DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 06/06/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 15 de maio de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 081/2025 (90081/2025) Processo nº 12500.115018/2024 A AGÊNCIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS - ALICC, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC, comunica aos interessados que a sessão marcada para o dia 23/05/2025, está suspensa por tempo indeterminado. Ficam todos os interessados que já tenham obtido o edital, ou não, NOTIFICADOS. Telefone para contato (82) 3312-5103 Maceió/AL, 15 de maio de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 32/2025 Comprasnet nº 90032/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.88971/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática II. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 89/2025 UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 089/2025 (90089/2025) Processo nº 5800.16617/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de ração e feno Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 08:30h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 15 de maio de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 05/2025, Tipo Menor Preço ITEM. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Bombeiro Civil e Segurança Privada Desarmada para atuação durante festividades, eventos públicos e atividades promovidas pelo Município de Porto Real do Colégio/AL, para atender as necessidades da Administração, como órgão gerenciador. ABERTURA: DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL, 16 de maio de 2025. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.013/2025 Processo Administrativo nº 009.019.100325 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, destinados ao município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 02/06/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.014/2025. Processo Administrativo nº 001.009.270125 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em gêneros alimentícios para merenda escolar, da rede de ensino do Município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 03/06/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Os Editais encontram-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. São José da Tapera/AL, 15 de maio de 2025. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 02/06/2025, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 16 de maio de 2025. MONISA MADEIRO ROCHA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2025-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA LUANA CRISTINA COSTA PINHEIRO, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.245/1991; Instrução Normativa SEGES/ME nº 103 de 30 de dezembro de 2022; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de um imóvel localizado na Av. Janary Nunes, 587 - Centro - Tartarugalzinho/AP, para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. DO VALOR: O valor mensal da presente contratação é de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), totalizando um montante anual de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. Tartarugalzinho-AP, 14 de maio de 2025. Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E O SENHOR ADEILSON DA SILVA SARMENTO, COMO CONTRATADO. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.245/1991; Instrução Normativa SEGES/ME nº 103 de 30 de dezembro de 2022; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de um imóvel localizado na Comunidade Guanabara do Araguari, para funcionamento da Escola Municipal Igarapé do Peixe - Anexo Guanabara do Araguari. DO VALOR: O valor mensal da presente contratação é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando um montante anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. Tartarugalzinho-AP, 14 de maio de 2025. Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-DA-FMAS/SEMAS Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a EMPRESA: NPP SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.446.665/0001-35, segundo certame realizado conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ, Modalidade dispensa de licitação nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. Vigência do contrato: 14/05/2025 à 14/05/2026, Valor do Contrato: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Vitória do Jari-AP, 14 de Maio de 2025. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame realizado conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, Processo Administrativo Nº 034/2025-DA-SEMAS- FMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade dispensa de licitação nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. Bem como o julgamento efetuado pela a Agente de Contratação do setor de licitação Marcione Alves Pimenta, Adjudicando e Homologando o objeto licitado à pessoa jurídica vencedora: EMPRESA: NPP SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.446.665/0001-35, classificada e vencedora, com o Valor Total de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Vitória do Jari-AP, 14 de Maio de 2025. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP. Objeto: Eventual contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores leves, pesados, máquinas e equipamentos pesados de interesse da Prefeitura de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 29 de maio de 2025. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã-AM, 19 de maio de 2025. TARCYANE FERREIRA XIMENES DA SILVA Agente de contratação