DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro de Toledo, 1800, na cidade de São Paulo, Capital (Artigo 16 Do Estatuto), às 10:00 horas, em Primeira Convocação, com a presença da maioria dos associados com direito a voto, e às 10:30 horas, em 2ª convocação, com qualquer número de associados com direito a voto (artigo 19, do estatuto), cujas decisões serão tomadas por maioria de votos dos presentes (artigo 19, do estatuto), com a seguinte ordem dia:- Demonstração e Aprovação de Contas. Em 14 de maio de 2025. DURVAL RIBAS FILHO Presidente da Associac ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1266/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1266/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR OFERTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CCI (AUDITÓRIO), cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 26 de maio de 2025, até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected]. Maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6396. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio de 2025 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 07.2025 - presencial - 00001.000395/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos Planos de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Sernambetiba e da Área de Proteção Ambiental do Sertão Carioca, Rio de Janeiro, RJ. DATA DO EVENTO: 10/07/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 419.887,57 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 12 de maio de 2025. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 08.2025 - presencial - 00001.000365/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a atualização da 1ª Edição do Atlas da Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul e desenvolvimento da 2ª Edição. DATA DO EVENTO: 14/07/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 182.705,26 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e cinco reais e vinte e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 12 de maio de 2025. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Contrato 131/2025 Beneficência Social Bom Samaritano X Supermed Comércio E Importação De Produtos Médicos E Hospitalares Ltda - objeto: Aquisição de Produtos Médicos de Uso Único para o Hospital Bom Samaritano - Convênio MS/FNS nº 836345/2016- Proposta no SICONV Nº 29380/2016 cotação prévia de preços nº 002/2025. Fica prorrogado por um período de 04 (quatro) meses e 18(dezoito) dias vigência do contrato original nº 131/2025, com início a partir da data de assinatura deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ: 04.670.333/0001-89 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 415 (quatrocentos e quinze) diplomas no período de 11/03/2025 a 09/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 01/2025 - registros 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 071; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259; 260; 261; 262; 263; 264; 265; 266; 267; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279; 280; 281; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300; 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 314; 315; 316; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 326; 327; 328; 329; 330; 331; 332; 333; 334; 335; 336; 337; 338; 339; 340; 341; 342; 343; 344; 345; 346; 347; 348; 349; 350; 351; 352; 353; 354; 355; 356; 357; 358; 359; 360; 361; 362; 363; 364; 365; 366; 367; 368; 369; 370; 371; 372; 373; 374; 375; 376; 377; 378; 379; 380; 381; 382; 383; 384; 385; 386; 387; 388; 389; 390; 391; 392; 393; 394; 395; 396; 397; 398; 399; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 409; 410; 411; 412; 413; 414; 415]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Vitória da Conquista-BA, 29 de abril de 2025. NÚBIA SOUZA MARTINS Secretária Acadêmica COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90052/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do item e grupo. Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 19/05/2025. Data da sessão: 30/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro EDITAL Nº 90060/CPB/25. MODALIDADE: PREGÃO Eletrônico Tipo: Menor valor por item. Objeto: Aquisição de conexões hidráulicas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 19/05/2025. Data da sessão: 29/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro Edital Nº 90062/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição de lixeiras seletivas e coletoras de pilhas e baterias, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 19/05/2025. Data da sessão pública: 29/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERACAO NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - CNR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Serão realizadas eleições na sede da Federação Brasileira de Notários e Registradores - FEBRANOR, estabelecida a SRTVS, quadra 701, lote 05, bloco A, sala 224, Centro Empresarial Brasília, das 11h às 16h do dia 8 de julho de 2025, com vistas à composição dos órgãos diretivos da Federação (Diretoria Executiva, Diretoria Consultiva, Conselho Fiscal e Delegação Representativa junto à entidade de grau superior - titulares e respectivos suplentes). O registro das chapas deverá ser apresentado à Secretaria da entidade, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, pelo período de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste "Aviso Resumido". O Edital de Convocação do referido pleito eleitoral encontra-se afixado na sede da FEBRANOR. Brasília - DF, 12 de maio de 2025. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR Presidente CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISO AOS CREDORES A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 33.054.883/0001-71, autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), CONVOCA os credores abaixo relacionados a se apresentarem para fins de recebimento de rateio já distribuído em favor da categoria "Privilégio Especial": JOÃO FREITAS DA SILVA - CPF 135.XXX.810-49 ADRIANA SAIBRO DOMERASKI - CPF 022.XXX.600-57 Considerando que os créditos em questão são vinculados a veículos sinistrados, cuja documentação apresenta pendências ainda não solucionadas, a efetivação do pagamento está condicionada à regularização da situação dos respectivos veículos e à apresentação dos documentos necessários. A apresentação deve se dar através de contato com o e-mail: [email protected] ou por correio ao endereço Rua dos Andradas, 904 - Sala 601 - Centro - Porto Alegre/RS - CEP 90.020-006. Em caso de não apresentação no prazo de 60 (sessenta) dias, os credores serão intimados a fazê-lo, conforme previsto no parágrafo único do art. 72 da Resolução CNSP n° 395/2020. Porto Alegre, 16 de maio de 2025. LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT Liquidante Confiança Cia de Seguros CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços N° 161/2025 - Pregão Eletrônico N° 005/2025. Processo 016/2025 - Pregão Eletrônico 005/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, , Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES Empresa Vencedora: CONSORCIO SPA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 40.857.557/0001-68. Valor Total R$ 97.300.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/05/2025.