DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 16 de maio de 2025 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 112-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 818-2023-02C, firmado em 29/12/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 50.220,87 que representa um acréscimo de aproximadamente 16,25%, com relação ao valor originário do contrato. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 359.265,03. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. José Ronaldo de Carvalho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 CONTRATANTE: Município de Floresta Azul - BA. CONTRATADO: SOLUBAHIA CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ 11.510.506/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I no município de Floresta Azul, sob o regime de execução menor preço por empreitada global. VIGÊNCIA:300 dias contados da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.396.125,30 (Um milhão trezentos e noventa e seis mil cento e vinte cinco reais e trinta centavos). Floresta Azul - Ba, 13 de Maio de 2025. Hermanio Leonardo Santos da Silva - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Floresta Azul, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade, com a aplicação subsidiaria da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve, homologar o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica 001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I no município de Floresta Azul, sob o regime de execução menor preço por empreitada global para a empresa SOLUBAHIA CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA inscrita no CNPJ 11.510.506/0001-67, com o valor global de R$ 1.396.125,30 (Um milhão trezentos e noventa e seis mil cento e vinte cinco reais e trinta centavos). Registre-se, cumpra-se, publique-se e Lavre-se o Contrato. Floresta Azul - Ba 13 de maio de 2025. HERMANIO LEONARDO SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nº Processo: 138/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 19/05/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira -BA,Em 16 de maio de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM COM CAPINA SUPERFICIAL, PINTURA DE MEIO-FIO E PODAS DE ÁRVORES NA SEDE E DISTRITOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, em favor dos credenciados: AGS CONSTRUTORA COMERCIO DE MATERIAL E LOCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.824.067/0001-46 e J S SANTOS TERRAPLANAGEM, inscrito no CNPJ n° 21.314.176/0001-98. Ipecaetá - Bahia, 16 de Maio de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME 19/2025 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em aquisição de materiais didáticos, para eventual aquisição nas ações dos projetos atividades institucionais e para as unidades escolares zona urbana, campo e pré-escolas deste Município, solicitação conformes necessidades das Unidades Escolares, no dia 30/05/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no BLL Compras https://bll.org.br/ e no Portal de Compras Públicas (PNCP). Itaberaba- BA, 19 de Maio de 2025 IGOR ROBERTO ALVES SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, visando a Aquisição de Material de Vidraçaria e Marmoraria, com ou sem instalação e Prestação de serviços de substituição de peças, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju - BA. Início de acolhimento das propostas: 19/05/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 30/05/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 16 de maio de 2025. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPARAÇÃO DA UBS SÃO LUCAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA. Abertura: 02/06/2025, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. Itamari -BA,Em 16 de maio de 2025. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 02 de junho de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de serviços especializado para a implementação e manutenção de uma plataforma digital de gestão de serviços públicos que opere em ambientes integrados, abrangendo soluções móveis (mobile) e web, sendo disponibilizada como um portal público multifuncional, que contenha uma ampla gama de serviços e módulos, incluindo, mas não se limitando, a análises espaciais, análises estáticas e geoprocessamento de dados provenientes de levantamentos e inventário de ativos tangíveis do município, bem como atendimento ao público por meio de central de teleatendimento e interfaces automatizadas de diálogo, atendendo as necessidades do município de Jacobina-Bahia. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-Ba, 16 de maio de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO AUXILIAR AO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO, DE LEILÕES PÚBLICOS DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA. Recebimento das propostas: entre o DIA 10/06/2025 ATÉ O DIA 10/07/2025. LOCAL: Os interessados deverão entregar os documentos relacionados, por meio físico, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, em dias de expediente, na sede administrativa do Município de Jequié, junto ao Setor de Licitações e Contratos. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial. Informações: Secretaria Municipal de Administração, sediada na Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho, Jequié - BA, 45.201-590, das 08h00minh às 12h00minh. Jequié, 19 de Maio de 2025. ALEXSANDRA SOUZA SILVA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 30/05/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 017/2025. Hospedagem TFD Salvador As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 16 de maio de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SRP Do tipo Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização energética do sistema de iluminação pública de todo o Município de Jeremoabo, compreendendo o cadastro georeferenciado, com identificação de todos os pontos e substituição do parque atual para a tecnologia de luminárias LED, para atender as demandas Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 02/06/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 16/05/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de palco, disciplinadoras, grid, houser mix, placas de fechamento, camarins, praticáveis, torres delay, banheiros químicos, toldos, trio elétrico, iluminação, sonorização e demais serviços, para serem utilizados nos festejos de São João de 15 a 26 de junho de 2025, em Jeremoabo, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 02/06/2025, às 13:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo,Em 16 de maio de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira