), esta fará jus ao retroativo referente a esse período no valor de r$ 354.143,58 (trezentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.724.365,20. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.016510/2024-88. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial nas modalidades preventiva, preditiva, corretiva planejada, corretiva não planejada dos sistemas, adequações e melhoria dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos, materiais, para planejamento e controle da manutenção, e realização de serviços especializados eventuais, que serão prestados no Hospital das Clínicas de Goiás/Ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303/16. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 6.233.019,71. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23760.002788/2021-25. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.623.106/0001-53 - NUTRA - NUTRICAO AVANCADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/05/2025 a 20/05/2026.. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).