DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158124 SEI HCPA 23092.006227/2025-49 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM SISTEMA DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COLETIVA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS Contratado: SCHAEFER LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 19.503.213/0001-64 R$ 43.200,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1492716 AO CONTRATO Nº 1352780 Contratada: QUALITY COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA. CNPJ: 13.135.297/0001-44 Fundamentação legal: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 156214 SEI HCPA 23092.011011/2024-14 Data da assinatura: 14/05/2025 Empenho: 2025NE503742 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O acréscimo de 24,48% na quantidade fornecida do item 01 do contrato nº 1352780, que tem como objeto prestação de serviços de instalação e fornecimento de grades na faixada oeste do Bloco A do HCPA, conforme: item 1 - Prestação de serviços de instalação e fornecimento de grades na faixada oeste do bloco a do HCPA, conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade: Unidade. Quantidade Estimada Anual: 380. Valor Unitário R$ 296,58. Acréscimo 24,48%: 93. Valor do Acréscimo R$ 27.581,94. Determinar que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 2.254,01 para R$ 2.805,65. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Eduardo Kruger CPF: *.889.300-. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 006/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.091.063/0001-40. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos incisos I e II do § 1º c/c § 2º do art. 57 da Lei de licitações e contratos e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000184/2021-61. Data de assinatura, 14 de maio de 2025. Vigência 21 de maio de 2025 à 20 de maio de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO No QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de Serviços 004/2024 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA . CNPJ Nº 05.323.630/0001-10, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2025, Seção 3, Pág. 71, alterar vigência: 15/05/2025 a 14/08/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção Nº 10, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ: 11.783.878/0001-67. Objeto: formalizar o interesse dos PARTÍCIPES em conjugarem esforços, para a cooperação técnico-científica e cultural. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 16/05/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e José Maria Ypiranga de Carvalho, Presidente do INSTITUTO ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 38/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE). Período de Inscrições18/06/2025 a 23/06/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 70492/2021. Nº Processo: 23106.070492/2021-51. Dispensa. Nº 70492/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato em 24 meses. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.021,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A Universidade de Brasília - UnB realizará 1º Leilão público de 2025 para venda de bens móveis, incluindo semoventes, no dia 10/06/2025 a partir das 10:00 horas, no endereço eletrônico www.mgl.com.br, o leilão será realizado totalmente on-line. O Catálogo Oficial do Leilão será disponibilizado na página do Leiloeiro, a partir do dia 20 de maio no sítio eletrônico mencionado. Serão leiloadas bens eletrônicos e mobiliários em geral e diferentes categorias de animais de corte, de leite e ovinos. As visitações dos lotes estarão abertas de 02 a 06 de junho. Em 16 de maio de 2025. DANIEL DE MACEDO DA SILVA Diretor de Gestão de Materiais DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.043702/2025-61. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.795.607/0001-29). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 09/05/2025 a 08/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. ROBSON FLORIANO SILVA (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23107.020778/2022-66. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.664.637/0001-36 - BRANDAO & SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 38/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2025 a 15/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de 1993. O reajuste do valor do contrato em 5,477190 % (cinco inteiros e quatrocentos e setenta e sete mil cento e noventa milionésimos por cento), com base no índice preços ao consumidor amplo - IPCA, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE, compreendendo o período de 04/2024 a 03/2025, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste o valor anual do contrato de R$ 2.846.992,33 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos) passa a ser de R$ 3.002.927,60 (três milhões, dois mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).. Vigência: 16/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.002.927,60. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23107.020778/2022-66. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2025 a 16/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de 1993. Reajustar o valor do contrato em 5,477190 % (cinco inteiros e quatrocentos e setenta e sete mil cento e noventa milionésimos por cento), com base no índice preços ao consumidor amplo - IPCA, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE, compreendendo o período de 04/2024 a 03/2025, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste o valor anual do contrato de R$ 858.746,08 (oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e oito centavos) passa a ser de R$ 905.781,24 (novecentos e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.781,24. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL PROGESP Nº 97, DE 13 DE MAIO DE 2025 INSCRIÇÕES PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVA E TÍTULO O Pró-Reitor Adjunto de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 241, de 21 de maio de 2018, torna público que estarão abertas, no período de 26 de maio a 13 de junho de 2025, as inscrições para os Concursos Públicos de Prova e Título destinado ao preenchimento de cargos para docente constantes do Quadro de Pessoal Permanente, conforme Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Lei n° 10.741, de 01/10/2003, Lei 9.784, de 29/01/1999, Lei 8.958 de 20/12/1994, Lei 13.243 de 11/01/2016, Decreto nº 1.171, de 22 de 22/06/1994; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, Decreto n° 11.211, de 26/09/2022, Decreto n° 7.485, de 18/05/2011, Portaria ME n° 10.041, de 18/08/2021, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Resolução CONSUN UFCSPA nº