DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEP-50010-360, neste ato representado por seu Presidente Roberto Antônio Soto Flores, Oficial de Justiça do Poder Judiciário Estadual, pelo presente EDITAL convoca todos os membros filiados em dia com suas obrigações estatutárias para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada 29 de maio (quinta-feira) as 09h00min (nove horas) em primeira convocação e as 09h30min (nove horas e trinta minutos) em segunda em última convocação, com o quórum na forma Estatutária quando constara em pauta a Ordem do dia: I - Constituição da Comissão Eleitoral (Presidente e 02 Secretários). II - Data e Horário e locais de Votações dia 18 de julho de 2025 com início às 09h00min (nove horas) em primeira convocação e término às 17h00min (dezessete horas), que ocorrerá através do sistema de votação eletrônica http://www.sindojupe.eleicaonet.com.br. A apuração será feita imediatamente após o encerramento da votação e o resultado será divulgado pela comissão eleitoral. III - Local e Horário de Inscrição de Chapas dia 18.06.2025 a 23.06.2025 na sede do Sindicato no endereço mencionado no horário das 9h30min (nove horas e trinta minutos) às 12h30min (doze horas e trinta minutos e das 13h30min (treze horas e trinta minutos) às 16h00min (dezesseis horas) de Segunda a Sexta. IV - Prazo para Impugnação de Candidaturas dia 26.06.2025. V - Local e Início das Apurações às 17h00min (dezessete horas) do dia 18 de julho de 2025 na sede do Sindicato. Recife-PE, 16 de maio de 2025. ROBERTO ANTONIO SOTO FLORES Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO- SINDOJUS-PE, devidamente inscrito no CNPJ/MF 07.768.648/0001-51, com sede na Avenida Dantas Barreto 191 Sala 501 - Edifício Santo Antônio - Recife-PE. CEP-50010-360, neste ato representado por seu Presidente Roberto Antônio Soto Flores, Oficial de Justiça do Judiciário Estadual, pelo presente EDITAL convoca todos os membros filiados em dia com suas obrigações estatutárias para participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada 29 de maio de 2025 (quinta-feira) às 08h00min (oito horas) em primeira convocação e às 8h30min (oito horas e trinta minutos) em segunda e última convocação na sede do Sindicato com endereço mencionado acima, para deliberar sobre a Ordem do dia: Apreciar a Prestação de Contas referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024. Recife-PE, 16 de maio de 2025. ROBERTO ANTONIO SOTO FLORES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DESCONTO E RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2025 ARTEFATOS, CONCRETOS E MÁRMORES DF O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília - STICOMBE-BRASÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.033.357/0001-76, com sede no SCRN 706/707, bloco B, número 12, Asa Norte, Brasília - DF - CEP 70.640-720, torna público e notifica todos os empregadores que empregam trabalhadores em todo o Distrito Federal nas categorias Profissionais dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Concreto e Cimento; Fabricação de Concretos; Fabricação de Concretos Betuminosos; Beneficiamento de Mármores, Granitos e Pedras Ornamentais e Decorativas; e de Pedras Sintéticas, a descontarem e a recolherem ao sindicato laboral acima nominado, a Contribuição Assistencial 2025 no valor de 6%(seis por cento) do salário base do empregado, em 2 (duas) parcelas, sendo 3% (três por cento) na folha de pagamento do mês de julho de 2025 e mais 3% (três por cento) na folha de agosto de 2025, com o prazo de recolhimento dos valores descontados dos empregados é até o 15º dia do mês subsequente ao desconto, através de boleto bancário a ser solicitado no e-mail [email protected] ou no telefone (61) 3347 9446, ou ainda, através de depósito/transferência bancária na conta da Entidade: Caixa Econômica Federal (Agência 0002, Operação 003, Conta 577620663-0) ou PIX CNPJ nº 00.033.357/0001-76 (Banco Itaú), sendo que o não recolhimento no prazo fixado terá a incidência de multa de 10% (dez por cento) e juros legais. Os empregadores remeterão ao Sindicato Laboral até o último dia útil do mês subsequente ao desconto, cópia do comprovante de pagamento da Contribuição Assistencial, acompanhada de relação nominal dos empregados contendo nome, salário base, data de admissão e valor do desconto ou cópia da folha de pagamento, tudo de acordo com o previsto na cláusula 37ª da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT-2025/2027, registrada no Ministério do Trabalho sob nº DF000281/2025, em 15/05/2025. O desconto do empregado somente não será efetuado, pelo empregador, quando o mesmo estiver exercido o direito de oposição, nos moldes previstos na cláusula 37ª, §§ 2º e 3º da CCT ora mencionada, cujo o prazo de oposição se inicia dia 20/05/2025 e termina dia 29/05/2025. Lembrando que o não cumprimento, por parte do empregador, de descontar e recolher a Contribuição Assistencial do empregado que não se opôs, torna-o responsável pelo pagamento dos valores, sem ônus para o empregado, conforme previsto na cláusula 40ª da CCT- 2025/2027. Brasília, 16 de maio de 2025. RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE ITUIUTABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS O Sr. Wagner Duarte Palmezano, inscrito no CPF sob o nº .818.-04, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ituiutaba, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 21.245.949/0001- 21, com sede social na Avenida 19, nº 760, Centro, Ituiutaba/MG, CEP: 38.307-845, com base territorial em Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Centralina, Comendador Gomes, Fronteira, Frutal, Gurinhatã, Ipiaçu, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Planura, Prata, Santa Vitória e São Francisco de Sales, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca a todos membros associados que estejam em dia com suas obrigações sociais, para participarem do Processo Eleitoral, que se realizará no dia 12 de junho de 2025, no horário de 08h00min às 18h00min, ininterruptamente, na sede social da entidade sindical, conforme endereço indicado acima, para a eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal, Delegados Representantes, respectivamente efetivos e suplentes, para o mandato de 04 (quatro) anos, pelo período de 23/07/2025 à 22/07/2029. Fica aberto o prazo estatutário de 10 (dez) dias úteis para o registro de chapa(s), contados da data de publicação desse edital, ou seja, do dia 19/05/2025 à 30/05/2025. O requerimento do registro de chapa, acompanhado de todos os documentos previstos no Estatuto Social da entidade sindical, e, com base nas normas legais vigentes, será requerido ao Presidente do Sindicato. A secretaria do Sindicato funcionará durante o período destinado ao registro de chapa(s) de segunda à sexta-feira, no horário de 09h00min às 16h00min, onde se encontrará pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao Processo Eleitoral, recebendo documentos e fornecendo protocolo. O prazo para impugnação de candidato(s) será de 05 (cinco) dias úteis, contado da data da publicação do edital com a relação de chapa(s) registrada(s). Caso não seja obtido o quórum estatutário em 1ª (primeira) convocação, a 2ª (segunda) votação se realizará no dia 19 de junho de 2025, nos mesmos moldes da 1ª (primeira) convocação (horário e local de votação). E se necessário a 3ª (terceira) votação, esta ocorrerá dentro de 48 (quarenta e oito) horas após a votação anterior, no mesmo horário e local de votação informado para a primeira convocação. Concorrendo uma só chapa, a segunda votação realizar-se 02 (duas) horas após a primeira votação. Em caso de empate, observar-se-á a norma contida no artigo 32, §2º, "a", do Estatuto Social, e se persistir o empate, serão convocadas novas eleições para 90 (noventa) dias após a data da terceira votação, conforme dispõe o artigo 32, §3º do Estatuto Social. Para a coleta de voto nestas eleições, funcionará 01 (uma) única urna coletoras de votos, instalada na sede do Sindicato, cujos trabalhos de coleta de votos será de 08h00min às 18h00min. Dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da eleição, poderá ser interposto recurso visando a anulação do pleito eleitoral. Os trabalhos de coletas de votos poderão ser acompanhados por fiscais credenciados pela(s) chapa(s) concorrente(s), escolhidos entre os associados do Sindicato, os quais apresentarão à mesa coletora o documento de credenciamento. O Presidente do Sindicato, com base no artigo 33, do Estatuto Social da entidade sindical, designará 04 (quatro) pessoas de reconhecida idoneidade, escolhidas de preferência, entre os representantes pelo Sindicato, sem parentesco com qualquer candidato da chapa(s) para compor cada mesa coletora e apuradora de voto e desempenharem as funções de Presidente, Secretário, Mesário e Suplente. O Estatuto Social da entidade sindical, bem como a legislação vigente regularão este Pleito Eleitoral. Ituiutaba/MG, 16 de maio de 2025. WAGNER DUARTE PALMEZANO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS DE SANTOS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios, Derivados de Petróleo e Combustíveis de Santos e Região -SINDMINÉRIOS - SANTOS - SP, CNPJ: 68.016.823/0001- 49 através do seu presidente Adilson Carvalho de Lima com endereço para correspondência a Rua Martin Afonso, 101 - Sala 32, 33, 34 centro, Santos - SP, CEP: 11.010-061, convoca todos os trabalhadores no comércio de minérios, derivados de petróleo e combustíveis, (inclusive pesquisa e beneficiamento de minérios), marinas e garagens náuticas de embarcações para lazer e recreação com ou sem abastecimento (exceto marinheiros) e terminais de armazenamento de derivados de petróleo, combustíveis, álcool, óleos vegetais, biodiesel e produtos químicos (líquido a granel), nos municípios de Santos, São Vicente, Guarujá, Bertioga, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro De Toledo, Miracatu, Juquiá, Registro, Jacupiranga, Sete Barras, Pariquera-Açu, Eldorado, Iguape, Cananéia, Barra Do Turvo, Cajati, Ilha Cumprida, todos no Estado de São Paulo, para a Assembleia Geral, no dia 11/06/2025, na Rua Ranulpho Verissimo, 50 - Jd. Las Palmas - Guarujá/SP - SP, CEP: 11.420-495, às 10h00 em 1ª convocação e às 12h00 em 2ª convocação, para deliberarem sobre: 1) Alteração Estatutária de ampliação da categoria para todos os trabalhadores no comércio de minérios, derivados de petróleo e combustíveis, (inclusive pesquisa e beneficiamento de minérios), marinas e garagens náuticas de embarcações para lazer e recreação com ou sem abastecimento (exceto marinheiros) e terminais de armazenamento de derivados de petróleo, combustíveis, álcool, óleos vegetais, biodiesel e produtos químicos (líquido a granel) e ampliação da base territorial ao município de Ilha Cumprida - SP; 2) Aprovação do Estatuto Social com a alteração estatutária. Santos-SP, 16 de maio de 2025. ADILSON CARVALHO DE LIMA Diretor Presidente da entidade XILOLITE S/A CNPJ nº 62.477.088/0001-94 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se no dia 30 de maio de 2025, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, para: I - em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar os Relatórios da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2024; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e eventual distribuição de dividendos; c) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal para atuar no exercício social em curso e, caso instalado, eleger seus membros e respectivos suplentes, além de fixar a remuneração global; d) fixar o valor da remuneração global anual a ser paga aos membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo; II - em Assembleia Geral Extraordinária. e) deliberar sobre a destinação dos valores auferidos em razão dos incentivos fiscais recebidos pela Companhia para a Reserva de Incentivos, nos termos do art. 195-A da Lei 6.404/76; Brumado, 15 de maio de 2025. JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente do Conselho de Administração FESSUL FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FESSUL - FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA (48.738.213/0001-41) Mantida: FACULDADE FESSUL MACHADO (cod 1786) Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 25/03/2025 a 11/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 20646 a 20648, 21017, 21425, 26381, 26382, 26384 a 26393, 26396 a 26432, 26737 a 26744, 26959, 27083, 27084. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://fessul.com.br/diplomas/ Machado-MG, 15 de abril de 2025 KEILA REGINA MEDIS OLIVEIRA Diretoria CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO. Proc. 198/25. ID: 2025.501C2600003.01.0004. A licitação será dia 30/05/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira