DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.014324/2025-08. Convenio nº 062.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e C. B. ENGENHARIA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 04.387.295/0001-51. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 82/2025 PROCESSO N.º 23115.002662/2025-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1464954/2025 PROCESSO N.º 23115.013509/2025-97. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIEL FRANÇA LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 291/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. EDITAL Nº 108, DE 16 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 40/2025-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Centro de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz 1.1 Coordenação do Curso de Ciências Contábeis AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Direito e Ética .Hewldson Reis Madeira - 1º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 109 , DE 16 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH - São Luís 1.1 Departamento de História AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .História/ História Geral .Sylvain Mbohou - 1º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1468240/2025 PROCESSO Nº 23115.014813/2025-51. Extinção do Contrato nº 148/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DAIANA ROBERTA SILVA GOMES, CPF: . 969.133 -*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 17/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1468169/2025 PROCESSO Nº 23115.014806/2025-50. Extinção do Contrato nº 147/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCUS VINICIUS DE SOUSA LOPES, CPF: . 172.493 -*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23523.031044/2020-30. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2025 e encerramento em 01/06/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.258.819,92. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.020945/2025-10. Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: A aquisição de ração peletizada para roedores para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 73.780,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA EDITAL Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação/Departamento de Psicologia do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Psicologia da Educação, direitos humanos e metodologia de pesquisa em psicologia. - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / cadastro reserva. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em psicologia ou educação. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 28/05/2025, das 7 h às 23 h, local: Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt Informações pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. GISLAYNE CRISTINA FIGUEIREDO Chefe do Departamento de Psicologia EDITAL Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação/Departamento de Psicologia do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Psicologia organizacional/psicologia da saúde - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / cadastro reserva. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em psicologia ou educação. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 28/05/2025, das 7 h às 23 h, local: Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt Informações pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. GISLAYNE CRISTINA FIGUEIREDO Chefe do Departamento de Psicologia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23104.014778/2024-19. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 21.05.2025 e término em 21.11.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 21/05/2025 a 21/11/2025. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23104.022830/2023-20. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 165.489,89, devido à variação dos índices do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da a construção civil (sinapi/ms) em 2,36% e do índice nacional de custo da construção (incc/fgv) em 4,84% para o período de setembro/2023 a agosto/2024. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 6.937.955,22 é alterado para r$ 7.103.445,11. Vigência: 16/05/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.103.445,11. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 23104.022831/2023-74. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 132.085,32, aplicando- se o índice de variação da tabela sinapi em relação aos preços unitários regulados por ela e, de acordo com a variação nos últimos doze meses do incc/fgv, para os demais preços unitários não previstos na tabela sinapi, com variação sinapi - ms em 2,36% e variação incc- m/fgv em 4,84% para o período de agosto 2023 a agosto 2024; 1.2. Em razão do reajuste, o valor total do contrato passa de r$ 5.797.418,53 para r$ 5.929.503,85; 1.3. O valor a ser acrescido através deste apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 132.085,32. Vigência: 16/05/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.929.503,85. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).