DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UGCC/SINFRA Processo nº 2024.530101.01466 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº 12 de 07 de março de 2023, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, portadora do RG Nº 8980, inscrita no CPF nº 94-53, residente e domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.073.042/0001-00, localizada na Av. José Sarney, 500, Jardim São Cristóvão, São Luís/MA, CEP: 65.055-300, neste ato representada por seu procurador o Sr. FABIANO RAMOS CAVALCANTE, portador do RG n° 938-8 SSPMA e CPF n° 76-20, residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA AV. METROPOLITANA/MA - 204, COM EXTENSÃO DE 3.592.88 M. TRECHO VIADUTO NEIVA MOREIRA AO ENTRONCAMENTO DA MA - 202, MUNICIPIO DE SÃO LUÍS-MA. DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA deste Contrato é de 16 (dezesseis) meses, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, não podendo ultrapassar o prazo de vigência contratual. VALOR DO CONTRATO: O valor total é de R$ 59.948.240,00 (Cinquenta e nove milhões, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2025, na classificação abaixo e conforme NE nº 01006/2025 datado no dia 28/04/2025. Unidade Orçamentária: 53101; Unidade Gestora: 530101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Função: 26 - Transporte; Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO; Programa: 0531 - LOGISTICA E TRANSPORTE; Ação: 3093 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS; Subação: 027550 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO - AV. METROPOLITANA/MA-204 - BNDES; Natureza das Despesas: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Item De Despesa: 82 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA; Fonte de Recurso: 1754.114007 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - BNDES; O mesmo é decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIAS Nº 008/2024 - CSL/SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 30 de abril de 2025. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, pela SINFRA e FABIANO RAMOS CAVALCANTE, pela empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UGCC/SINFRA Processo nº 2024.530101.02053 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº 12 de 07 de março de 2023, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, portadora do RG Nº 8980, inscrita no CPF nº 94*- 53, residente e domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.228.949/0001-22, com sede na Rua R, nº 11, lote 11, Quadra 09, Bairro: Loteamento Boa Morada, São Luís/MA, CEP: 65.070-873, neste ato representado na forma de seu Ato Constitutivo o Sr. LUÍS SÉRGIO AMARAL FERNANDES RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade nº 09585 SSP/MA e inscrita no CPF (MF) sob nº 02*- 67, residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE MELHORAMENTOS FÍSICOS E OPERACIONAIS E PAVIMEN T AÇ ÃO DA RODOVIA ESTADUAL MA-383, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-226/ENTR. BR-MA331 ( G OV . LUIS ROCHA) /RAMAL DE ACESSO AO POVOADO DE CACIMBÃO E CONTORNO VIÁRIO DE GOVERNADOR LUÍS ROCHA. DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA deste Contrato é de 20 (vinte) meses, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, não podendo ultrapassar o prazo de vigência contratual. VALOR DO CONTRATO: O valor é de R$ 59.398.527,79 (cinquenta e nove milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2025, na classificação abaixo e conforme NE nº 1325/2025 datado no dia 09/05/2025. Unidade Orçamentária: 53101; Unidade Gestora: 530101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Função: 26 - Transporte; Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO; Programa: 0531 - LOGISTICA E TRANSPORTE; Ação: 3093 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS; Subação: 27551 - IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO - RODOVIA MA-383-BNDES; Natureza das Despesas: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Item De Despesa: 82 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA; Fonte de Recurso: 1754000000000; O mesmo é decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIAS Nº 007/2024 - CSL/SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 13 de maio de 2025. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, pela SINFRA e LUÍS SÉRGIO AMARAL FERNANDES RIBEIRO, pela empresa PAV I R R O L ENGENHARIA LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120250017 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais, redes e interceptores menores que DN 400mm, na área de abrangência da Gerência Regional Caratinga - GRCA, da COPASA MG, incluindo vilas e favelas. Dia: 16/06/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 21/05/2025. Belo Horizonte, 16 de maio de 2025. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Diretor-Presidente da Empresa DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO Processo SEI nº: 2300.01.0191684/2024-88. Edital nº: 1301606 000001/2025. O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório do Agente de Contratação responsável pelo processo licitatório em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto por COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, mantendo a classificação da proposta de Preços do CONSÓRCIO NOVA MGC 154 (composto pelas empresas NOROMIX Concreto S/A, SENGE Serviços de Engenharia Ltda e M4 Construções Ltda.), no presente procedimento licitatório. Belo Horizonte, 15 maio de 2025. RODRIGO RODRIGUES TAVARES SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2025 Edital através do Planejamento SIRP nº 152/2025 nos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp 2024 - Processo SEI nº 3040.01.0009668/2024-83 - Objeto: Aquisição de sementes de sorgo. Sessão pública dia 30/05/2025 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 87/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia- se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de- Precos-fornecedor_v2-210524.pdf. Abertura da sessão dia 02 de junho de 2025, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 14 de maio de 2025 CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0090165/2025-21. Assinatura: 08/05/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e Associação Comunitária Quilombola de Campos e Adjacências, de Januária. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 3.110,00. Assinantes: Elizete Leite dos Santos e Fabrícia Ferreira Mota-Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público a Homologação - RP 16/2025 Homologo o Pregão Eletrônico de Registro de Preços 16/2025 - Processo de Compras: 1231021 000016/2025 - Processo Sei! 1230.01.0000014/2025-69 para o Registro de Preços para a aquisição de kits de irrigação, sob a forma de entrega integral, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, conforme Ata nº 16 da sessão do Pregão Eletrônico do dia 26 de Março de 2025 e declaro vencedora do certame, para o Beneficiário do Lote 1: BC Agro Comércio LTDA, Endereço: Rodovia Br 470 - KM 140 - Nº 5350 - Polo Industrial, Galpão 24, Valada Itoupava - Rio do Sul/SC, CNPJ/MF: 29.220.447/0001-58, Beneficiário do Lote 2: BC Agro Comércio LTDA, Endereço: Rodovia Br 470 - KM 140 - Nº 5350 - Polo Industrial, Galpão 24, Valada Itoupava - Rio do Sul/SC, CNPJ/MF: 29.220.447/0001-58, Beneficiário do Lote 3: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Endereço: Rua 7, nº 120, QD XV, LT 01, SETOR 2, CIVIT II, Serra/ ES. CEP 29.168-062, CNPJ/MF: 10.921.911/0005-39, Beneficiário do Lote 4: FRACASSADO, no valor total de R$27.937.490,00 (vinte e sete milhões, novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais). Belo Horizonte, 8 de maio de 2025 THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES Secretário EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO SEI: 1230.01.0000014/2025-69. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2025. PARTES: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, com sede na Cidade Administrava do Estado de Minas Gerais - CAMG - 10º andar do Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde, CEP nº 31630- 901 - Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.573/0001-67 e as Empresas: Beneficiário do Lote 1: BC Agro Comércio LTDA, Endereço: Rodovia Br 470 - KM 140 - Nº 5350 - Polo Industrial, Galpão 24, Valada Itoupava - Rio do Sul/SC, CNPJ/MF: 29.220.447/0001-58, Beneficiário do Lote 2: BC Agro Comércio LTDA, Endereço: Rodovia Br 470 - KM 140 - Nº 5350 - Polo Industrial, Galpão 24, Valada Itoupava - Rio do Sul/SC, CNPJ/MF: 29.220.447/0001-58, Beneficiário do Lote 3: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Endereço: Rua 7, nº 120, QD XV, LT 01, SETOR 2, CIVIT II, Serra/ ES. CEP 29.168-062, CNPJ/MF: 10.921.911/0005-39, Beneficiário do Lote 4: FRAC A S S A D O. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Irrigação, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. RECURSOS: R$27.937.490,00 (vinte e sete milhões, novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 10/05/2025 a 09/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SEAPA, o SR. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES , Secretário de Estado, pela empresa BC AGRO COMÉRCIO LTDA, o SR. JAMES WERNER HEESCH, pela empresa FORTLEV Industria e Comercio de Plasticos LTDA, o SR. Luiz Paulo Sodré de Jesus. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024-FESPDS Processo Administrativo nº 2024/105557 A Coordenadoria de Núcleo de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/FESPDS comunica que a licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SEGUP/PA, cujo objeto é Aquisição de ARMAMENTOS DE AIRSOFT, visando atender as necessidades de segurança e treinamento dos operadores da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE, da Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital, foi declarada FRACASSADA, em razão da empresa participante não atender os requisitos estipulados pelo edital. JOYCE KELLE SILVA DA COSTA Coordenadora