DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900214 214 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a ESTEFANI DA CRUZ CARDOSO, inscrita no Coren-SP sob o n.º 846237, nos autos do processo ético nº 387/2024, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 34, 45, 48, 61, 64, e 71 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal. Em 16 de maio de 2025. WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SÉRGIO CLETO Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. ZULMA LEITE, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na qualidade de denunciante, tomar ciência da Decisão proferida pelo Plenário do Coren-SP em sua 1343ª Reunião Extraordinária, realizada em 13/02/2025, na qual deliberou-se pela culpabilidade do profissional denunciado nos autos do Processo Ético 46/2021. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos. Em 16 de maio de 2025. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. CLAUDIA APARECIDA DE SAVAO e KELEN CRISTINA DA SILVA GROTA, posto que se encontram em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresentem, por si ou por intermédio de advogado devidamente constituído, manifestação sobre novos documentos juntados aos autos do Processo Ético nº 340/2024, no qual figura como parte interessada. Os autos encontram- se à disposição na sede deste Conselho, localizada na Alameda Ribeirão Preto, nº 82, Bela Vista, São Paulo/SP. Findado o prazo, o processo seguirá seu curso regular, segundo disposições no Código em referência. Em 16 de maio de 2025. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-SRP Processo SEI: 00248.000323/2025-67. UASG: 389342. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota. Edital/ Entrega das Propostas a partir de 19/05/2025 das 08:00 às 16:00 na sede do órgão ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 08h30min no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://coren-se.gov.br/. Aracaju/SE, 16 de maio de 2025. MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 2269849/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: SPS TECH LTDA, CNPJ nº 51.958.538/0001-44, representada por Milton Ribeiro Neto e Rogério Cesar Diniz Capucho. Objeto: fornecimento de software para backup em nuvem. Valor total anual de R$ 4.652,40 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Maceió, 11 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATO Nº 07/2024 - 1º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2272075/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ACADEMIA DE LICITAÇÕES CURSOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 06.258.726/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação do prazo. Vigência 01/04/2025 à 01/04/2026. Maceió, 01 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 14/2024 - 1º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2272731/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: GAMA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.213.351/0001-45. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece o acréscimo do objeto, onde o valor do aditivo é de R$ 129.800,00 (cento e vinte e novel mil e oitocentos reais). Maceió, 11 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 07/2023 - 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2272086/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.932.161/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação do prazo. Vigência 17/04/2025 à 17/04/2026. Maceió, 11 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 08/2023 - 2º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2271876/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ nº 03.798.336/0002-10. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação do prazo e o reajuste do valor total, que passa a ser de R$ 50.477,55 (cinquenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 13/04/2025 à 13/04/2026. Maceió, 11 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 08-2022 3º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2272167/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 09.198.704/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação do prazo. Vigência 04/04/2025 à 04/04/2026. Maceió, 04 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 5º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2271695/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 11.788.943/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece o acréscimo do objeto, onde o valor anual total passa a ser de R$ 530.417,94 (quinhentos e trinta mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos). Maceió, 13 de março de 2025. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 2267899/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: 39.416.528 AMARÍLIO MONTEIRO DOS SANTOS, CNPJ nº 39.416.528/0001-81, representada por Amarílio Monteiro dos Santos. Objeto: treinamento para manuseio de drones destinado à equipe da Gerência de Fiscalização do CREA/AL. Valor total R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais). Maceió, 29 de abril de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 23-2022 Processo nº 2272476/2025 O Terceiro Termo de Apostilamento tem por objetivo a retificação de valor de deslocamento, bem como a repactuação contratual dos serviços de apoio administrativo operacional, celebrado entre o CREA/AL e a Unika Terceirização e Serviços Eireli, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, cuja data base é de 01/01/25 à 31/12/2025, mediante Planilha de Custos e Formação de Preços, com previsão contratual expressa na Cláusula Sexta itens 6.6 e 6.8, passando seu valor total estimado para R$ 567.620,46 (quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). Maceió, 10 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 01631/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado em 18 de março de 2025, na seção 3, página 231, foi alterado. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CEARÁ E DEPENDENTES. Novo edital: 19/05/2025 a 19/05/2030. EXCLUSÃO DO ITEM 3.1.4.3 DO EDITAL POR REVOGAÇÃO DA RN 514/2022 REVOGADA PELA RN 569/2022. Fortaleza, 16 de maio de 2025. SANDRA MARIA SOLON DE PAULA Agente de Contratação do Crea-CE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: 199.118.061 Elson Conceição dos Santos. Objeto: Aquisição de produtos de copa e cozinha. Valor total R$21.160,00. Vigência: 30 dias a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Elson Conceição dos Santos, Representante Legal. Processo nº 07.017.204343/2025. Autorização de Fornecimento nº 17/2025-CREA-DF. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - SECONCI-DF. Objeto: contratação de empresa para elaboração, implementação, coordenação e acompanhamento dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Gerenciamento de Riscos - PGR, bem como a elaboração de Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho - LTCAT, serviço de mensageria dos eventos S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S2240 (Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos) ao e-Social por meio do sistema informatizado adequado à legislação. Valor global: R$12.439,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Carlos Eugênio de Faria Franco, presidente. Processo Administrativo nº 07.001.203504/2025. Contrato nº 012/2025-CREA - D F. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA. Objeto: Contratação de treinamento para formação de pregoeiros. Valor total R$2.072,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Ione Chaves de Oliveira, representante legal. Processo nº 07.015.205928/2025. Ordem de Serviço nº 14/2025-CREA-D F. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: INCÊNDIO BRASILIA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ADEQUAÇÃO PARCIAL DO CONSELHO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Valor total R$23.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Cleodson da Rocha Costa, representante legal. Processo nº 07.014.205903/2025. Ordem de Serviço nº 12/2025-CREA-D F.