DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLAIRTON DE OLIVEIRA - Diretor Administrativo da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928810/2022. Processo n. º 71000.018505/2022-92 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928810/2022. Vigência: 17/11/2022 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 15/05/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARLUCE BERNARDO LOPES - Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916833/2021. Processo n. º 71000.040445/2021-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Barcarena/PA - CNPJ: 05.058.458/0001-15. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916833/2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 14/05/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES - Prefeito Municipal de Barcarena/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 943798/2023. Processo n. º 71000.063177/2023-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Matinhos/PR - CNPJ: 76.017.466/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943798/2023. Vigência: 30/11/2023 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 15/05/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO ANTONIO DALMORA - Prefeito Municipal de Matinhos/PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 944818/2023. Processo n. º 71000.066611/2023-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São João do Ivaí/PR - CNPJ: 75.741.355/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 944818/2023. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 12/05/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABIO HIDEK MIURA - Prefeito Municipal de São João do Ivaí/PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 919598/2021. Processo n. º 71000.073158/2021-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919598/2021. Vigência: 30/12/2021 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 13/05/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Cariacica/ES. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 882017/2018. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 882017/2018. Celebrado em 28/12/2018. Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 13/05/2025. SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Processo: 58000.002566/2018-93. AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 965374/2024, Processo 71000.041917/2024-98. Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Convênio nº 965374/2024. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 26 de julho de 2024, na Edição nº 143, Seção 3, Pág. 86. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 962205/2024, Processo nº 71000.012204/2024- 17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO - CNPJ: 01.067.966/0001-09. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024. Vigência: 15/07/2024 a 27/08/2026. Data da Assinatura: 14/05/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 965005/2024, Processo n. º 71000.014083/2024-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Semper Fidelis - CNPJ: 24.300.747/0001-23. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/07/2024 a 23/12/2025. Data da Assinatura: 14/05/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 957809/2024, Processo n. º 71000.014203/2024-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Bom Samaritano-IBS - CNPJ: 10.473.755/0001-67. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 04/09/2026. Data da Assinatura: 14/05/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928222/2022, Processo nº 71000.018583/2022-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Piraí/RJ - CNPJ: 29.141.322/0001-32. Embasamento Legal: Portaria Interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 20/12/2022 a 27/07/2025. Data da Assinatura: 14/05/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 942521/2023, Processo nº 71000.048418/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC - CNPJ: 81.531.162/0001-58. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Vigência: 31/10/2023 a 09/02/2026. Data da Assinatura: 14/05/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO DE CONTRAGARANTIA Nº 750/2024/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 750/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Iguatemi/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 624.516-41/2025, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à pavimentação e qualificação viária do município de Iguatemi-MS. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002034/2024-67. DATA DE CELEBRAÇÃO: 15 de maio de 2025. REPRESENTANT ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, LÍDIO LEDESMA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES. EXTRATO DO CONTRATO DE GARANTIA Nº 751/2024/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 751/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 624.516-41/2025, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à pavimentação e qualificação viária do município de Iguatemi-MS. INTERVENIENTE: O Município de Recife/PE. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002034/2024-67. DATA DE CELEBRAÇÃO: 15 de maio de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, LÍDIO LEDESMA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, ANALU FORTES MELO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2025/CAFIN ESPÉCIE: Contrato 349/2025/CAFIN/ da Octogesima Sexta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco Nacional S/A, VALOR; 18.045.479,26 (dezoito milhões, quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) PROCESSO SEI No: 17944.005796/2024-15. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de maio de 2025. REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor. EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2025/CAFIN ESPÉCIE: Contrato 371/2025/CAFIN da Decima Terceira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco do Estado de Sergipe S.A-BANESE, VALOR; 330.771,75 (trezentos e trinta mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) PROCESSO SEI 17944.006755/2024-46, DATA DA CELEBRACAO: 09 de maio de 2025. REPRESENTANT ES : pela Uniao, CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banese; ALESSIO DE OLIVEIRA RESENDE, Diretor Administrativo, MARCO ANTONIO QUEIROZ; Diretor de Financa. EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2025/CAFIN ESPÉCIE: Contrato 375/2025/CAFIN da Centesima Vigesima Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 171.293.124,79 (cento e setenta e um milhões, duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) PROCESSO SEI No: 17944.006779/2024-03, DATA DA CELEBRACAO: 13 de maio de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa Economica Federal; VITOR PENA ROCHA, Substituto de Gerente da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DO CONTRATO Nº 383/2025/CAFIN ESPECIE: Contrato 383/2025/CAFIN da Vigesima Setima Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; AGENTE OPERADOR; Caixa Econômica Federal; VALOR; 64.404.926,49 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos) PROCESSO SEI No: 17944.006941/2024-85- DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de maio de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, FLAVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora; pela CAIXA, VITOR PENA ROCHA, Substituto de Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.