DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 15/05/2025) 393010-39252-2025NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393028 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 50609.002355/2021-03. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste do contrato nº 125/2022, firmado com a empresa mais estagios ltda pelo prazo de mais 24 meses, de 03/05/2025 a 02/05/2027. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.965,60. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2025 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.000083/2025-72. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 15.324.821/0001-50 - FULL ESTRUTURAS LTDA. Objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais de engenharia para reabilitação das pontes sobre os rios Igarassu, desterro e barro branco, localizadas na rodovia federal BR- 101/PE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/05/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 7.787.619,34. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica VINICIUS HENRIQUE SILVA, CPF 028.XXX.XXX-27 e RICARDO DE ARAUJO SOUZA, CPF 887.XXX.XXX-72 para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002339/2023-14, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.Para maiores esclarecimentos pedimos entrar em contato por meio do telefone (81)3463-5100 ou comparecer pessoalmente, na Sede desta Superintendência, situada na Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE, CEP: 51.010-000. Recife, 10 de maio de 2025. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393022 Número do Contrato: 197/2021. Nº Processo: 50618.000540/2020-65. Pregão. Nº 454/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 17.780.223/0001-11 - BS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 06 meses e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo ( P AT O nova etapa). O prazo de vigência previsto para o dia 18.05.2025 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 1.641 (um mil e seiscentos e quarenta e um) dias consecutivos, passando a vencer em 14.11.2025. O prazo de execução com vencimento em 18.05.2025 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias passando a vencer em 14.11.2025, totalizando 1.641 (um mil e seiscentos e quarenta e um). Vigência: 15/05/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.544.327,46. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN 104/2024. Nº Processo: 50614.000487/2024-66. Pregão. Nº 601/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. CNPJ n°: 19.758.842/0001- 35. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente à aquisição de material betuminoso. Fundamento Legal: Art 37, inciso XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 65, inciso II , alínea "d" da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 15ª do presente contrato e Art. 7 da Resolução/DNIT Nº 13, de 02 de junho de 2021. Nota de Empenho: 2025NE000894. Vigência: 16/05/2025 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.811.342,02. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000810202512. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção Rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., Rodovia BR-472/RS, no segmento do km 404,40 ao km 519,60, com extensão total de 115,20 km, sob a responsabilidade da Unidade Local de Uruguaiana - Superintendência Regional do Estado do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90131-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional No Estado do Rs (SIASGnet - 16/05/2025) 393012-39252-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.001012/2024-86. Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 45.915.299/0001-42 - INSTITUTO FECOMERCIO DE SUSTENTABILIDADE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de recicladora de lixo orgânico, modelo TFK 5kg, aluguel de equipamento para coleta de resíduos recicláveis, modelo Retorna Machine. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 73.955,40. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393019 Número do Contrato: 174/2021. Nº Processo: 50600.010272/2021-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 28.010.593/0001-96 - GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato 174/2021, uma vez que equivocadamente consta o prazo de vigência como sendo 1.460 dias consecutivos, quando o correto, conforme consta no Edital nº 520/2020 (8092132), seria 1.520 dias consecutivos para vigência e 1.460 dias consecutivos para execução. Desta forma: Onde se lê: "2.1 O prazo de vigência do contrato decorrente do objeto desta licitação é de 1.460 (um mil quatrocentos e sessenta reais) dias consecutivos contados a partir da assinatura do contrato), e deverá atender as especificações do DNIT e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para sua aceitação, mantendo-se atendidos durante todo o período do contrato." Leia-se: "2.1 O prazo de vigência do contrato decorrente do objeto desta licitação é de 1.520 (um mil quinhentos e vinte) dias consecutivos contados a partir da assinatura do contrato), e deverá atender as especificações do DNIT e Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para sua aceitação, mantendo-se atendidos durante todo o período do contrato." Sendo assim, a data do início da vigência do contrato é 26/05/2021 e a data do término da vigência é 23/07/2025 e a data do início dos serviços é 10/06/2021 e a data do término dos serviços é 08/06/2025. Vigência: 15/05/2025 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.976.720,01. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE ANULAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 542/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009001111202326 . Fica anulado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte de concreto sobre o Rio Cachorro, na Rodovia Federal BR-210 RR. PAULO LUIZ FRANCA Presidente da Comissão (SIDEC - 16/05/2025) 390070-39252-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001874/2024-19. Pregão Nº 90078/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens para voos domésticos destinados aos servidores da superintendência regional do dnit no estado do tocantins, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 234.498,66. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 223/2022. Nº Processo: 50623.001416/2022-18. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 61.600.839/0054-67 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais (12) doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 223/2022 conforme previsto na cláusula sétima e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993, a partir de 28 de maio de 2025.. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952,20. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 179087 Nº Processo: 278929. Objeto: Contratação de serviço especializado em customização de invólucros de película de poliéster (Mylar®), de tamanhos variados, para conservação de acervo histórico-cultural do Museu de Valores do Banco Central do Brasil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90028- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA PEREIRA PELAQUIM Pregoeira (SIASGnet - 13/05/2025) 179087-17804-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 203811. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.293-2/2022. Objeto: alteração de itens do Termo de Referência. Contratada: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes LTDA. CNPJ: 61.562.112/0001-20. Publicação do contrato original: DOU de 17/8/2022, seção 3, p. 164. Valor: sem ônus. Assinatura: 14/5/2025.