DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004452251 Aquisição de Fonte alimentação +5/+12/-12/± 5-25V Abertura das propostas: 29/05/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 30/04/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004453462 Aquisição de Rotor, Eixo, Anel de Desgaste e Chave de b.. Abertura das propostas: 30/05/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 30/05/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE GRUPO TANQUE DE TRANSPORTE DE LÍQUIDOS SMS-LMA-GA-DPI-DTEN- PEA0200403 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação TANQUE DE TRANSPORTE DE LÍQUIDOS. A licitação eletrônica terá início previsto para 8h00 do dia 20/05/2025. Em caso de insucesso na venda, poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados. Os novos eventos quando necessários, terão sua data inicial fixada pela Comissão de Alienação podendo ser iniciados em quaisquer datas compreendidas no período de 30/05/2025 a 30/06/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452540 Torno mecânico 380V/440V máquinas operatrizes. Abertura das propostas em 26/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No. 7004444503 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 82, de 05/05/2025, Seção 3, página 177, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004444503, cujo objeto é Detector multigás, suporte de cilindro para calibrador detector, cilindro de calibração para transmissor de gás H2S, e kit de calibração para detector gás, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão das Fichas Técnicas. Em função desta inclusão, a abertura de propostas será realizada no dia 26/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 03651.000056/2023-92. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 23.207.454/0001-33 - ART CAR VEICULOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/05/2025 a 16/05/2026.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.731.936,86. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 21530.000192/2020-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente estadual do ibge em mato grosso - ses/mt, conforme delegação, objeto dos artigos 2ª e 5º da portaria p.pr nº nº 418/2024 de 27 de março de 2024, determina o apostilamento ao contrato acima identificado, decorrente do ajuste salarial da categoria dos empregados de empresas terceirizadas de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso (cct/2025 registrada no mte sob o nº mt000110/2025 em 07/04/2025), em atendimento à cláusula sexta do contrato, ajustando o preço mensal do contrato em 7,6953%.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.939,16. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 21530.000192/2020-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente estadual do ibge em mato grosso - ses/mt, conforme delegação, objeto dos artigos 2ª e 5º da portaria p.pr nº nº 418/2024 de 27 de março de 2024, determina o apostilamento ao contrato acima identificado, decorrente do ajuste salarial da categoria dos empregados de empresas terceirizadas de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso (cct/2025 registrada no mte sob o nº mt000110/2025 em 07/04/2025), em atendimento à cláusula sexta do contrato, ajustando o preço mensal do contrato em 7,3909%.. Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.712,04. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 25/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 06 (seis) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 025/2025 - Projeto "Alocação de recursos públicos por emenda parlamentar: uma avaliação institucional". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos .Pesquisador Visitante (Doutor) - 1º lugar . .Rubia Cristina Wegner * .Pesquisador Visitante (Doutor) - 2º lugar * Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado Brasília-DF, 15 de maio de 2025. LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 00058.056760/2021-49. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa dos postos do contrato nº 03/2022, a partir de 16 de junho de 2025, acarretando uma redução de R$ 13.107,45 (treze mil cento e sete reais e quarenta e cinco centavos) ao valor mensal do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 16/05/2025 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.440.699,64. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 00066.002176/2021-74. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa dos postos do Contrato nº 08/2022, a partir da data de sua assinatura, acarretando uma redução de R$ 5.854,88 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) ao valor mensal do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/05/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.852.756,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Documento Digital: 9847/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/055.2025, datado de 15/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE SALVA VIDAS. Objeto: Patrocínio para o projeto "Surf Social, Caravanas Salva Vidas", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2520ª Reunião (Ordinária), realizada em 09/04/2025 e parecer jurídico Nº 077/2025, datado de 13/03/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e o Sr. Willian Antônio de Souza Pinto, Presidente da Contratada.