DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900234 234 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material didático complementar para os estudantes e professores do ensino fundamental, da rede municipal de ensino, visando a qualidade do ensino e o trabalho com foco na base nacional comum curricular (bncc), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 30/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO COM BANDEIROLAS (POR CONTA DA CONTRATADA), INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, RETIRADA, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA ORNAMENTAR AS RUAS DESTE MUNICÍPIO. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 19/05/2025 às 09h00min até 21/05/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.440,00 (Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e h ttps://www.gov.br/pncp/pt- br. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e- mail: [email protected]. Muritiba - BA, 15 de maio de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. Objeto: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA NANO CERÂMICA ESPELHADO PROFISSIONAL, NOS VIDROS DE JANELAS E PORTAS DOS SETORES E ORGÃOS. Contratada: ALBERTO DA CRUZ ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o n° 30.953.416/0001-95, sediada na Rua da Rodagem, n°324, Centro, CEP: 44.340-000, Muritiba-Ba. Valor global: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 15 de maio de 2025. Anderson de Jesus da Silva, Presidente da Comissão de Contratação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA E REFIL DE FILTRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA. Contratada: T A WEBER - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.113.297/0001-95, sediada na Rua Ariston Pimentel Vieira, S/N, Bairro Cajá, Maragogipe- Ba, CEP 44.420-000. Valor global: R$ 43.595,00 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 15 de maio de 2025. Anderson de Jesus da Silva Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA BAHIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: ALDERIVA NEIVA DE MIRANDA, inscrita no CNPJ Nº 29.085.445/0001-01, pelo valor global de R $ 1 9 4 . 7 2 8 , 5 0 ( C e n t o e N o v e n a e Q u a t r o M i l , S e t e c e n t o s e V i n t e e O i t o R e a i s e C i n q u e n t a C e n t a v o s ) , arrematante dos LOTES: 01, 03, 04, 05, 08, 11, 13, 14, 18, 23, 30, 34, 38, 39, 40, 41, 49, 54, 57, 59, 64, 66, 76, 77, 78, 80, 99, 100 e 102. MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 36.103.120/0001-61, pelo valor global de R $ 7 6 8 . 7 4 0 , 0 0 ( S e t e c e n t o s e S e s s e n t a e O i t o M i l , S e t e c e n t o s e Q u a r e n t a R e a i s ) , arrematante dos LOTES: 22, 28, 52, 67, 68, 69, 72, 82, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 73, 74, e 62. JR DE JESUS ASSIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.964.227/0001-92, pelo valor global de R $ 5 3 4 . 3 2 5 , 0 0 ( Q u i n h e n t o s e T r i n t a e Q u a t r o M i l , T r e z e n t o s e V i n t e e C i n c o R e a i s ) , arrematante dos LOTES: 15, 17, 20, 53, 56, 58, 61, 70, 71, 75, 79, 81, 80, 83, 87 e 94. VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.433.578/0001-92, pelo valor global de R $ 2 4 8 . 3 7 0 , 0 0 ( D u z e n t o s e Q u a r e n t a e O i t o M l , T r e z e n t o s e S e t e n t a R e a i s ) , arrematante dos LOTES: 10, 27, 33, 35, 36, 45, 50, 55, 65 e 101. ALCIR MEND ES MURITIBA JUNIOR EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.823.193/0001-05, pelo valor global de R $ 3 2 6 . 9 0 0 , 5 8 ( T r e z e n t o s e V i n t e e S e i s M i l , N o v e c e n t os R e a i s e C i n q u e n t a e O i t o R e a i s ) , arrematante dos LOTES: 02, 06, 09, 12, 16, 19, 24, 25, 26, 31, 37, 43, 46, 47, 48, 51, 60, 95, 96, 97 e 98. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - Bahia, 15 de maio de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 Processo Administrativo nº 093/2025. Ato: Pregão Eletrônico SRP n° 016/2025. Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda. Cnpj: 34.301.044/0001- 73. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 493.400,00 (Quatrocentos e Noventa e Tres Mil e Quatrocentos Reais). Nordestina/Ba, 07 de maio de 2025. Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 010/2025, tendo como objeto Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios de cozinha para atender a demanda das diversas Secretarias e Fundos Públicos do município de Nova Canaã - BA., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 30/05/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã, 16 de maio de 2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 8/2025 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 008/2025, no DIA 30/05/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025 de acordo com o PAD Nº 087/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 30 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 16 de maio de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários em geral, para atendimento das creches e unidades escolares da rede municipal de ensino, do município de Paramirim, estado da Bahia ABERTURA: 02/06/2025, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 16 de maio de 2025. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2025 -srp O MUNICÍPIO DE PIATÃ entidade jurídica de direito público interno, com sede a Praça Izidro Viana, nº 38, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 13.675.681/0001-30, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 016/2025, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO da publicação do PE SRP Nº 11/2025, na matéria publicada no D.O.U, Edição de 15/05/2025, Seção 3, Edição No 90, pág 245 nos seguintes termos: Onde se Lê: "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público inscrita no CNPJ 12.097.818/0001-53", LEIA-SE: "MUNICÍPIO DE PIATÃ CNPJ/MF nº 13.675.681/0001-30". Permanecem inalterados demais dados. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 -SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 031/2025, que tem por objeto a serviços de pavimentação em paralelepípedos e intertravados, no Distrito de Guirapá, menor preço global. Data: 30/05/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 19 de maio de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LCITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação de empresa visando a prestação de serviços de transporte diversos (alternativo) em atendimentos as demandas do município de Piripá-Ba. Data/Hora da disputa 03/06/2025 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 16 de maio de 2025. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito