DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1070865 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 16 de maio de 2025. SILAS COSTA DE CARVALHO p/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 08 de maio de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025, relativo ao Registro de preços para contratação de empresa para locação de maquinas e veículos pesados para atender as necessidades das secretarias deste município de Rafael Jambeiro-BA, junto as empresas: ARAUJO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 10.895.208/0001-70, com o valor global de R$ 7.897.519,80 (sete milhões oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos ), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro-BA, 8 de maio de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2025 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DEP. THEÓDULO ALBUQUERQUE, SITUADO NA AV. P R ES . ERNESTO GEISEL, Nº 72, QUADRA 20, CENTRO, REMANSO/BA, CEP: 47.200-000, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 43.205.770/0001-83 Valor: R$ 559.687,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS) Data da Assinatura: 07/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 -SRP HOMOLOGAÇÃO DA CARONA N° 002/2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 075/2025 - ADESÃO (CARONA) HOMOLOGAÇÃO. - O MUNICÍPIO DE REMANSO, por meu intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, manifestação positiva de Parecer da Assessoria Jurídica e Controladoria Geral do Município, resolve, HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços na condição "CARONA" que consiste na "matéria hospitalar penso". Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2024, oriunda do Processo Administrativo n° 053/2024 do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES- ESTADO DO PIAUI , tendo como vencedora a empresa SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 03.894.963/0001-74, com valor de R$ 441.938,45 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos ), a contratação se dará por 6 (seis) meses, a partir da data de contratação. Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa Remanso/Ba, 16 de maio de 2025. ANTÔNIO JANUÁRIO DE MOURA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2025. O Município de Retirolândia-Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 031/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO AUTOMOTIVO PARA A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BAHIA. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 16/05/2025 até às 07h00min do dia 29/05/2025. Disputa: 09h00min do dia 29/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 16 de maio de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2025, Processo Administrativo n° 140/2025, Tipo: MAIOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Seleção de empresa para realização de evento mediante permissão de uso de espaço público para exploração de camarote a ser providenciado pela contratada durante o São João 2025, na praça Landulfo Alves, no município de Riachão do Jacuípe, que acontecerá nos dias 19 à 23 de junho de 2025. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 02/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 19 de maio de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 30/05/2025, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de material permanente, tais como aparelho de ar condicionado, freezer, geladeira, armários, arquivos, sanduicheira, liquidificador, batedeira, cadeiras, mesas, entre outros, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 16 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2025. O objeto visa Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros, para manutenção dos veículos e maquinas deste município, para o exercício de 2025. O período para recebimento de propostas começara no dia 19 de maio de 2025, as 18h, e encerrara no dia 29 de maio de 2025, as 08h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas -BA,Em 16 de maio de 2025. CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 03/06/2025, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a continuação da construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, modelo FNDE, espaço urbano, no Bairro Belém, conforme TCCO - Termo de Compromisso de Conclusão de Obra nº 201803928-1, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 -SRP PA 121/25. Objeto: fornecimento de cilindros de oxigênio e recarga de oxigênio para atender a Secretaria de Saúde. Sessão: 30/05/25, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.licitanet.com.br. São Gabriel/Ba, 19 de maio de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Dia 02/06/25 às 9:30h. Objeto: fornecimento de material de limpeza e descartável, atendendo as demandas das diversas secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Dia 03/06/25 às 9:30h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (proteínas, frios, congelados e pães), para atendimento ao PNAE, compreendendo o ensino infantil, fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e creche do município. Editais: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h. São José do Jacuípe-BA, 16 de maio de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Saúde, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, tipo menor preço por LOTE, para a CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL E EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE SAÚDE - BA. A realizar-se no dia 27/05/2025 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 h, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php Saúde, 16 de maio de 2025. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 P.A. 0063/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é Concessão de espaço público para exploração do Pátio de Eventos Espaço Gonzagão (Parque da Cidade), no qual será realizada a festa junina com o tema: "BONFIM 30 DIAS DE FORRÓ, no Município de Senhor do Bonfim - BA, nos anos de 2025 e 2026. EMPRESA: RIOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.176.038/0001- 52, Valor ofertado: R$ 787.000,00 (setecentos e oitenta e sete mil reais). Base Legal: Lei 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 16 de maio de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2025 P.A. Nº 0087/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 30 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às demandas da Administração Pública Municipal de Senhor do Bonfim e suas unidades administrativas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000064/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2025 ERRATA DA DATA DE LICITAÇÃO. Publicado no Diário Oficial da União, na Edição do dia 08 de maio de 2025, Seção 3, Edição nº 85, pág 353. A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação - Pregão Eletrônico n° PE- 011-2025. Processo Administrativo: 112/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de materiais elétricos, para fins de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública, bem como para novas instalações de rede de iluminação pública, para atender às necessidades do Município de Serra Preta/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 08:30h do dia 20/05/2025, no BLL - www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-2114. Edital - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou BLL. Email: [email protected] ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Riacho de Santana - Bahia, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR, sob o regime de menor preço global. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 16 de maio de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro