DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900224 224 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente em meio magnético na Comissão Central de Concorrências no seguinte endereço: Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150, Bairro Edson Queiroz, CEP. 60811-520 Fortaleza - CE, E-mail [email protected] fax (85) 3224-3679 ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. A empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver gratuitamente o Edital pela internet deverá formalizar o interesse de participar através de comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências, através do e-mail [email protected] ou através de fax (85) 3224-3679, informando os seguintes dados: No do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Fax, Email e Pessoa de Contato. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-520 Fortaleza-CE até às 9h30min do dia 30 de Junho de 2025 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 15.804,61 (quinze mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e um centavos). Serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Fortaleza, 14 de Maio de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025 CO N T R AT A N T E : Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MEAÍPE, NOVA GUARAPARI E ADJACÊNCIAS (CONDADO), NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NESTE ESTADO. CT 100/2025 CONTRATADA: TERRAL CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 7.290.000,00 (sete milhões e duzentos e noventa mil reais). PRAZO: 18 (dezoito) meses. FONTE DE RECURSOS: CESAN e Caixa Econômica Federal (CAIXA). REF: Edital de Licitação nº 017/2024 Processo nº: 2022.007151. CidadES: 2024.500E1600006.01.0086 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 - SES PROCESSO N° 202500005003859. Número da Contratação - Sislog: 112450 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 129/2025, tipo Menor Preço por Item, com item de Disputa Geral (ampla participação), nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de headsets com base discadora. Valor total estimado: R$ 13.696,80. Data e horário de abertura da sessão pública: 14:00 do dia 04/06/2025. Recebimento de Propostas: 21/05/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56-2023, REFERENTE AO PREG ÃO ELETRÔNICO N° 60-2023, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS Espécie: Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 56/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 60/2023, do Ministério da Defesa, Hospital das Forças Armadas, objetivando a aquisição de Avental Procedimento - Paramentação, da empresa detentora do registro Winner Industria de Descartaveis LTDA, CNPJ: 05.421.585/0001-37, destinado atender o Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN, por se tratar de equipamento de proteção individual (EPI) utilizado rotineiramente pelos servidores nas atividades laboratoriais que envolvem exposição a agentes biológicos, químicos e materiais potencialmente infectantes, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202500010025398. A entrega será total e imediata. Publique-se. Goiânia/GO, 9 de maio de 2025. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde- GO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 33/2025 Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de 02 (duas) inscrições para participações no "VI Congresso da Sociedade de Análise de Risco Latino-americana - SRA-LA 2025" a ser realizado em Curitiba (PR), nos dias 19 a 23 de maio de 2025., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 113301/2025 e processo SEI nº 202500005008003, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f , à FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA - FUNESPAR, CNPJ 16.873.001/0001-80. Goiânia/GO, 12 de maio de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES Delegação de Competência EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO). Processo nº: 202500010026391. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 70.607,42. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 11º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 002- 2013-SES/GO (HDS). Processo nº: 202500010026541. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 38.460,18. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014-SES/GO (HUGOL). Processo nº: 202500010019985. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 746.328,87. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (CRER). Processo nº: 20250001002541. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 306.286,71. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU). Processo nº: 202500010026311. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 248.133,55. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013- SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 202500010026311. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 61.011,57. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 16º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HOSP. SÃO MARCOS - ITUMBIARA). Processo nº: 202500010026406. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 336.568,66. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 16º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA GOIÁS). Processo nº: 202500010026270. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ . Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 17.049,78. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 19º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (HOSPITAL DE FORMOSA). Processo nº: 202500010026572. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 1.828,00. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2025-SES/GO (POLICLÍNICA SLMB). Processo nº: 202500010026380. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 17.049,78. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 20º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ). Processo nº: 202500010026362. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 136.426,63. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 20º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HEL). Processo nº: 202500010026569. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 372.113,01. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 20º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN). Processo nº: 202500010026334. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 6.772,97. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2024-SES/GO (CLIMER). Processo nº: 202500010026590. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 34.034,95. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.