DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900086 86 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo SEI: 23769.008364/2024-37 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, civil sem fins lucrativos, com sede em São Paulo/SP, na Rua Maestro Cardim, nº 769, Liberdade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.599.908/0001-58, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente de "PATROCINADORA"; A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES - EBSERH, por si e por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.126.437/0032-40, com sede na Rua Carlos Chagas, S/N - São José, CEP: 58.400-398, Campina Grande/PB, registrada perante os órgãos competentes e neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seu(a) Superintendente, Sr. Homero Gustavo Correia Rodrigues (Portaria nº 140, de 28 de fevereiro de 2025), matrícula SIAPE 12071433, e pela Gerente de Ensino e Pesquisa, Sra. Maria Angélica Satyro Gomes Alves (Portaria-SEI nº 200 de 31 de março de 2025), inscrito(a) no CPF sob o nº .015.094-*, doravante denominada "INSTITUI Ç ÃO EXECUTORA/PATROCINADA, todos, no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0); A FUN DAC AO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA, entidade fundacional de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.261.843/0001-16, com sede na Rua Emiliano Rosendo Silva, nº 115, Bairro Bodocongo, CEP 58.431-000, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, registrada perante os órgãos competentes e neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seu Diretor Geral, José Nilton Silva, inscrito(a) no CPF sob o nº .406.184- e pelo seu Diretor Adjunto, Aldre Jorge Morais Barros, inscrito(a) no CPF sob o nº .163.514-, doravante denominada "INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA" e; Sra. Amanda Gonçalves Lopes Coura, nutricionista, com matrícula SIAPE 1770400, com domicílio na Avenida Espírito Santos, 585, apto 401, Bairro dos Estados, CEP 58030-110, João Pessoa/Paraíba, doravante denominado (a) simplesmente de "INVESTIGADOR", RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar o presente TERMO DE ACORDO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA, que será em tudo regido pelos preceitos e princípios do Código Civil e executado com estrita observância das condições constantes no presente Termo de Cooperação. OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto o desenvolvimento da Pesquisa Multicêntrica, em conformidade com o Protocolo de pesquisa, a ser realizada pelo INVESTIGADOR nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO EXECUTORA necessários à condução da Pesquisa Multicêntrica, como parte do projeto "Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional" - NUP: 25000.167231/2023-28, desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em 16 de maio de 2025. O presente instrumento terá vigência até 31/12/2026, e para todos os efeitos entrará em vigor a partir da assinatura do presente instrumento e da aprovação do estudo no Comitê de Ética em Pesquisa vinculado à INSTITUIÇÃO EXECUTORA. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para a aquisição de cloridrato de mepivacaína, 30 mg/ml (3%) solução injetável, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.002699/2025-08. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 32/2025 receber propostas de preços até 24/05/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. GEOVANI PEREIRA DA SILVA Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525008229202535. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, suplementos nutricionais e dietas enterais em sistema fechado. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90053- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILBERCLEIA FARIAS Agente de Licitação (SIASGnet - 16/05/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23005.004810/2019-17. Pregão. Nº 58/2019. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 15.165.588/0001-00 - WANDERSON FERNANDO PITANGUY. Objeto: Prorrogação excepcional. Vigência: 16/05/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.336,89. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529001427202538. Objeto: Aquisição de MMH e Comodatos . Total de Itens Licitados: 92. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. MIRIAN PEDROSO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 16/05/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2025 Empresas vencedoras: CNPJ: 58.598.368/0001-83-KONIMAGEM COMERCIAL LTDA. Itens 1, 2 e 3. Valor total do fornecedor: R$ 349.580,00. CNPJ: 06.886.136/0001-27- MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES ESERVICOS LTDA. Item 4. Valor total do fornecedor: R$ 73.508,00. Valor global da Ata: R$ 423.088,00. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 16/05/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022308/2024-45. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.338.231/0001-60 - J & K COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de insumos para unitarizadora para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu- ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23765.013151/2019-08. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1.800,07 m² à área interna hospitalar semicrítica - 12x36 diurno, de 107,60m² à área interna hospitalar - banheiro coletivo, de 2.851,46m² à área externa - 44h diurno, de 627,69m² à esquadrias face interna - 44h diurno e de 627,69m² à esquadrias face externa - 44h diurno, totalizando o acréscimo de 6.014,51 m² à área contratada no item 1, acarretando impacto financeiro de 15,41% (quinze inteiros e quarenta e um centésimos por cento) sobre a parcela mensal do contrato, a contar de 19/05/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 e a alteração das alíquotas de pis e cofins nas rubricas materiais e utensílios e equipamentos, passando de 1,31% (um inteiro e trinta e um centésimos por cento) e 6,05% (seis inteiros e cinco centésimos por cento), respectivamente, para 1,30% (um inteiro e trinta centésimos por cento) e 5,98% (cinco inteiros e noventa e oito centésimos por cento), respectivamente, a contar de 19/05/2025.. Vigência: 19/05/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.714.983,20. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.636.399/0001-25, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo administrativo PAIF nº 019/2025. II) Considerando a inexistência de endereços eletrônicos ativos e endereços físicos atualizados da empresa nos sistemas utilizados pela Administração, em 28/01/2025 e em 29/04/2025 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da mesma ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação da sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 360,98 (trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). IV) O processo administrativo (PAIF nº 019/2025) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos o interessado deverá enviar solicitação através do e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 16 de maio de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90011/2025 - UASG 155903 ABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em prestar, via contratação direta, por meio de Chamamento Público, serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra de coffee break, sob demanda, com fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios e infraestrutura necessários à perfeita execução do serviço, sem reposição de itens durante a realização do evento, para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, constantes no processo nº 23765.006771/2025-21. Pretende-se com o Chamamento Público nº 90011/2025 receber propostas de preços até o dia 20 de maio de 2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000269/2024-50. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA . Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FA M I L I A R - UNICENTRAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Parágrafo: 12. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 844.635,19. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 013/2023. Nº Processo: 23541.000328/2022-28. Pregão. Nº 047/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO S.A. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.141,20. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).