DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia Novo Aripuanã -AM, 8 de maio de 2025. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2025 - CPC/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: CAVALC-ANTE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME (CNPJ Nº. 25.032.409/0001-10), estabelecida na Rua 19 de Dezembro, nº. 09, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM, M. L. SOARES - EPP (CNPJ Nº. 14.190.391/0004-01), estabelecida na Rua Álvaro Maia, nº. 26, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM, KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.809.674/0001-65), estabelecida na Rua Álvaro Maia, nº. 70, Bairro Da TV - CEP: 69.260-000; e A PINTO DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 07.558.130/0001-93), estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 06, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: CAVALCANTE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME (CNPJ Nº. 25.032.409/0001-10), vencedora do certame do Grupo 01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor global de R$ 69.721,70 (Sessenta e nove mil, setecentos e vinte e um reais e setenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 02, com valor global de R$ 67.471,10 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos); para os itens 01 e 02 do Lote 03, com valor global de R$ 3.532,80 (Três mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 04, com valor global de R$ 23.632,60 (Vinte e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 05, com valor global de R$ 66.496,80 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 06, com valor global de R$ 69.411,70 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e setenta centavos); para os itens 10 e 11 do Lote 08, com valor global de R$ 4.788,00 (Quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais); para os itens 17 e 18 do Lote 09, com valor global de R$ 13.300,00 (Treze mil e trezentos reais); para os itens 10 e 11 do Lote 10, com valor global de R$ 3.192,00 (Três mil, cento e noventa e dois reais); para os itens 17 e 18 do Lote 11, com valor global de R$ 13.300,00 (Treze mil e trezentos reais); para os itens 16 e 17 do Lote 12, com valor global de R$ 1.995,00 (Mil novecentos e noventa e cinco reais) e para os itens 18 e 19 do Lote 13, com valor global de R$ 19.019,00 (Dezenove mil e dezenove reais); M. L. SOARES - EPP (CNPJ Nº. 14.190.391/0004-01), vencedora do certame do Grupo 01, para o item 06 do Lote 01, com valor global de R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais); para os itens 01, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 07, com valor global de R$ 49.199,28 (Quarenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 08, com valor global de R$ 74.150,60 (Setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos); para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 do Lote 09, com valor global de R$ 871.832,54 (Oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 10, com valor global de R$ 74.844,25 (Setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); para os itens 03, 04, 05, 08, 10, e 14 do Lote 11, com valor global de R$ 389.295,60 (Trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); para os itens 03, 04, 05 e 09 do Lote 12, com valor global de R$ 5.558,00 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) e para os itens 03, 04, 05, 07 e 11 do Lote 13, com valor global de R$ 60.390,00 (Sessenta mil, trezentos e noventa reais); KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 07.555.491/0001-86), vencedora do certame do Grupo 01, para o item 02 do Lote 07, com valor global de R$ 336.,00 (Trezentos e trinta e seis reais); para o item 02 do Lote 08, com valor global de R$ 336.,00 (Trezentos e trinta e seis reais); para o item 02 do Lote 09, com valor global de R$ 2.660,00 (Dois mil, seiscentos e sessenta reais); para o item 02 do Lote 10, com valor global de R$ 476,00 (Quatrocentos e setenta e seis reais); para os itens 01, 02, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 15, 16 e 19 do Lote 11, com valor global de R$ 520.371,55 (Quinhentos e vinte mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); para os itens 01, 02, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 18 do Lote 12, com valor global de R$ 176.949,65 (Cento e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e para os itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 20 do Lote 13, com valor global de R$ 1.054.457,90 (Um milhão e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) e A PINTO DA SILVA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 07.558.130/0001-93), vencedora do certame do Grupo 02, para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$ 61.266,00 (Sessenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 02, com valor global de R$ 142.965,00 (Cento e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais); para o item 01 do Lote 03, com valor global de R$ 10.075,00 (Dez mil e setenta e cinco reais); para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 04, com valor global de R$ 41.997,00 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 05, com valor global de R$ 59.465,00 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 06, com valor global de R$ 42.660,00 (Quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 07, com valor global de R$ 578.844,80 (Quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 08, com valor global de R$ 80.230,00 (Oitenta mil, duzentos e trinta reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 09, com valor global de R$ 641.954,00 (Seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) e para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 10, com valor global de R$ 111.210,00 (Cento e onze mil, duzentos e dez reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 020/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 09 de maio de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2025 - SRP Nº 16/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fretamento de aeronave, destinada a atender a administração municipal. Abertura do certame: 3/6/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 15 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17, 018. 019 DE 2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção por SRP, com sessão prevista para o dia 22 de maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025. Objeto: Aquisição de Kits Eventuais por SRP, com sessão prevista para o dia 23 de maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática por SRP, com sessão prevista para o dia 26 de maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves -AM, 12 de maio de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) visando o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme o Edital e anexos. Abertura: 30/05/2025, às 17:30 horas/Brasília. Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível: No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Urucurituba -AM, 16 de maio de 2025 JOILSON FERNANDES DE CASTRO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: PH ESPOETS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.504.504/0001-84. OBJETO: contratação de empresa (s) para fornecimento de papel A4, visando atender as necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de suprimentos, peças e cartuchos e toners novos, sendo originais ou de primeira linha, compatíveis com as marcas e modelos descritos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 19/05/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 02/06/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 02/06/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335- 2118. Andaraí-ba, 16 de maio de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de lanches prontos, incluindo salgados, bolos, pães e sucos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 04 de junho de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 16 de maio de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 19-2025-PE, no dia 29/05/2025, para aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS, (frutas, verduras e legumes), para atender demandas das Secretarias Municipais do município de Banzaê/BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira