DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1783/2025 - Objeto: Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo e vasilhames (botijão), através de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços: 02/06/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha-BA, Em 16 de maio de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Nos avisos de publicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01-2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma da Praça da Igreja no Município de Sítio do Quinto-BA, através de Convênio com a Caixa Econômica Federal - Nº 943366/2023, veiculados no DOM Ed. 2963, DOU Seção 3, N. 90, de 15/05/2025, onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025, leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2025. Inalteradas as demais disposições. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 15 de maio de 2025. CLEYTON OLIVEIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O FMS - Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Tabocas do Brejo Velho - Bahia torna público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 005/2025", objetivando a Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis/Hospitalares em geral, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 29/05/2025 às 11 h; Análise das Propostas: Das 11h01min do dia 29/05/2025 até às 09h30min horas do dia 03/06/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min horas do dia 03/06/2025. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br. Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL. Tabocas do Brejo Velho - BA, 16 de maio de 2025. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICIÍPIO DE UBATÃ, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto no período de 19 de maio de 2025, das 08h00 às 12h00, até o dia 06 de junho de 2025 no Departamento de Licitações. a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO destinado à CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, nos moldes da Lei n° 14.133/2021. Demais informações e Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025 Licitação: Credenciamento 006/25. Vigência: 06/05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. 20950643 IVANILSON LIMA PACHECO, inscrita no CNPJ sob nº 20.950.643/0001-03. Objeto: Credenciamento / contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, e computadores e aparelhos de informática em geral, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - BA e suas Secretarias. Valor Total: R$ 263.361,00. Assinatura: 06/05/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 30 de maio de 2025, acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino de Várzea da Roça - Bahia Várzea da Roça/ BA, 15 de maio de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.1/2025-SECULT Secretaria Municipal de Cultura - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 05.08.1/2025-SECULT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, através do endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema do pregão, onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025. Abaiara/CE, 16 de maio de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.3/2025-SETAS Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.3/2025-SETAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, que serão distribuídas para as famílias carentes e/ou em situação de vulnerabilidade social, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025, através do endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema do Pregão, onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2025. Abaiara/CE, 16 de maio de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.2/2025-SESA Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.2/2025- SESA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes móveis, de informática e equipamentos de saúde, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, através do endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema do Pregão, onde são instruídas as Concorrências Eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025. Abaiara/CE, 16 de maio de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 705.02/2025- PE Processo: Concorrência Eletrônico Nº 0705.02/2025- PE - Do Tipo: Menor Preço - Nº Processo: 0705.02/2025. Origem da Licitação: Serviço remanescente de construção de quadra escolar coberta - 003/2013 - Rua Alexandro Albuquerque, Bairro - Espirito Santo, Alcântaras-CE. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 08h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 16 de maio de 2025. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhame vazio (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de maio de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548- 1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 16 de maio de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATOS DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2023.11.16.01 Contratante: Município de Aratuba através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratado: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nª 35.864.328/0001-30. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2023.11.16.01. Fundamento Legal: A Rescisão Contratual em questão encontra amparo no Disposto nos Art. 78, 79 e 80 da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato Nª 2023.11.16.01. Data de Rescisão: 16/05/2025 - Simonica Viana de Fretias Souza - Secretária Municipal de Educação Básica. Aratuba/CE, 16 de maio de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2024.08.27.01 Contratante: Município de Aratuba através da Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratado: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nª 35.864.328/0001-30. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2024.08.27.01. Fundamento Legal: A Rescisão Contratual em questão encontra amparo no Disposto nos Art. 137 e 138 da Lei 14.133/2021 e da Cláusula Sétima do Contrato Nª 2024.08.27.01. Data de Rescisão: 16/05/2025. Francisco José Belarmino Martins - Secretário de Obras e Urbanismo. Aratuba/CE, 16 de maio de 2025. Onde se lê: SESSÃO DE ABERTURA: às 08:30h do dia 20/05/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Leia-se: SESSÃO DE ABERTURA: às 08:30h do dia 29/05/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação