DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025 - registro de preços para a aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores, para manutenção da frota própria ou a serviço da Administração Municipal. Início da sessão às 14:00 h do dia 29 de maio de 2025. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba,Em 16 de maio de 2025. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 Proc nº 10169/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.654.405/0001-95, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.381.060/0001-80, sediada na Rua Campos Sales, nº 359 - Renato Gonçalves - Barreiras/BA, denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto do presente contrato a execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, Contratação de empresa de engenharia, com condições, e equipamentos e pessoal para a execução dos serviços de pavimentação com bloquetes sextavados, a ser executados em diversas localidade do Município de Barreiras/BA. Ass. 15/05/2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 208/2025 - PE SRP Nº 021/2025 - EDITAL N.º 025/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 021/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESATAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 19/05/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 02/06/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 02/06/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 02/06/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 389064. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 14 de Maio de 2025 GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Pregoeira AV I S O PA. N° 209/2025 - CE SRP Nº 5/2025 - EDITAL N.º 026/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 005/2025 - Sistema de Registro de Preços - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL E EM EDIFICAÇÕES VINCULADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 19/05/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 02/06/2025. Abertura das Propostas: às 10:01 horas do dia 02/06/2025. Sessão Pública: 11:00 horas do dia 02/06/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 389064. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 14 de Maio de 2025 . GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 03/06/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 019/2025 Objeto: Registro de preços para contrata ção de e mpres a espe ci aliza da no for neci mento de pneus novos, de pr ime iro uso, pa ra atender à s necessida des da frota de veículos pertence ntes à prefe itura munic ipa l . O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 16 de maio de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Brejões realizará credenciamento a partir do dia 21/05/2025 às 09h00min, Local: Sede da prefeitura de Brejões-Ba. credenciamento nº 003/2025 objeto: credenciamento para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de peças e acessórios, além da manutenção dos veículos, a fim de atender as demandas da frota municipal da prefeitura de Brejões-Ba. o edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao- [email protected]. Brejões- BA, 16 de maio de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°443/25 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTA E LANCHES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS. Os interessados deverão encaminhar/entregar a documentação exigida, a partir do dia 16/05/25, através do e-mail [email protected]. ou no setor de Licitações, sito à Rua Dr. Alexandrino Guimarães, 25, 1º andar, Centro, Campo Formoso-Bahia. Horário: 8h às 13h:30min. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, através do link "Portal da Transparência/licitações", www.doem.org.br/campoformoso. Campo Formoso-BA, 16 de maio de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PMCG-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, a ocorrer no dia 02/06/2025 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZULMIRA RIOS DE QUEIROZ, COM 5 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MENDES, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 962519/2024/FNDE/CAIXA, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, JUNTO À UNIÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CO N FO R M E PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO, na forma do Anexo 01 e Projeto Basico do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 16 de maio de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO A SEREM INSTALADOS EM VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDA S DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA E CENTRAIS DE ALARME, DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA. Empresa Vencedora: SERMIE ELETRICOS E TECNOLOGIA LTDA - 96.707.856/0001-70, R$ 709.639,39. Capim Grosso - BA, 16 de maio de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Coaraci, visando atender às necessidades de deslocamento dos estudantes da rede pública municipal de ensino, com recebimento de propostas a partir de 19 de Maio de 2025 até 23 de Maio de 2025, no horário de expediente das 08:00 às 13:00 horas no setor de licitação do Município. Coaraci 16 de Maio de 2025. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP - O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 29.05.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, preventiva e corretiva, dos veículos, máquinas que compõe a frota municipal. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 O Município de Cocos torna público a todos os interessados que a Licitação Pregão Eletrônico N.º 90012-2025, Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais locações de veículos e motocicletas com e sem condutores para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos, com abertura marcada para o dia 28/05/2025 às 09h00m, fica ADIADA para o dia 29/05/2025 às 09h00m. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07h00min às 12h00min. Ou pelo telefone: (77) 3489- 1041. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 15 de maio de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada para locação de um grupo gerador de energia, incluindo transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Conceição do Almeida - HMCA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Almeida-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 30/05/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Conceição do Almeida-Bahia, 16 de maio de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no período no período 09 horas do dia 19/05/2025 até às 09 horas do dia 06/06/2025, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, SN - Centro, Entre Rios - Bahia/BA, no período das 09 às 14 horas, desde que, sejam entregues até a data acima estabelecida. A sessão deste certame será realizada às 10 horas do dia 06/06/2025, envelopes, para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÕES, CILINDROS A BASE DE TROCA E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA, nos termos e condições estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diariooficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 16 de maio de 2025. Informações: [email protected]. MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Secretário de Finanças e Planejamento