DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 158.555,00; CONTRATO PE089/2025-04 - Contratada: COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ (MF) 50.663.922/0001-57. Valor global: R$ 150.000,00; CONTRATO PE089/2025- 05 - Contratada: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ (MF) 10.782.385/0001-40. Valor global: R$ 382.425,00; CONTRATO PE089/2025-06 - Contratada: SMART CL EA N COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ (MF) 49.535.617/0001-09. Valor global: R$ 848.599,00; CONTRATO PE089/2025-07 - Contratada: WS NETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ (MF) 25.386.121/0001-44. Valor global: R$ 110.882,00; CONTRATO PE089/2025-08 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ (MF) 34.909.753/0001-36. Valor global: R$ 188.996,50. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 12/05/25. Assinatura: 12/05/25. PA 57/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 31/2025. Objeto: apresentação de espetáculo teatral destinado aos alunos da rede de ensino do município. CONT R AT O IL057/2025-01 - Contratada: OSVALDO MARLEY GRANJA MARIANO FILHO - ME, CNPJ/MF 00.910.175/0001-36. Valor global: R$21.000,00. Vigência: 16/05/25 à 30/06/25. Data de ratificação: 16/05/25. Assinatura: 16/05/25. João Dourado/Ba, 16 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2025. A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de gestão de segurança nos imóveis da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, contemplando o fornecimento do Centro de Controle Operacional - CCO municipais e monitoramento de eventos de alarme em todas as unidades, 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Início de entrega das propostas: dia 20 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 03 de junho de 2025. Disputa dia 03 de junho de 2025 às 11h00min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo maior desconto, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 20 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e análise das propostas: 08h00 do dia 03 de junho de 2025. Disputa dia 03 de junho de 2025 às 09h00. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e- mail:[email protected]. Juazeiro-BA, 19 de maio de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 17/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos com motorista (por linhas e rotas específicas), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 30/05/2025 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: https://bnc.org.br/ Pregão Eletrônico Nº.018/2025 - OBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de equipamentos de informática, rede, telefonia e segurança, incluindo computadores desktop, notebooks, impressoras, multifuncionais, periféricos, componentes diversos, dispositivos de comunicação e videomonitoramento, conforme especificações técnicas detalhadas nos Lotes 01 a 06 deste Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais e administrativas das diversas secretarias que compõem a Administração Pública Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 30/05/2025 - Horário: 13:30hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de coberturas de quadras poliesportivas nas Escolas Tiradentes, Alto da Boa Vista e Zenália Dourado Lopes no Município de Lapão - BA. Data: 04/06/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação- (Pregoeiro) AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A pregoeira do município de Lapão comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 024/2025. Tipo: Menor valor global. Objeto: contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do sistema integrado de gestão escolar e gestão administrativa, em plataforma web com módulos de controle acadêmico, pedagógico, transporte escolar, almoxarifado e biblioteca, portais do professor e aluno, aplicativo móvel, gestão de pessoal e conforme definidos na seção de especificações, incluindo implantação, treinamento, suporte e serviço de manutenção, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura do município de Lapão/BA, Suspenso Para julgamento de impugnação, teve como decisão a improcedência do pedido de impugnação, mantendo inalterados os termos do presente Edital. Devendo retornar o certame da suspenção, para Data: 22/05/2025 às 09:00h. Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:[email protected]. Lapão - BA JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação-Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 020/2025 -Abertura de propostas redesignada para o dia 21/05/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, sob demanda, de areia e pó de brita para suprir demandas advindas das Secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , pncp, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 15 de maio de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 021/2025 -Abertura de propostas dia 30/05/2025, às 8:30h, objeto: aquisição parcelada de dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos, incluindo os pacientes atendidos por determinação judicial, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , pncp, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 16 de maio de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO EXTRATO DO 4º ADITIVO CONTRATUAL 260/2021. PA 8.708/2025, Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online por acesso via browser de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo a implantação, customização, treinamento, hospedagem e suporte técnico mensal, para monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS e/ou Recursos Próprios. Empresa: ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS ME, VALOR DE R$ 16.883,28 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), RECURSO: BLOCO IGD- PBF/FNAS/MDS E/OU RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. VIGÊNCIA 12 (DOSE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SEU VENCIMENTO. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 15 DE MAIO 2025 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 Pregão Eletrônico Nº 08/2025 - FMS - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas com o fornecimento de materiais para atender as necessidades da distribuição gratuita, a serem custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 40, de 10 de janeiro de 2012 e com recurso próprio. Abertura: 03/06/2025 às 09H. MATA DE SÃO JOÃO- BAHIA, 16 de maio de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Lei nº 14.133/2021 O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 003/2025, para Credenciamento de pessoa juridica, MEI ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte alternativo (locação de veículos com e sem motoristas por linha, diária, mensal e rotas específicas), para atender as necessidades do municipio de Milagres- Bahia. Recebimento da Habilitação: A partir de 26 de maio de 2025, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres- Ba, Informação pelo e-mail: [email protected] Milagres-Ba, 16 de maio de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para prestação de serviços de Pedreiros, Ajudantes, Pintores e Operadores de Máquinas em diversas áreas das secretarias municipais de Mirangaba. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 21/05/2025. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 006/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Morpará- Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 30/05/2025 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira