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Diário Oficial da União · 19/05/2025 · pág. 87

DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900087 87 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 021/2024. Nº Processo: 23541.000027/2024-66. Pregão. Nº 040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 17/05/2025. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 016/2024. Nº Processo: 23541.000016/2024-86. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 20/05/2025. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.924,51. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90059/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Seringas descartáveis, Aspirador Venturi, atadura de algodão, cabo para laringoscópio, lâminas de bisturi, câmara para inalação, entre outros materiais de utilização em várias unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/EBSERH. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 16/05/2025) 155125-25443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23764.006376/2023-96. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de 6.000 testes, representando um acréscimo de 16,67% na quantidade total contratada do item 1. Fundamento Legal: arts. 171, II, e 177, do RLCE 2.0. Vigência: 16/05/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.056,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23764.006571/2022-35. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.809,20. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.029966/2023-51. Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 09.014.858/0001-80 - ASSOCIAÇÃO ACORDO VERDE JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA. Objeto: O objeto do presente termo é definir os critérios objetivos para proceder a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis aptas a realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis pelo hospital universitário lauro wanderley, para a reutilização, a reciclagem, o eventual aproveitamento energético, em consonância com as normas ambientais e sanitárias aplicáveis, em especial a lei federal nº 12.305/2010 que instituiu a política nacional de resíduos sólidos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/06/2025 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90070/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23539024452202490. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para Manutenção corretiva e preventiva do Angiógrafo e estação de trabalho Siemens pertencente ao Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW-UFPB EBSERH, incluindo peças (tubo e detector), do setor do Hemodinâmica , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo prazo de 12 (doze) meses, renovavel em igual periodo até o prazo máximo de 05 (cinco) anos. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIDEC - 16/05/2025) 155023-26443-2025NE800011 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005815/2025-79. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MAO DE OBRA - EIRELI já qualificada como Contratada, através do pregão nº 52/2021, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 52/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.003909/2021-80. João Pessoa-PB, 16 de maio de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.037448/2024-91. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MAO DE OBRA - EIRELI já qualificada como Contratada, através do pregão nº 52/2021, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 52/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.003909/2021-80. João Pessoa-PB, 16 de maio de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539007063202581. Objeto: Aquisição de materiais para marcenaria. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 16/05/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2025 Astra Medical Supply Produtos Medicos Cnpj: 44.127.150/0001-36 Item: 8 Valor Total: R$ 68.250,0000 Biomedica - Esteves & Anjos Ltda Cnpj: 02.704.301/0001-21 Item: 19 Valor Total: R$ 48.640,0000 Clinica Nutricional Ltda Cnpj: 05.155.405/0001-12 Itens: 11, 14, 16, 23 e 28 Valor Total: R$ 154.157,6000 Eremix Industria De Alimentos Especiais Ltda Cnpj: 26.325.797/0001-90 Itens: 33 e 34 Valor Total: R$ 7.872,0000 Espaco Vida Comercio E Distribuicao De ProdutosCnpj: 08.529.979/0001-00 Itens: 1, 2, 3, 4, 31 e 35 Valor Total: R$ 57.091,2000 Federal Med - Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 52.824.013/0001-89 Item: 20 Valor Total: R$ 36.900,0000 Fresenius Kabi Brasil Ltda Cnpj: 49.324.221/0001-04 Item: 7, 9, 13, 26 e 36 Valor Total: R$ 262.555,8000 Humana Alimentar - Distribuidora De MedicamentoCnpj: 02.786.436/0001-83 Itens: 15 e 27 Valor Total: R$ 84.197,0000 Lucas De Souza Nascimento Cnpj: 33.037.317/0001-51 Itens: 21 e 22 Valor Total: R$ 158.080,0000 Nova Bio - Industria E Comercio Ltda Cnpj: 20.331.303/0001-02 Item: 18 Valor Total: R$ 72.210,0000 Uniao Nutricional Ltda Cnpj: 39.835.028/0001-84 Item: 17 Valor Total: R$ 480,0000 Valor GLOBAL: R$ 950.433,6000 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 16/05/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538003382202527. Objeto: Aquisição regular de Equipamento de Materiais Antissépticos, Saneantes, Materiais para Esterilização e Embalagens a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 19/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 16/05/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538004663202505. Objeto: Aquisição regular de medicamentos do Grupo G3 - Antineoplásicos e Citostáticos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 16/05/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23817.012738/2023-15. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: O acréscimo quantitativo no contrato n° 08/2024, acarretando um impacto financeiro de aproximadamente 5% (cinco por cento) ao valor original atualizado do contrato, com base no art. 81, inciso ii, §1º, da lei 13.303/2016, e art. 171, inciso ii do RLCE 2.0.Atribui ao presente termo aditivo o valor de R$23.068,80 (vinte e três mil sessenta e oito reais e oitenta centavos). O valor mensal estimado do contrato com o presente termo aditivo passará para R$40.398,67 (quarenta mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), totalizando o valor anual de R$ 484.784,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais).. Vigência: 15/05/2025 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).