DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 19/05/2025 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital, assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Licitações. BRUNA LUZ CORREA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO Processo 2299/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BISPO ENGENHARIA REFORMAS E LICITACOES LTDA. CNPJ: 56.097.539/0001-65. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva no telhado da Sede Regional de Campinas do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Sedes Regionais. Data: 15/05/25. Valor: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21e alterações posteriores. EXTRATO DE EXTINÇÃO Processo 2280/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GMATOS REFRIGERACAO LTDA. CNPJ: 32.736.686/0001-70. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para a Sede Praia Grande do CREF4/SP, incluindo o serviço de instalação, bem como o fornecimento de materiais, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Data: 15/05/25. Valor: R$ 122.595,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores EXTRATO DE EXTINÇÃO Processo 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIME N T AÇ ÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Serviço de assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Data: 16/05/2025. Valor: R$ 8.560,00 (oito mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900042025 Repetição Processo nº 2281/2025. Objeto: Serviços de impressão de 7.000 exemplares coloridos do livro "Educação Física e as Práticas Integrativas Complementares em Saúde - PICS - Características Técnicas e Atuação Profissional", conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 19/05/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 02/06/2025, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS . G OV . B R , Código da UASG: 926089. ELDER SICOLI LOPES Adjunto Administrativo do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 926461 Objetivo: Aquisição de curso ao departamento de fiscalização ao Conselho de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade de Licitação n° 90004/2025. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14/GO-TO nº 90004/2025 conforme especificado abaixo: Empresa: Silp Eventos e Treinamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 28.787.023/0001-07, totalizando o valor global de R$ 7.380,00 (sete mil, trezentos e oitenta reais). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO N° 01.2024 N. Procedimento: 15/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/2023. Objeto: Aditivo nº 01/2025 ao contrato n° 01/2024, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível (gasolina comum). Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30. Prazo de vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.043 - Combustíveis e lubrificantes. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 07/01/2025. Francisco Borges de Araújo Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03/2025 CONTRATO N° 06.2023 N.° Procedimento: 03/2023. Modalidade: Tomada de Preços n° 01/2023. Objeto: Aditivo nº 03/2025 ao contrato n° 06/2023, que tem por objeto a repactuação do preço contratado da prestação dos serviços terceirizados de limpeza e conservação. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Eco Facilities Ltda, CNPJ: 19.945.028/0001-20. Valor mensal repactuado: 7.993,02 (sete mil, novecentos e noventa e três reais e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.053 - Serviços de limpeza. Fundamento legal: artigos 40, XI e 55, III, ambos da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 20/02/2025. Francisco Borges de Araújo Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Contratação de empresa especializada de empresa prestadora de serviços de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, sem coparticipação, rede ampla; para os empregados do CREF 2 2 / ES , conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória ES, 19 de maio de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Contratação de servidor em nuvem para hospedar o sistema ERP (SPIDERWARE), com a Implantação e migração do servidor atual e licenças Windows Server 2019 RDS / RDP / Terminal Server - CAL (Sob demanda), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória ES, 19 de maio de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 926235 Processo nº COREN/AM-0440/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares terceirizados técnicos, de forma contínua, para atender o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN/AM e unidades vinculadas. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://www.corenam.gov.br/. Abertura das propostas: 02/06/2025 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL pelo e-mail: [email protected]. GERALDO ALVES PASSOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Goiás, por intermédio de sua Presidente, torna Público, para conhecimento dos interessados a ratificação da adjudicação e homologação da CONCORRÊNCIA Nº 01/ 2025, tipo Melhor Técnica, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, à empresa vencedora, que apresentou a melhor proposta técnica, o menor preço e devidamente habilitada, Nimbus Publicidade Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.230.123/0001-30, pelo valor global de R$ 3.045.000,00 (três milhões e quarenta e cinco mil reais), pelos primeiros 12 (doze) meses de contrato. Goiânia - GO - 15 de maio de 2025. THAÍS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente COREN-GO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 18/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: A DE O BRAGA SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA (Grupo Águia). Valor total do contrato: R$664,00 (seiscentos e sessenta e quatro reais). Objeto: Prestação de serviço especializado em segurança mediante alarme, visita e vistorias aos chamados, disparo e detecção com monitoramento para atender a sede do COREN-RO, 24 horas por dia. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/06/2025 até 03/08/2025. Data de assinatura do contrato: 14 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 26/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA. Valor total do contrato: R$19.607,04 (dezenove mil seiscentos e sete reais e quatro centavos). Objeto: Prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento que permita parametrização com sistema de ponto e relógio eletrônico de registro de frequência. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/07/2025 até 26/07/2026. Data de assinatura do contrato: 14 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.003/2025, do tipo menor preço global do item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação impressa de Publicidade Legal, em Jornal de Grande Circulação no âmbito do Estado de Rondônia, adjudicado e homologado em 13 de maio de 2025, em favor da EDITORA JORNALISTICA MADEIRAO LTDA, valor total de R$ 14.212,80 (quatorze mil, duzentos e doze e oitenta), para prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses. Porto Velho, 14 de maio de 2025. SRA. TACIANA ALESSANDRA HOLTZ Secretária Geral do COREN-RO