DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE INÍCIO: 29/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MENOR PREÇO Nº 204/2024 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA - BAIRRO ITAJUBA. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa prorrogado dia 09/07/2025 às 10h. Edital disponível em www.casan.com.br. Informações: [email protected]. Florianópolis, 30 de abril de 2025 PEDRO JOEL HORSTMANN Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO 017/2025 Contratada: Infortel Informática e Telecomunicações Ltda, Cnpj:15.105.513/0001-34 Objeto: aquisição de pendrives a fim de atender as necessidades da gerência de meio ambiente - GMAM da Companhia de Saneamento De Sergipe - DESO. Valor: R$ 1.998,00 ( um mil novecentos e noventa e oito reais); Base Legal: Art. 120, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) combinado com o art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO 018/2025 Contratada: Supribem Informática; Cnpj: 00.963.159/0001-01 Objeto: AQUISIÇÃO DE WEBCAMS Valor: R$ 1.939,00(Um mil novecentos e trinta e nove reais); Base Legal: art. 120, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) combinado com o art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO 012/2025 Contratada: Serviço de aprendizagem comercial -SENAI CNPJ: 03.795.415/0004-30 Objeto: contratação de treinamento operacional para empregados das estações de tratamento de água promovido pelo SENAI, ARACAJU -SE. de forma presencial, entre os dias 14.05.2025 a 19.06.2025. para 90 empregados. Valor: R$ 31.380,00 (Trinta e um mil trezentos e oitenta reais); Parecer:132/2025 Base Legal: com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO 010/2025 Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES. CNPJ: 33.945.015/0001-81 Objeto: Taxa de inscrição no "33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - FITABES 2025" a ser realizado de 25 a 28 de maio de 2025 em Brasília-DF. Valor: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais); Parecer:122/2025 Base Legal: com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016, GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90009/2025 A Secretaria da Educação com base no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, a Concorrência n° 90009/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da obra de construção de prédio escolar padrão MEC/FNDE com 13 salas de aula, instalação de posto de transformação de 300 kva em substituição ao antigo prédio do Centro De Atenção à Criança Girassol De Tempo Integral - CAIC, no município de Palmas-TO, CNPJ sob o nº. 25.053.083/0001-08 se encontra devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA, em favor da empresa SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.095.125/0001-42, pelo valor global de R$ 10.157.000,00 (dez milhões, cento e cinquenta e sete mil reais). Palmas /TO, 15 de maio 2025 FÁBIO PEREIRA VAZ Secretário de Estado da Educação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP Objeto: aquisição de Máquinas e Equipamentos, objeto do Convênio N° 956101/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Capixaba. Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, no site:https://www.gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: [email protected], no período de 19/04 a 30/04/2025. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 02/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Capixaba - AC, 16 de maio de 2025. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição contratação de empresa especializada no fornecimento de COMBUSTÍVEL (DÍESEL S500), para suprir as necessidades da frota de veículos, barcos e maquinas pesadas do Município de Jordao Acre. Total contratado: R$ 833.000,00. Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025: Contratante Secretaria Municipal de Administração, obras e Turismo CNPJ: 84.306.497/0001-60 - Contratada: A RO D R I G U ES MAIA CNPJ: 04.113.858/0001-13. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição contratação de empresa especializada no fornecimento de COMBUSTÍVEL (DÍESEL S500), para suprir as necessidades da frota de veículos, barcos e maquinas pesadas do Município de Jordao Acre. Total contratado: R$ 42.840,00. Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025: Contratante Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, CNPJ: 14.975.321/0001-62 - Contratada: A RODRIGUES MAIA CNPJ: 04.113.858/0001-13. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição contratação de empresa especializada no fornecimento de COMBUSTÍVEL (DÍESEL S500), para suprir as necessidades da frota de veículos, barcos e maquinas pesadas do Município de Jordao Acre. Total contratado: R$ 999.600,00. Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025: Contratante Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, CNPJ: 30.700.452/0001-47 - Contratada: A RODRIGUES MAIA CNPJ: 04.113.858/0001-13. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição contratação de empresa especializada no fornecimento de COMBUSTÍVEL (DÍESEL S500), para suprir as necessidades da frota de veículos, barcos e máquinas pesadas do Município de Jordao Acre. Total contratado: R$ 476.000,00. Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025: Contratante Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.373.970/0001-59 - Contratada: A RODRIGUES MAIA CNPJ: 04.113.858/0001-13. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ANTENA "STARLINK", CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, DESTINADO A ATENDER AS POSSÍVEIS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E SUAS SECRETARIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 16 a 22 de maio de 2025, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 22/05/2025, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 15 de maio de 2025. NAGIENIA MARIA PINHEIRO BEZERRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 COMPRASGOV Nº 90001/2025 - SELIC Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS 4, no município de Sena M a d u r e i r a / AC . A Secretaria de Licitações e Contratos comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do processo licitatório acima mencionado, para o dia 29/05/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, e no site: www.comprasnet.gov.br, UASG: 980145. Sena Madureira-AC, 14 de maio de 2025. ANA CATHERINE DA SILVA MORAIS Secretária de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 001/2025, que tem como objeto aquisição do caminhão basculante para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana de Xapuri, através de emenda parlamentar: SICONV nº 942852/2023. A abertura foi prorrogada para o dia 29 de maio de 2025 às 10h (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90001/2025 (UASG 980149). A Retificação do Edital estará à disposição dos interessados a partir de 19/05/2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90001 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail [email protected], no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 14 de maio de 2025. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, torna pública abertura do Credenciamento nº. 04/2025, que tem como objetivo Credenciamento grupos de quadrilhas juninas, nas categorias adulto e infanto-juvenil, seja pessoa física ou jurídica para apresentações neste Município. A documentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 04/06/2025. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected] JOSÉ NOÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Credenciamento de quadrilhas juninas