DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900088 88 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90130/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar e Prestação de serviço contínuo de mão de obra, com dedicação exclusiva, incluindo equipamentos, para a realização de atividades de lactário e sondário. ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 16/05/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533023014202464. Objeto: Objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de INSUMOS PARA LABORATÓRIO (TAIS COMO DISCOS PARA ANTIBIOGRAMA, ÁCIDO BÓRICO, BICARBONATO DE SÓDIO, URÉIA, SOLUÇÃO PARA CURVA GLICÊMICA, ENTRE OUTROS), a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 16/05/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23535.011523/2021-81. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 01/06/2025 e encerramento em 01/12/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 01/06/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.120,10. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23535.003482/2023-11. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preços do contrato 05/2024 decorrente do ipca, a partir de 14/12/2024 (46700921), equivalente a 4,8313%; a repactuação da tarifa de transporte da cidade de salvador conforme anexo (46682825 ), passando a valer r$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) a partir da data de 04/01/2025.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.166.239,36. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.000448/2025. Objeto: Aquisição de CÂNULAS, DRENOS, SONDAS, SISTEMAS E TUBOS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE Agente de Licitação (SIASGnet - 16/05/2025) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO n. 01/2025 - UASG 155008. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e COOPERATIVA DE TRABALHO EMPREENDEDOR E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n. 13.767.628/0001-69. Processo: n. 23524.003848/2024-62. Objeto: credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar coleta seletiva de resíduos descartados pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, conforme condições estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Signatários: Andre Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Acácio Salvador Véras e Silva, Gerente Administrativo - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 0423077, e Francisco Pereira dos Santos, Diretor Presidente, CPF *.975.073-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23524.022156/2023-32. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.394.772/0001-55 - PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: A alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 1,78% (um inteiros e setenta e oito centésimos por cento) e supressão de r$ 0,14% sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ii e § 1º, da lei nº 13.303/2016. Vigência: 15/05/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.451.099,03. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524021747202473. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços continuados de inspeção, operação e manutenção(O&M)preventiva,preditiva e corretiva nos Sistemas de Geração, Acumulação e Distribuição de Vapor, com fornecimento de mão de obra,serviços sob demanda a serem faturados,ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição-peças/equipamentos(a serem faturadas),de forma contínua e por demanda nas dependências do HU-UFPI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008- 5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/05/2025) 155008-26443-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524005718202545. Objeto: Registro de Preços para aquisição de impressora térmica direta, com garantia, juntamente com os insumos, necessária para a melhoria nos processos de controle de acesso ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, identificação correta de pacientes, medicamentos e amostras biológicas, direcionando o Hospital no atendimento das metas internacionais da segurança do paciente e, por consequência, obter melhoria nos fluxos de trabalho, contribuindo para o al. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/05/2025) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 158117 SEI 23092.007068/2025-08 - OPME - IMPLANTE MAMÁRIO E EXPANSOR DE PELE Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32.251.322/0001- 08 R$ 3.678,00 ADMEDIC PRODUTOS INOVADORES LTDA CNPJ: 08.053.775/0001-37 R$ 4.545,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507297 2025NE507298 de 13/05/2025 Autorização: 15/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 15/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158118 SEI 23092.007014/2025-34 -OPME - ANCORA METÁLICA MONTADA - PARA BUCOMAXILOFACIAL Contratado: ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA CNPJ: 04.365.528/0001-15 R$ 1.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507333 de 13/05/2025 Autorização: 15/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 15/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158129 SEI HCPA 23092.007110/2025-82 - AQUISIÇÃO PONTEIRAS E MICROTUBO- PESQUISA Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 977,0800 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/05/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo nº 158140 SEI HCPA 23092.007043/2025-04 - RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO GUIA FARMACEUTICO BRASINDICE Contratado: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 62.958.491/0001-35 R$ 1.750,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158138 SEI HCPA 23092.005552/2025-94 - MANUTENÇÃO DO ELEVADOR 43 Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 27.500,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158124 SEI HCPA 23092.006227/2025-49 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CO M SISTEMA DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COLETIVA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS Contratado: SCHAEFER LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 19.503.213/0001-64 R$ 43.200,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo nº 158140 SEI HCPA 23092.007043/2025-04 - RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO GUIA FARMACEUTICO BRASINDICE Contratado: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 62.958.491/0001-35 R$ 1.750,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.