DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TARCYANE FERREIRA XIMENES DA SILVA Agente de contratação D ES P AC H O H O M O LO G AÇ ÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 as empresas: REIS FUNERARIA E FLORICULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.468.149/0001-16, para os itens 01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 25 e 26 e a empresa WARLESSON FIGUEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.833.272/0001-07, para os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 18, 21, 22, 23 e 24, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Anamã/AM, 25 de abril de 2025. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de serviços funerários com fornecimento de urnas para atender famílias em vulnerabilidade do município de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: REIS FUNERARIA E FLORICULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.468.149/0001-16; WARLESSON FIGUEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.833.272/0001-07. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas REIS FUNERARIA E FLORICULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.468.149/0001-16, para os itens 01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 25 e 26 e a empresa WARLESSON FIGUEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.833.272/0001-07, para os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 18, 21, 22, 23 e 24. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 003/2025 - SRP. Anamã/AM, 25 de abril de 2025. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 para AQUI S I Ç ÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos, com fulcro no art. 4º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do Art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022. Data e local para entrega dos envelopes: Aos interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 19 a 16 de junho de 2025, das 08:00 às 12:00 horas. Na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, sito a Av. Nossa Senhora, s/nº - Centro, Anori - AM. Os documentos serão analisados pela Comissão de Chamada Pública - CCP, que receberá e selecionará os projetos de venda apresentados conforme os exigidos no edital. Data para a sessão pública: A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedor Individual está designada para o dia 16 de junho de 2025, às 10h, Av. Nossa Senhora, s/nº - Centro, Anori - AM, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PF, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 002/2025, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08:00 às 12:00h na sede da Secretaria Municipal de Educação e poderá ser adquirido ainda em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Anori-AM, 19 de maio de 2025 LENIRA BEZERRA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 Data: 09/05/2025; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo van, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma MARDISA VEÍCULOS S.A, no Valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: 030101.08.245.0034.2.060. Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1660-M.A.Social e 1500-Recurso Próprio; Modalidade de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2025-SRP. Ipixuna, 09 de Maio de 2025. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prefeita . PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP/CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS; CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025 - SRP/CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: - D. DE A. ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.199.186/0001-52, com valor global de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025 - SRP/CPL. III - PUBLIQUE-SE. IRANDUBA, 16 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PP 002/2025 - "Formação de Registro de Preços para contratação de serviços gráficos para atender às demandas da prefeitura municipal de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 03 de junho de 2025, às 09h (horário de Juruá/AM); Os Editais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 16 de Maio de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PP 003/2025 - "Formação de Registro de Preços para aquisição de material de expediente para atender às demandas das Secretarias Municipais do Município De Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 04 de junho de 2025, às 09h (horário de Juruá/AM); Os Editais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 16 de Maio de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PP 004/2025 - "Formação de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza para atender às demandas das secretarias municipais do município de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 05 de junho de 2025, às 09h (horário de Juruá/AM); O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 16 de Maio de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PP 005/2025 - "Formação de Registro de Preços para contratação de empresa para serviço de digitalização de documentos para atender às demandas das secretarias municipais do município de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 06 de junho de 2025, às 09h (horário de Juruá/AM); Os Ed i t a i s estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá, 16 de Maio de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2025 - CPC/SRP as empresas: CAVALCANTE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME (CNPJ Nº. 25.032.409/0001-10), vencedora do certame do Grupo 01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor global de R$ 69.721,70 (Sessenta e nove mil, setecentos e vinte e um reais e setenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 02, com valor global de R$ 67.471,10 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos); para os itens 01 e 02 do Lote 03, com valor global de R$ 3.532,80 (Três mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 04, com valor global de R$ 23.632,60 (Vinte e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 05, com valor global de R$ 66.496,80 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 06, com valor global de R$ 69.411,70 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e setenta centavos); para os itens 10 e 11 do Lote 08, com valor global de R$ 4.788,00 (Quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais); para os itens 17 e 18 do Lote 09, com valor global de R$ 13.300,00 (Treze mil e trezentos reais); para os itens 10 e 11 do Lote 10, com valor global de R$ 3.192,00 (Três mil, cento e noventa e dois reais); para os itens 17 e 18 do Lote 11, com valor global de R$ 13.300,00 (Treze mil e trezentos reais); para os itens 16 e 17 do Lote 12, com valor global de R$ 1.995,00 (Mil novecentos e noventa e cinco reais) e para os itens 18 e 19 do Lote 13, com valor global de R$ 19.019,00 (Dezenove mil e dezenove reais); M. L. SOARES - EPP (CNPJ Nº. 14.190.391/0004-01), vencedora do certame do Grupo 01, para o item 06 do Lote 01, com valor global de R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais); para os itens 01, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 07, com valor global de R$ 49.199,28 (Quarenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 08, com valor global de R$ 74.150,60 (Setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos); para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 do Lote 09, com valor global de R$ 871.832,54 (Oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 10, com valor global de R$ 74.844,25 (Setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); para os itens 03, 04, 05, 08, 10, e 14 do Lote 11, com valor global de R$ 389.295,60 (Trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); para os itens 03, 04, 05 e 09 do Lote 12, com valor global de R$ 5.558,00 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) e para os itens 03, 04, 05, 07 e 11 do Lote 13, com valor global de R$ 60.390,00 (Sessenta mil, trezentos e noventa reais); KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 07.555.491/0001-86), vencedora do certame do Grupo 01, para