DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Volta Redonda-RJ, 15 de maio de 2025 FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação de Preços nº 028/2025, Convênio nº 972837/2024 - MS/IMIP. Primeiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 056/2025. Contratante: IMIP. Contratado: LABMED SERVIÇOS MÉDICOS, nº. 42.660.729/0001-34, Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos ocupacionais, emissão de atestado de saúde ocupacional. Objeto: As partes resolvem aditivar o presente contrato: - a inclusão do exame Beta HCG como parte integrante dos exames obrigatórios a serem realizados nos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) Demissionais. O valor total de R$ 11.200,00, correspondente à realização de 320 exames Beta HCG que será executado por demanda.Diante da aditivação contratual, resolvem as partes reajustar o valor pago pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, termo aditivo para acréscimo de valor ao contrato, cujo montante global passará de R$ 90.350,00 para R$ 101.550,00 (cento e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 30/04/2025 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto De Educacao E Cultura De Capanema LTDA CNPJ 18.739.510/0001-40 Mantida: FACULDADE IGUAÇU - FI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 diplomas no período de 07/05/2025 a 09/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro EFP Nº 70 números 58975 a 59003. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://faculdadeiguacu.edu.br/ Capanema, 15 de maio de 2025 RANDERMEI MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA Diretor Geral INSTITUTO PAULO RICARDO AVISO DE REVOGAÇÃO A Licitação COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2/2025, referente ao Termo de Convênio nº 963436/2024, celebrado junto ao Ministério da Saúde, foi revogada. Identificaram-se inconsistências e inadequações nas especificações dos itens licitados. O Instituto promoverá nova abertura de processo licitatório, com as devidas correções e adequações técnicas, garantindo ampla publicidade e igualdade de condições a todos os interessados. JOÃO PEREIRA RAMOS Presidente da Comissão de Licitação ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2025 Projeto 914BRZ3057 Publicação de perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) dia 19/05/2025 até 23/05/2025. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. RENATO DA SILVA GOMES Chefe de Divisão de Transparência e Difusão de Informações Ministério da Igualdade Racial - MIR ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCACÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Organização Paulista de Educação e Cultura; CNPJ: 43.042.837/0001/06. Mantida: Centro Universitário Paulistano. Para fins dispostos no art.21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas no período de 01/02/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numérica: Livro 09 (registros 6628 a 6736). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.unipaulistana.edu.br/. São Paulo, 30 de abril de 2025 PEDROLINA MENDONÇA DE MESQUITA Reitora SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME A FACULDADE PRINCESA DO OESTE - FPO (13417), mantida pela SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME (3578), inscrita no CNPJ 09.490.478/0001-11, conforme disposto no Art. 21, da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma de graduação no dia 09/04/2025, no Livro de Registro nº. 1, sob o Registro de Nº 315. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço eletrônico da FPO, www.fpo.edu.br. Crateús-CE, 15 de maio de 2025. MARIA DA PIEDADE BURGOS DE MACÊDO ALVES Diretora Geral SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - GUARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, com área construída de 4.391,98 m2, área de terreno de 10.000 m2, localizado em Guarujá, no estado de São Paulo em favor da empresa LIMAX CONSTRUTORA LTDA - ME , no valor de R$ 314.760,04 (Trezentos e quatorze mil, setecentos e sessenta reais e quatro centavos). ANA CARLA FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM TRANSPORTE DE VALORES E SIMILARES, MONITORAMENTO, PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, PARAÍBA DOS SUL, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA PARA RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº (32.002.115/0001-01), com fulcro no Estatuto Social da Entidade Convocante e na Portaria nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, vem por meio do Sr.(a)Adriano Linhares da Silva, CONVOCAR todos os integrantes da categoria profissional ora representada, em especial os empregados, armados e desarmados, de empresas de segurança e vigilância patrimonial, orgânica, segurança de condomínio residencial, comercial e misto, vertical e horizontal, segurança de eventos em espaços de uso comum e/ou privado, segurança nos transportes coletivos terrestre, aquaviários, marítimos, segurança em unidades de conservação, monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e de rastreamento, segurança pessoal, gerenciadores de riscos em operação de transporte de numerário, bens e valores; controlador de acesso em portos e aeroportos, cursos de formação de vigilantes, escolta de transporte de bens e segurança do perímetro de muralhas e guaritas de presídios, inclusive os empregados em serviços administrativos das referidas empresas, agente de segurança, assistente de segurança, auxiliar de segurança, auxiliar de serviço de segurança, encarregado de segurança, encarregado de vigilância e de organizações particulares de segurança, fiscal de segurança, fiscal de vigilância e de organizações particulares de segurança, fiscal de vigilância bancária, guarda de banco e de organizações particulares de segurança, guarda de segurança, guarda de segurança e de empresa particular de segurança, guarda de vigilância, guarda-costas, inspetor de vigilância, ronda e de organizações particulares de segurança, rodante e de organizações particulares de segurança, vigilante bancário, vigilantes e empregados que vigiam dependências e áreas públicas e privadas com a finalidade de prevenir, controlar e combater delitos e outras irregularidades, zelam pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos realizando rondas e monitorando câmeras, bem como sistemas de alarme, recepcionam e controlam a movimentação de pessoas em áreas de acesso livre e restrito, fiscalizam pessoas, cargas e patrimônio, revistando pessoas e veículos, escoltam pessoas e mercadorias, vigiam parques e reservas florestais, combatendo inclusive focos de incêndio, e comunicam-se via rádio ou telefone, executem escolta de numerário, bens e valores, e prestam informações ao público e aos órgãos competentes, nos municípios de: Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian), para uma Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na sede do Sindicato, situado na Rua Paulo Barbosa, nº 233 sobre loja 02, Bairro, Centro, de Petrópolis RJ, CEP: 25620-100, no dia 31 de maio de 2025, no horário das 09:00hs, em primeira convocação, com o quórum estatutário, e ou em segunda e última convocação, às 09:30hrs, com qualquer número de trabalhadores interessados presentes, no mesmo dia e local visando o cumprimento da disposto na Portaria M.T.E. nº 3.472 de 04 de outubro de 2023, artigo 4º, I, onde se tratará da seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da Aprovação da alteração estatutária que aprovou, na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 31 de janeiro de 2025, a extensão da Base de atuação da entidade adequando se a LEI Nº 14.967, de 9 de Setembro de 2024, e suas alterações contemplando as seguintes representações, os empregados, armados e desarmados, de empresas de segurança e vigilância patrimonial, orgânica, segurança de condomínio residencial, comercial e misto, vertical e horizontal, segurança de eventos em espaços de uso comum e/ou privado, segurança nos transportes coletivos terrestre, aquaviários e marítimos, segurança em unidades de conservação, monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e de rastreamento, segurança pessoal, gerenciadores de riscos em operação de transporte de numerário, bens e valores; controlador de acesso em portos e aeroportos, cursos de formação de vigilantes, escolta de transporte de bens e segurança do perímetro de muralhas e guaritas de presídios, inclusive os empregados em serviços administrativos das referidas empresas, agente de segurança, assistente de segurança, auxiliar de segurança, auxiliar de serviço de segurança, encarregado de segurança, encarregado de vigilância e de organizações particulares de segurança, fiscal de segurança, fiscal de vigilância e de organizações particulares de segurança, fiscal de vigilância bancária, guarda de banco e de organizações particulares de segurança, guarda de segurança, guarda de segurança e de empresa particular de segurança, guarda de vigilância, guarda-costas, inspetor de vigilância, ronda e de organizações particulares de segurança, rodante e de organizações particulares de segurança, vigilante bancário, vigilantes e empregados que vigiam dependências e áreas públicas e privadas com a finalidade de prevenir, controlar e combater delitos e outras irregularidades, zelam pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos realizando rondas e monitorando câmeras, bem como sistemas de alarme, recepcionam e controlam a movimentação de pessoas em áreas de acesso livre e restrito, fiscalizam pessoas, cargas e patrimônio, revistando pessoas e veículos, escoltam pessoas e mercadorias, vigiam parques e reservas florestais, combatendo inclusive focos de incêndio, e comunicam-se via rádio ou telefone, executem escolta de numerário, bens e valores, e prestam informações ao público e aos órgãos competentes e também a Alteração da Denominação passando à: Sindicato dos empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transportes de Valores, vigilância patrimonial, segurança de eventos, segurança nos transportes coletivos, segurança perimetral nas muralhas e guaritas, segurança em unidades de conservação, monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e rastreamento de numerário, transporte de numerário, escolta de numerário, segurança Pessoal e curso de formação do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Comendador Levy Gasparyan). O novo estatuto está registrado no Cartório do 4º Ofício de Petrópolis, RJ. Fica estabelecido, ainda, que, em face do horário de trabalho diferenciado e da especificidade da categoria ora convocada, a assembleia geral de alteração estatutária, poderá ser estendida até o horário das 10:00hs, no mesmo dia e local. As decisões tomadas nesta Assembleia Geral de alteração estatutária prevalecerão para todos os efeitos legais. Petrópolis-RJ, 16 de maio de 2025. ADRIANO LINHARES DA SILVA Presidente do Sindicato