DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900237 237 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.15.01, cujo objeto é a(o) aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e afins, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Arneiroz/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de maio de 2025, às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Arneiroz/CE. Arneiroz/CE, 16 de maio de 2025 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 00008.20240809/0001-62 - Contrato N° 202409250001. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.28.01 - Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora - Contratado: Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI CNPJ N°. 32.112.133/0001-46 - Objeto: serviços de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas do Município de Aurora/CE, tudo conforme projeto básico - Valor Global: R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos reais) - Dotação Orçamentária: 0801.15.451.0039.1.013 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 25 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.28.01 Resumido de Adjudicação Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.28.01. Após analisado o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 2024.08.28.01, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20240809/0001-62, o(a) Sr(a). João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenadora de Despesas, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa ao licitante vencedor do(s) respectivo(s) item(ns), o resultado da adjudicação e Homologação para a empresa Exata Serviços Construções e Locações EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 32.112.133/0001-46, pelo melhor valor de R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Aurora - Ce, 23 de setembro de 2024 JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, Ordenador de Despesas da Secretaria de Des. Urb. Infraestrutura AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação ao Instrumento Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a retificação ao valor global do contrato Nº 2025.05.12.01, decorrente da Concorrência Publica nº 2024.09.30.01. Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento D'água no Sítio Angico, zona rural do Município de Aurora/CE. Tudo Conforme Projeto Básico. Publicado no DOU em 14 de maio de 2025, pág. 270, seção 3. A saber: Onde se lê: Valor Global: R$ 138.700,00 (cento e trinta e oito mil e setessentos reais). Leia-se: Valor Global: R$ 138.675,80 (cento e trinta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Aurora/CE, 16 de maio de 2025 JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesa da Secretaria de Des. Urb. Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.1 Com base no ART. 28, Inciso II e ART. 6º, Inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021.A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na construção de Escola em Tempo Integral de 13 salas, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Distrito de Caldas no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 959872/2024 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de junho de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de maio de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 16 de maio de 2025 KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.2 Com base no Art. 28, Inciso II e art. 6º, Inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Creche tipo I, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Bairro Mata dos Limas no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 960869/2024 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de maio de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt- br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459 Barbalha/CE, 16 de maio de 2025 KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Barbalha, situada à Avenida Domingos S. Miranda, n° 715 - Lot. Jardim dos Ipês - Alta da Alegria, Barbalha - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar, considerando o disposto no art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3 de 04/02/2025, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais e Informais de Mulheres, Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, Barbalha/CE, 16 de maio de 2025. Das Datas, Horários e Local dos Eventos:Período de divulgação e entrega dos Envelopes: Dia 20/05/2025 a 17/06/2025, até as 12h00min (horário de Brasília). Data da Sessão da abertura dos envelopes: Dia 18 de junho de 2025, às 10h00min (horário de Brasília). Endereço da entrega dos envelopes e da Sessão Pública: No setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00. Barbalha/CE, 16 de maio de 2025 JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Contratação Direta - Processo Nº 00011.20250401/0002-80 - Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.05.08.01. Objeto: Aquisição de livros vinculados a Política Nacional ALDIR BLANC - PNAB, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de dispensa em 16 de maio de 2025. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Leitura Kennedy Livraria e Papelaria LTDA. CNPJ/MF Nº 43.563.363/0001-48. Valor Global: R$ 21.779,98 (vinte e um mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.16.1/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE- 05.16.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços técnicos de prestação de acompanhamento, transmissão e guarda de dados para atender o programa do e-social com integração com os sistemas da contratante, para atendar as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 16 de maio de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.16.2/2025-SEDUB Secretaria de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Rota). Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo - Ce, 16 de maio de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 19 de maio de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 30 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 30 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.05.07.001, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de lentes oftalmológicas e armações de óculos de grau para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 16 de maio de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação