DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 248429/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: ATECNOLOGOS - Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente Concessão de patrocínio à ATECNOLOGOS, para realização do 17º Encontro de Ex-Alunos da Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa -ES, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de julho de 2025. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vitória, 13 de maio de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 272201/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio para realização do 14º Seminário: " Controle de Poços: Engenharia aplicada no Controle de Poços Onshore e Offshore", a ser realizado no dia 28 de maio de 2025, no horário das 14 às 18h, no Hotel Vitória Praia, situado na Avenida Dante Micheline, 1057, Jardim da Penha, Vitória, ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vitória, 13 de maio de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 248410/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para publicação dos Livros: Cultura da Laranjeira, Maracujazeiro e Goiabeira. Valor R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos reais). Vitória, 14 de maio de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 60614/2021. Contrato nº 012/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: LAURO PINHEIRO ADVOCACIA., CNPJ n.º 10.492.490/0002-25 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste do Contrato. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Global reajustado R$ 209.645,52 Vitória, 15 de maio de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - SRP; OBJETO: Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais de limpeza, asseio e conservação para atender às demandas administrativas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2025). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA. CNPJ: 06.062.038/0001-75; EMPRES A DETENTORA: FLORES E JARDINS; CNPJ: 10.583.885/0001-52; ITENS ADJUDICADOS: A empresa foi vencedora dos 15 (quinze) itens licitados. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$: 478.592,04 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2022005490; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda; e- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática de 36 (trinta e seis) veículos com a pretensão de inclusão de mais 09 (nove) veículos, ou seja, totalizando 45 (quarenta e cinco) equipamentos, com prestação de serviços de segurança eletrônica nos veículos do CREA-MT, com instalação e manutenção de equipamentos eletrônicos, através de locação de todos os materiais e equipamentos necessários, com a finalidade de coletar as informações de utilização e condução; f-Valor mensal estimado é de R$ 2.205,00 (dois mil e duzentos e cinco reais), compreendendo o valor total de R$ 26.460,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta reais); h- Vigência: 16/05/2025 à 15/05/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPT-0004/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. Esportiva e Recreativa - USIPA. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto 35ª Expo USIPA. Valor: R$44.700,00. Data de assinatura: 06/05/2025. Vigência: 06/05/2025 a 10/08/2025. Ipatinga/MG| CPT-0011/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto Minascon 2025 - 22ª edição. Valor: R$150.000,00. Data de assinatura: 12/05/2025. Vigência: 12/05/2025 a 15/06/2025. Belo Horizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 017.000443/2025-88 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.000443/2025-88. CONVENIADA: Município de Pato Branco, CNPJ: 76.995.448/0001-54. OBJETO: O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação em DOU. SIGNATÁRIO: Géri Natalino Dutra. AV I S O CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000430, emitida para o engenheiro civil MARCO ANTONIO PACHECO TYRKA - carteira PR-25344/D, através do protocolo 339366/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº 1720240005911/2024, emitida para a empresa MADHELO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 26.656.030/0001-44, através do protocolo 236779/2024. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220005750/2022, emitida para o Eng. Salma Seleme Mariano carteira PR- 8 5 6 6 / D, através do protocolo 352862/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 13 de maio de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea-PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo auto que trata de assunto de seu interesse. Mateus Rodrigues Chinaglia - 2025/7-016256-2. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. CASTELAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 28.168.716/0001-11 - 2025/7- 004783-7. KASIO OBRAS E MANUTENCAO LTDA 46196219000109 - 2024/7-013127-4. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 14 de maio de 2025. ENG. AGR. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: MATHEUS BARALDI DALIO - 2025/7-007693-8. ARAQUAPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 50.318.001/0001-57 - 2025/7-007202-7. RAIOLUZ MATERIAIS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA e CNPJ 39.330.269/0001- 71- 2025/7-014817-5. PEDRO EDENILSON COSMO - 2024/7-040279-2. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 14 de maio de 2025. ENG. AGR. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: GIESECKE + DEVRIENT E-PAYMENTS BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição, sob demanda, de Cartões Inteligentes (smartcard) pré-impressos em PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR, para atender demandas do CREA/RN, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 90004/2024, Processo nº P2024/021307-0, conduzido pelo CREA/MS (UASG 389086), contando com o CREA/RN como um dos órgãos participantes. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001 - Outros Materiais de Consumo, conforme Nota de Empenho nº 357, emitida em 24/04/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES, PRESIDENTE DO CREA/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, fundamentada na Cláusula Segunda do Contrato Inicial e no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 4,559870%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 05/05/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 56.328,63 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, conforme Nota de Empenho nº 356, emitida em 24/04/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES, PRESIDENTE DO CREA/RN