DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO SUS/MG Nº 3.841, DE 14 DE JUNHO DE 2022, CUJOS CONTORNOS DEFINEM QUATRO TIPOLOGIAS DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE (TIPO I, TIPO II, TIPO III E APOIO) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. O Início da disputa de preços passa a ser: 25/06/2025 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO 003/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2025, referente ao Processo Licitatório 003/2025, Pregão, na forma Eletrônica 003/2025. Partes: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, inscrito no CNPJ: 50.387.580/0001-90 e a empresa GCS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.168.104/0001-14. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais didáticos, organizados em conjuntos padronizados, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais disposições do Edital, destinados a atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. Vigência: 09/05/2025 até 09/05/2026. Valor: R$ 59.482.730,00. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM POTIGUAR, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes no Processo Administrativo nº 19/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025. resolve: 1. HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2025, em favor do seguinte licitante: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.198.597-0001-07, com o valor total do Lote 1: R$ 260.200.000,00. 2. ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante declarado vencedor no Lote anterior, nos termos das propostas apresentadas e em conformidade com o Edital e seus anexos. Natal/RN, 16 de maio de 2025. LUCIANO DA CUNHA GOMES Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Comissão Organizadora do Sindicato das Associações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 8º da Constituição Federal e 511 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como da legislação sindical vigente, convoca todos os diretores de associação da categoria a comparecerem à Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Associações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado do Rio de Janeiro a realizar-se no dia 16 de Junho de 2025, às 15h, à Av. Alm. Júlio de Sá Bierrenbach, nº 65, bairro Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.775-028. Terá como categoria econômica, as associações civis que realizam a proteção patrimonial mutualista, nos termos da Lei Complementar 213/2025 e as associações de benefícios e socorros mútuos. A base territorial pretendida será o Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia será realizada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos empregadores do setor e, em segunda convocação, trinta minutos depois, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: Discussão e aprovação da fundação do sindicato patronal; Aprovação do estatuto social do sindicato; Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; Autorização para o registro da entidade sindical nos órgãos competentes; Outros assuntos pertinentes. Todos os interessados na defesa e representação da categoria estão convidados a participar e deliberar sobre a criação do sindicato. Para efeitos legais e de transparência, o presente edital será amplamente divulgado por meio de publicação em jornal de circulação local e fixado nos locais de atividade econômica Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. THEONE BENTO CARDOSO Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 UASG 926120 Processo 00113-00008716/2023-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Passarela próxima ao Balão do Periquito na DF-001 km 57,78. Serviços a serem executados: Projeto Executivo, Execução de Passarela em Estrutura Mista (Concreto/Metálica), Serviços de Terraplenagem, Serviços de Obras Complementares, Serviços Ambientais, Serviço de Sinalização (Vertical e Horizontal), Serviços de Acessibilidade e Mobilidade, Canteiro de Obras, Sinalização de Obras e Projeto AsBuilt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 3.927.597,55. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 26.782.6216.1347.0006 - Construção de passarela - DER - Distrito Federal, ND 449051, Fonte 732-0(Repasse Federal) e 248-0 (contrapartida) com recursos da CIDE. Prazo Execução: 210 dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 18 de julho de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 15 de maio de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 UASG 926120 Processo 00113-00003814/2025-02. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação da Via rural de acesso a Escola Classe Aguilhada - São Sebastião - DF, iniciando no entroncamento com a rodovia BR-251, aproximadamente 3,16 km. Serviços a serem executados: Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem, Sinalização vertical e Horizontal, Canteiro de obras, Plano de gerenciamento de resíduos sólidos e Projeto Asbuilt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 4.864.856,46. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 26.782.6216.5745.0003 Execução de pavimentação asfáltica - DER- Distrito Federal, ND 449051, Fonte 732-0(Repasse Federal) e 100-0 (contrapartida). Prazo Execução: 150 dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 09 de junho de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 15 de maio de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2025 COMPRASGOV Nº 90044/2025 - SEE SEI Nº 0014.015386.00073/2025-81 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Obra de Reforma e Ampliação na Escola Professor Flodoardo Cabral localizada no município de Cruzeiro do Sul - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - FUNDHACRE Processo SEI 0039.013802.00121/2024-98 De ordem do secretário Adjunto de Compras, Licitação e Contratos, remeto o Ofício nº 1623/2025 (SEI nº 0015445941), o qual trata da solicitação de revogação do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 - COMPRASGOV nº 90013/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial armada diurno/noturno de natureza contínua, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa, necessária ao desenvolvimento das demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre (FUNDHACRE), para providências que o caso requer. Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2025. SORON ANGÉLICA STEINER Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926302 QUARTO ADITIVO DE CONTRATO - Nº 075/2022-SGA. Número do processo: 19.09.02361.0038187/2024-64. Parecer Jurídico: 127/2025. Contratante: Ministério Público do Estado da Bahia. Contratada: Peritoslab Forense Ltda, CNPJ nº 29.932.402/0001-06. Objeto do contrato: Prestação de serviços especializados para análise por DNA para investigação de vínculo genético de parentesco "in vivo" e "post-mortem" (001, do Convênio Federal nº 902186/2020). Objeto do aditivo: ampliar os quantitativos e conceder reajuste de preços, modificando o valor global do contrato de R$ 127.153,91 para R$ 158.851,78. Os acréscimos de quantitativos de itens correspondem a um percentual de 24,9% sobre o valor contratado. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0005. Ação (P/A/OE) 4075 - Região 9900 - Destinação de Recursos 131/5.300 - Natureza de Despesa 33.90.39. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO E RETIRRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 1/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 14/09/2025 e 16/06/2025, respectivamente. ASSINATURA: 07/05/2024. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250001 IG No 136.193.5000 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20250001, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES - Programa de Saneamento Básico em Localidades rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas - PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO - Contrato de Empréstimo n o 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL. 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DAS CIDADES, solicitou um empréstimo do Banco BANCO KFW ENTWICKLUNGSBANK para o financiamento do Programa de Saneamento Básico em Localidades rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas - PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para execução dos serviços de ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: PEDRA DE FOGO EM MUCAMBO; BARRA EM AIUABA; FORQUILHA EM ERERÊ; ANJINHOS EM SANTANA DO CARIRI; PAI JOÃO EM ARATUBA; COMPLEXO FURNAS EM ARACOIABA. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A SECRETARIA DAS CIDADES doravante denominada CONTRATANTE, com interveniência técnica da CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: PEDRA DE FOGO EM MUCAMBO; BARRA EM AIUABA; FORQUILHA EM ERERÊ; ANJINHOS EM SANTANA DO CARIRI; PAI JOÃO EM ARATUBA; COMPLEXO FURNAS EM ARACOIABA .