DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900226 226 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 01 ao Contrato PJu nº 67/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto do aditivo: remanejamento de itens de serviços sem alteração do valor contratual. Processo:5247/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS DA ATA N° 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00308.000120/2025-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00308.000120/2025-19- CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025 - SRP - OBJETO: Registro de Preço Para Prestacao de Serviço de Natureza Continuada de Agenciamento de Viagens Em Niveis Intermunicipal, Nacional e Eventualmente Internacional, Em Voos Regulares, Bem Como Prestacao de Servicos Correlatos de Hospedagem Em Apartamento Simples, Duplo e/Ou Triplo, Com Fornecimento de Alimentacao, Para Atender As Necessidades do O Instituto de Metrologia do Estado do Piaui (IMEPI), E DEMAIS ORGAOS PARTICIPES/ADERENTES - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - ORGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPI - EMPRESA DETENTORA: MIRACEU TURISMO LTDA CNPJ: 11.634.235/0001-51 COM SUA SEDE EM Rua Sete de Setembro, 159 - Centro, Teresina - PI, 64.000-210. Lotes e preços registrados conforme planilha abaixo: . .LOT E .E M P R ES A VENCEDORA .D ES C R I Ç ÃO .VALOR TOTAL .C L A S S I F I C A DA S . .I .MIRACEU TURISMO LT DA .PASSAGENS E H O S P E DAG E M .R$ 4.090.400,00 .1ª N MACEDO ANTUNES - ME . .II .MIRACEU TURISMO LT DA .PASSAGENS E H O S P E DAG E M ME/ EPP .R$ 296.940,00 .1ª N MACEDO ANTUNES - ME Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP). A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a depender da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme exigências do edital de licitação e ARP, os quais ficam integrados a este extrato. A liberação e consequente assinatura de contrato administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle das quantidades licitadas e emissão das liberações. Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina/PI, 6 de maio de 2025 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) SR. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR (Diretor do IMEPI) Órgão Gerenciador MIRACEU TURISMO LTDA (CNPJ n° 11.634.235/0001-51) Sr. LUIS MAMEDE DE CASTRO Empresa Detentora GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.414; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Agência Algaroba Ltda; As Aventuras de Toin; R$ 1.500.000,00; 02/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-72.797; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; A. A. Taissuke Locações Ltda; R$ 1.441.152,00; 15/04/2025 / FSA-74.207; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; TX Conteúdo e Entretenimento Ltda; R$ 1.000.000,00; 05/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.123; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; Viúvas do Samba; 01; 03/04/2025; Alteração de Distribuidora / PR-04.590; Tacacá Filmes Ltda; Kasa Branca; 01; 03/04/2025; Alteração de Distribuidora / PR-04.759; DPE Produções Eireli; O Anel da Paixão; 01; 10/04/2025; Alteração de Distribuidora. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO- SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo email [email protected]. Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública: Produtora 3D Produções LTDA; 83.647.040/0001-57; José Paulo Vieira da Costa; As Lendas da Turma do Jambu; 00.535; PRODAV-08/2014 / Balaio Produções Culturais e Cinematográficas LTDA; 12.906.549/0001-29; Luana de Faria Marques Otto; Giramundo; 00.479; PRODAV 10/2014/ Flô Projetos LTDA; 04.979.293/0001-51, Adriana Rodrigues; Travessuras; 00.482; PRODAV 10/2014/ Dharma Filmes e Turismo Cinematográfico LTDA; 04.482.216/0001-91; Ana Cristina Costa e Silva; A Escola dos Mistérios; 00.483; PRODAV 10/2014 / Gravidade Zero Produtora Comunicação e Tecnologia LTDA; 15.456.470/0001- 31; Ricardo Makoto Hasebe; Vamos Acabar com o Monstro; 00.490; PRODAV 10/2014 / 3FG.TV Produções LTDA; 15.031.868/0001-26; Clarice da Costa Laus Simas; Rafael Rossi Erichsen; Cara do Mundo. Cara de Sampa; 00.508; PRODAV 11/2014 - Tv Pública Sudeste / Processo Multiartes LTDA; 05.930.707/0001-10; Adriano Oliveira Esturilho; [Des] Iguais; 00.550; PRODAV 12-2014 - TV Pública Sul / Rotta & Lima Produções LTDA; 20.514.258/0001-13; Thiago Rotta de Lima; Guateka; 00.491; PRODAV 10/2014 / P.C da R Freire Produções Cinematográficas -EPP ; 13.993.337/0001-99; Paulo Cesar da Rocha Freire; Gleba - Chão de Marias; 00.460; PRODAV 08/2014 - TV Pública Norte / P.C da R Freire Produções Cinematográficas -EPP ; 13.993.337/0001-99; Paulo Cesar da Rocha Freire; Plantão da Imaginação; 00.463; PRODAV 08/2014 - TV pública Norte / Filmes de Plástico Produções Audiovisuais LTDA - ME; 17.456.554/0001-09; Thiago Macedo Correia; No Coração do Mundo; 01.396; SAV/MINC 03/14 Longa BO/ 88 Produções Artísticas e Audiovisuais LTDA - ME; 08.287.614/0001-08; Aline Xavier Mineiro Alvares; Espera; 01.187; PRODECINE 05/2014 / Sérgio J. de Andrade - ME; 04.302.591/0001-02; Sérgio José de Andrade; A Terra Negra dos Kawa; 00.974; SAV-MINC-FSA nº 04/2014 - LONG DOC / Entre Filmes Produções LTDA; 16.957.757/0001-08; José Ricardo de Almeida Alves Junior; Chuva é Cantoria na Aldeia dos Mortos; 00.958; SAV-MIN C - FS A nº 04/2014 - LONG DOC / Eparrêi Produções Cinematográficas LTDA - ME; 21.805.029/0001-10; Elen Linth Marques Dantas; Travessia; 01.085; SAV-MINC-FSA nº 04/2014 - LONG DOC / Eparrêi Produções Cinematográficas LTDA - ME; 21.805.029/0001-10; Elen Linth Marques Dantas; Territórios; 00.537; PRODAV 08/2014 - TV PÚBLICA NORTE / Frederico da Cruz Machado - ME; 03.553.092/0001-25; Frederico da Cruz Machado; Manoel Bernardino: o Lennin da Matta (ex Manoel Bernardino); 00.474; PRODAV 09/2014 / Frammelo Produções Audiovisuais LTDA; 06.842.017/0001- 72; Alexandre de Morais Mello; Hora de Brincar; 00.476; PRODAV 09/2014. Em 13 de maio de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - COPRODUÇÃO BRASIL-URUGUAI-2025 OBJETO: seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção, documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com o Uruguai, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de coprodutoras minoritárias. INSCRIÇÕES: iniciam-se em 04/06/2025 e encerram-se em 07/07/2025. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 13 de maio de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - COPRODUÇÃO BRASIL-PORTUGAL - 2025 OBJETO: seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção, documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com Portugal, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de coprodutoras minoritárias. INSCRIÇÕES: iniciam-se em 02/06/2025 e encerram-se em 12/09/2025. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 13 de maio de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 244 do Diário Oficial da União, do dia 09.04.2025) com inclusão dos números de telefone atualizados dos lotes 53, 54, 55, 59, 60, 62, 64, 75 e 117 da etapa 01, e lotes 27 e 28 da etapa 02 do certame em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 25/1300-0000518-0. Porto Alegre/RS, 16 de maio de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Administrativo nº 15/2025 Processo Administrativo nº 21101.001475/2024.31. Empresa: Norterp Construção e Terraplenagem Ltda-EPP, CNPJ nº 03.518.914/0001-37. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de implantação da rodovia vicinal truaru 01 "Alagadiço", com extensão total de 6,40 km, Localizada no Município de Boa Vista-RR. Preço: R$ 1.244.000,00. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 240 dias. Data da assinatura: 13/05/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Antônio Flávio Borges Brito, pela Empresa Contratada. Espécie: Contrato Administrativo nº 017/2025 Processo Administrativo nº 21101.001355/2024.33. Empresa: RJP Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 12.092.312/0001- 51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de Implantação de estrada e vicinal em revestimento primário, trecho: rodovia de ligação entre a vicinal 26(sjb-351) e a vicinal 28 (sjb-353), com extensão de7.425,85m, localizada no Município do São João da Baliza - RR (Convênio nº 937513/2022-md/ PCN). Preço: R$ 2.476.334,99. Prazo de execução: 05 meses. Prazo de Vigência: 09 meses. Data da Assinatura: 09/05/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.014261/2023.76. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objetivo: Alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo. Prazo de execução: 120Dias. Prazo de Vigência: 120 Dias. Data da Assinatura: 12/05/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Keverson das Chagas Holanda, pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.003548/2022.90. Empresa: Renovo Engenharia Ltda, CNPJ nº 05.483.072/0001-50. Objeto: Alterar a Cláusula terceira - da Vigência Cláusula Setima - do Prazo. Prazo de Vigência: 120 Dias. Prazo de execução: 120 Dias. Data da Assinatura: 12/05/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury- rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Francisco Pereira da Silva, pela Contratada.