DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: CONSORCIO SPA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 40.857.557/0001-68 Lote Único - Valor Total R$ R$ 97.300.000,00. Data 13/05/2025. Arinos - MG 16 de maio de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 025/2025 - Adesão Nº 009/2025. O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, no uso de suas atribuições legais, resolve: Ratificar e Homologar, em todos os seus termos o Ato de Adesão Nº 009/2025, O Procedimento Administrativo Nº 025/2025, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Compartilhamento a Ata de registro de preço n° 047/2025 para futura e eventual aquisição de veículo, 0 km, para transporte de passageiros dentro das normas da Política de Transporta-SUS, Autorizando, a contratação de Empresa ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.557.958/0001-18 referente a Ata de registro de preço n° 047/2025, oriunda do Processo Licitatório n° 040/2025, Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 009/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP. Valor R$ 593.700.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quarto mil e oitocentos reais). CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24 PC 007/24 PE 001/24 aq. de gêneros alime. não perecíveis, mat. de limp. e utilitários, para atender o acolhimento Pedras M. Da C., acolhimento São J. Da P. e CODANORTE. 1º Aditivo ATA SRP 037/2024 Cordial G. A. Ltda, CNPJ 21.016.690/0001-47; ATA SRP 039/2024 Eco P. C. Ltda, CNPJ 20.161.464/0001-97; ATA SRP 041/2024 Mediplus P. H. E N. Ltda-Epp, CNPJ 29.504.519/0001-99; ATA SRP 043/2024 Natalia D. Ltda-Me, CNPJ 04.930.131/0001-29; ATA SRP 045/2024 Pinheiro E S. D. Ltda-Me, CNPJ 45.785.473/0001-80; ATA SRP 047/2024 Rlux I. Ltda-Me, CNPJ 23.535.805/0001-35; ATA SRP 048/2024 Supermercado S. E S. E., CNPJ 14.552.579/0001-00; prorrogação de vigência art 84 da lei 14.133/2021 e ATA SRP 038/2024 DMS C. E D. De C. LTDA, CNPJ 33.174.960/0001-27; reequilíbrio alínea d art. 124, prorrogação art 84, ambos da Lei 14.133/21. Vig. 29/07/2025. www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica Rural para atender o projeto "VICINAL CATARINA - VICINAL 0 - VICINAL 3 - VICINAL 4 - COMUNI DA D E BACAJÁ - ALDEIA KENKUDIOY (ID. ANA15)" - tensão nominal até 34,5 kV, no município de ANAPU/PA, ATIVIDADE: Redes de Distribuição de Energia Elétrica Rural. LOCAL: Anapu, 10/05/2025. Foi determinada a realização de estudo Ambiental Simplificado. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2025/1 A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 02/04/2025 a 07/05/2025, com o número de registro digital por curso - ADM - 3 - registros 7345, 7686, 7894 - FILO - 20 - registros 7856, 7857, 7858, 7859, 7860, 7861, 7862, 7863, 7864, 7865, 7868, 7873, 7875, 7876, 7877, 7878, 7879, 7896, 7928, 7931 - TEO - 17 - registros 7688, 7904, 7905, 7906, 7907, 7908, 7909, 7910, 7911, 7912, 7913, 7914, 7915, 7916, 7917, 7919, 7937 - RH - 11 - registros 7344, 7687, 7689, 7897, 7898, 7899, 7900, 7901, 7902, 7903, 7934 - DIREITO - 4 - registros 7341, 7343, 7346, 7895 - PED - 1 - registros 7342. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://catolicadeanapolis.edu.br/lp/documentos/. Anápolis 10 de maio de 2025. FÁBIO APARECIDO BARBOSA Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, de acordo com o Capítulo III, artigos 13, alínea "d" do Estatuto Social da Federação Nacional dos Portuários, faço saber que no dia 29 de maio de 2025, às 09hs, a ser realizada no SDS - ED. Venâncio IV - Sala 212 - Asa Sul - Brasília-DF, será realizada reunião do Conselho de Representantes, para fins de recomposição dos cargos de Secretário/a Geral e de Secretário/a de Administração e Finanças Adjunto/a, da Diretoria Executiva, que se encontram em vacância. Brasília-DF, 15 de maio de 2025. SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES SINDICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO ORDINÁRIO A Diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores em Entidades Sindicais - FITES, código sindical 000.000.897.00000-1, CNPJ 06.106.897/0001-19, sediada na ST SDS, bloco O, Ed Venâncio VI, sala 315, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.393.905, com sede e foro representado por sua Presidente Clenice de Jesus Sousa, na forma do estatuto e em conformidade com capitulo VII - Art. 15 ao Art. 26 do estatuto da entidade, CONVOCA os sindicatos filiados, quites com suas obrigações sociais para participarem do Congresso ordinário da FITES, que se realizará nos dias 08 e 09 de agosto do ano de 2025, nas dependências do Centro de formação e lazer do SINDSPREV-PE (Endereço: Av. Padre Mosca de Carvalho, 50 - Guabiraba, Recife - PE, 52490-010), para tratar e discutir as seguintes pautas: a) Discutir conjuntura Nacional e Internacional abordando assuntos de interesse aos sindicatários; b) Discussão e Aprovação do Programa Político e de Trabalho da Federação; c) Eleger os membros da Diretoria e Conselho Fiscal para o Triênio 2025-2028; d) Assuntos Gerais. O detalhamento do Temário de critérios, participação. Formas e prazos de eleição e de credenciamento de delegados/as e bem como outros requisitos e eventuais alterações, constam na convocação que será enviado as entidades filiadas em prazo estabelecido no estatuto da entidade. Brasília, 13 de maio de 2025. CLENICE DE JESUS SOUSA Presidenta da FITES CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 042/2025, do tipo MENOR PREÇO ITEM, para registro de preços para eventual e futura aquisição de acessórios e equipamentos visando a manutenção da iluminação pública e suprimentos elétricos diversos em atendimento aos municípios e ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 30/05/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.1592-1868/2025 Objeto: Aquisição de Sistema Portátil para fotossíntese, fluorescência e respiração. Total de itens: 8. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 110.495,00. Empresa: Li-Cor,INC.IMPORTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.11827-13495/2025 Objeto: Aquisição de Motor de Passo. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 33.549,82. Empresa: Jeol USA,INC . I M P O R T AÇ ÃO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.0614/2024-86) Espécie: Convênio nº. 60/2024-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Médico e Judicialização da Saúde, assinado em 10 de outubro de 2024, vigorará até 10 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta, a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, o TJPE - CNPJ nº 11.431.327/0001-34, neste ato legalmente representado pelo seu Presidente, Ricardo de Oliveira Paes Barreto e a ESMAPE, neste ato legalmente representada pelo seu Diretor, Jorge Américo Pereira de Lira, Objeto: Realização do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Médico e Judicialização da Saúde. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Objeto: Contratação do serviço de manutenção do equipamento corretiva com troca de peças, para atender ao projeto intitulado "MULTI UFPE". Empresa contratada: Quântica Analítica Instrumentação LTDA, CNPJ: 09.367.847/00001-83. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.11. Valor estimado de R$ 183.275,37. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.036767/2022-50) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 62/2022-UFPE, do IV CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO, assinado em 24 de abril de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta -e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado, com redução nas despesas e receitas de R$ 852.600,00 para R$ 734.616,23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.106386/2022-03) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 06/2023-UFPE, do VI Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual - Turma III, assinado em 17 de abril de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogação de vigência até 30 de novembro de 2025 e atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento nas receitas e despesas de R$ 570.180,27 para R$ 570.910,03. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referentes ao primeiro semestre de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 7 - 2025: registros 868 e 869, 971 e 972, 978 e 979, 995 a 997; livro 8 - 2025: registros 3, 5 a 7, 11, 13 a 17, 19, 26 e 30. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 16 de maio de 2025. PROF. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral