DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 61.160.768/0001-17 Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de conteúdo de legislação, jurisprudência e doutrina Juris Síntese on line, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES Valor: R$ 1.267,00 (um mil, duzentos e sessenta e sete reais), valor global unitário Vigência: de 16/04/2025 a 16/04/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 021/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa de Licitação Contratado: Mapdata - Tecnologia, informática e Comércio Ltda CNPJ: 66.582.784/0001-11 Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de fornecimento de licença do software Adobe - Creative Cloud for teams All Apps All MP ML (Level 1 1 - 9) Subscription New, abrangendo a atualização contínua do software Adobe, bem como a prestação de serviços de suporte preventivo e corretivo Valor: R$ 5.310,00 (cinco mil, trezentos e dez reais), valor global unitário Vigência: de 22/05/2025 a 22/05/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 024/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico n° 005/2022 Contratado: UP Brasil Administração e Serviços Ltda CNPJ: 02.959.392/0001-46 Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de gerenciamento e fornecimento de vale alimentação/refeição na forma de cartões eletrônicos com chip, incluindo sistema informatizado e integrado, destinado aos funcionários efetivos do CRF-ES. Valor: Não há cobrança de taxa administrativa, cmo estimativa de gasto de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), valor global. Vigência: de 20/04/2025 a 20/04/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Auxílio Alimentação e Refeição. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.001/2025 Nº Processo: 059/2025. UASG: 389444 - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPÍRITO SANTO Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa de Engenharia para reforma parcial do edifício sede do CRF-ES e seus acessos, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponível a partir do dia: 16/05/2025 no endereço eletrônico https://crf- es.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=c98ed1e4-9897-4d57-aedb- 3391375a9c7e ou www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão: 23/05/2025 no site www.gov.br/compras. Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min. Vitória-ES, 16 de maio de 2025. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. Processo nº 61054/2025. Ata de Registro de Preços nº 005/2024-CRF/MA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência por igual período da ARP nº 005/2024, cujo objeto é Registro de Preços de Aquisição de uniformes para os servidores das áreas administrativa e operacional do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 14/05/2025. São Luís - MA, 15/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 Processo nº 37137/2024. Ata de Registro de Preços nº 005/2024-CRF/MA. Objeto: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a Aquisição de uniformes para os servidores das áreas administrativa e operacional do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADO: EMPRESA: M J UNIFORMES LTDA, CNPJ/MF nº 36.340.090/0001-07. Valor total da Ata: R$ 8.993,06. Assinaturas: Hugo Manoel Ferreira Pavão. Assinatura: 23/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000010276-4 - Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caçambas para o descarte de materiais mistos durante a realização do XXIII Congresso Farmacêutico de São Paulo e XV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas - Expofar 2025, HOMOLOGA o resultado da sessão pública, bem como declara a licitação FRACASSADA . ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000009925-9 - Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - Serviço de remoção de suporte avançado para a prestação de serviço de atendimento médico pré-hospitalar móvel e remoção de pacientes mediante ambulância de suporte avançado tipo D (UTI móvel), para a realização do XXIII Congresso Fa r m a c ê u t i c o de São Paulo e XV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas - Expofar 2025, HOMOLOGADO à: SEMSP - Servicos de Emergências Médicas São Paulo Ltda. - CNPJ 22.226.608/0001-71 - Valor: R$ 17.430,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 90007/2025, homologado ITEM 1 locação de impressoras multifuncionais monocromática VALOR R$ 169.000,00 - ITEM 2 locação de impressoras multifuncionais colorida VALOR R$ 22.000,00 - ITEM 3 locação de impressoras laser colorida VALOR R$ 40.000,00 - ITEM 4- locação de impressoras scanner VALOR R$ 204.000,00 - ITEM 6 locação de impressora PVC fargo VALOR R$ 19.000,00 FORNECEDOR: ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 05.305.051/0001-45; ITEM 7 serviço de manutenção impressora VALOR R$ 4.750,00 - ITEM 8 ALUGUEL DE IMPRESSORA ZEBRA VALOR R$ 4.964,09 - ITEM 9 RIBBON VALOR R$ 684,09, FORNECEDOR: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LT DA CNPJ: 40.233.609/0001-25 - ITEM 10 FRACASSADO - ITEM 5 REVOGADO. Rio de janeiro, 13 de maio de 2025. WILEN HEIL E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço do grupo. Processo Administrativo nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças Microsoft Intune, Microsoft Entra ID e Microsoft Defender for Business pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da abertura das propostas: 03/06/2025, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito- mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, até o dia 23/05/2025, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Mariane Bernardi Marcondes/25º/Assistente Administrativo Júnior e Guilherme Girardeli de Oliveira/26º/Assistente Administrativo Júnior. Curitiba, 16 de maio de 2025 JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 4º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 003/2022. CONTRATANTE : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: ICARUS - PONTO ELETRÔNICO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 47.122.093/0001-90. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste do contrato pelo percentual IPCA 5,05763%, do contrato de serviço de controle de ponto. VALOR GLOBAL: R$4.716,60 (quatro mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 31/05/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 16.731.874/0001-59. Contratado: POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA - ME. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste de valor, em conformidade a Lei 14.133/2021 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 19.853,52 e será pago em parcela 12 (doze) parcelas de R$ 1.654,46. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Vigência do Contrato 23/05/2025 até 22/05/2026. Data de assinatura do aditivo: 08/05/2025. Nota de empenho nº 211. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 35.187.946/0001-93. Contratado: SANTON TECNOLOGIA COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELLI. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ R$ 9.758,04 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ R$ 813,17. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. Vigência do Contrato 09/05/2025 até 08/05/2026. Data de assinatura do aditivo: 28 de abril de 2025. Nota de empenho n° 200/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 41.644.220/0001-35. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste de valor em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ R$ 8.463,96 e será pago em parcela 12 (doze) parcelas de R$ 705,33. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 03/05/2025 até 02/05/2026. Data de assinatura do aditivo: 28/04/2025. Nota de empenho nº 202.